Seção 3 — 16/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 193002

Nº Processo: 59400003218202512. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns, continuados de Apoio Administrativo (CBO 4110-10), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também estão disponíveis no site: https://www.gov.br/dnocs/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/conteudo/consulta-de-licitacoes.

BRUNO EDUARDO SILVA RAMOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/03/2026) 193002-11203-2026NE800000

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 59412.001188/2023-17.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato cest-pb nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2026 a 13/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 26/12/2025, encerrando-se em 26/12/2026.. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.745.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000686/2026-98

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0028.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TECAR Diesel Caminhões e Ônibus Ltda. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 2 (duas) unidades de caminhões ¾ com baú frigorífico, destinados ao atendimento de diversas Regiões Administrativas na área de atuação da CODEVASF no Distrito Federal, referente Edital nº 90060/2024, item 30, conforme descrito no Edital, no Termo de Referência e nos respectivos Anexos. PRAZO: O prazo para execução do objeto, para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a. Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b. Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c. Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo poderá ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa entre as partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 822.000,00 (oitocentos e vinte e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. EDSON ARAUJO FERREIRA - TECAR Diesel Caminhões e Ônibus Ltda (Contratada).

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.004477/2025-32.

ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 0.0350/2025. CONTRATADA: Thaenge Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Suporte técnico necessário à retificação da Convenção de Condomínio do Edifício Central Brasília, localizado SBN, Quadra 02, BLOCO H, com a contratação dos serviços de: Levantamento Técnico e Parecer de Retificação, Projeto de Estacionamento e As-built dos pavimentos. VALOR: R$ 24.850,00. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF.

Processo nº 59510.000045/2024-52-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1228.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PACHECO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.606.708/0001-03. OBJETO: Repactuação do valor contratual, prorrogação dos prazos de vigência e pagamentos retroativos. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Thales Pacheco Pereira.

Processo nº 59510.000138/2026-49-e

ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0011/2026. contratada: MARIANA MAGALHÃES BARBOSA, CPF nº ***.859.836-**. OBJETO: Serviços de ginástica laboral, na modalidade presencial, na sede da 1ª/SR DA CODEVASF. VALOR: R$ 15.168,00. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho.

Processo nº 59510.000384/2026-09-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0013/2026. contratada: D'GUST GASTROBAR LTDA, CNPJ nº 58.109.445/0001-94. OBJETO: coffee breack para atender as demendas de ações de cidadania do Comitê de Promoção à Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade - COGERD, relativo a campanha institucional externa do mês da mulher. VALOR: R$ 7.800,00. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.002859/2025-74-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 3.0536.00/2025 - CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0004-79. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO, inscrito no CNPJ sob o nº 40.893.646/0001-60. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Termo de Doação nº 3.0536.00/2025, firmado em 01/12/2025, o qual trata da doação de 1 (uma) pá carregadeira, avaliada no valor total de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), ao Município de Vertente do Lério; visando à alteração do objeto e à ratificação das demais cláusulas e condições. Ficam, por meio deste instrumento, registradas as retificações de informações constantes no Termo de Doação nº 3.0536.00/2025 e no Termo de Entrega de Bem Patrimonial. Assim, onde se lê: Tombamento 400.444-8, leia-se: Tombamento 400.446-2; e onde se lê: Número de Série 250780184, leia-se: Número de Série 250580140.

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Histênio Júnior da Silva Sales, DONATÁRIO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

MINUTA DE NOTIFICAÇÃO

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) Sr. Antonio Carlos Zem, titular do Contrato de Promessa de Compra e Venda da Unidade Parcelar Empresarial (UPE) nº 28, localizada no Projeto Público de Irrigação Pontal, celebrado em 05/10/2022, decorrente do procedimento de concorrência Edital nº 015/2020. A notificação decorre do descumprimento de cláusulas contratuais e editalícias, especialmente quanto à obrigação de implantação mínima de 60% da área irrigável no prazo de 2 (dois) anos, bem como da ausência de celebração do Contrato de Fornecimento de Água, em desacordo com as disposições da Lei nº 12.787/2013, do Decreto nº 89.496/1984, da Resolução nº 64/2018 e da Lei nº 8.666/1993. Informa-se que foi instaurado procedimento administrativo para apuração dos fatos, podendo resultar na rescisão do contrato e reintegração da UPE nº 28 ao patrimônio da CODEVASF. Concede-se o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação desta notificação, para manifestação do interessado(a).

Petrolina, 13 de março de 2026

GIULIANO MARCONDES LADEIRA

Superintendente Regional Substituto

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2025

PROCESSO: 59530.001147/2025-38-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90031/2025, que tem por objeto Execução, por Sistema de Registro de Preços -SRP, dos serviços necessários à implantação de 06 (seis) unidades de produção de palma forrageira irrigada, por gotejamento, em comunidades rurais de municípios do Sertão do Estado de Pernambuco, pertencentes a área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF., Estado de Pernambuco que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa WF ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.685.808/0001-77, para os itens 01 pelo valor total de R$ 505.534,02 (Quinhentos e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dois centavos), 02 pelo valor total de R$ 406.217,75 (Quatrocentos e seis mil, duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), 03 pelo valor total de R$ 101.648,54 (Cento e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), 04 pelo valor total de R$ 80.577,30 (Oitenta mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta centavos) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 13 de março de 2026.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2025

PROCESSO: 59530.001147/2025-38-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90031/2025, que tem por objeto Execução, por Sistema de Registro de Preços -SRP, dos serviços necessários à implantação de 06 (seis) unidades de produção de palma forrageira irrigada, por gotejamento, em comunidades rurais de municípios do Sertão do Estado de Pernambuco, pertencentes a área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF., Estado de Pernambuco, que foi considerada vencedora a proposta da empresa WF ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.685.808/0001-77, para os itens 01 pelo valor total de R$ 505.534,02 (Quinhentos e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dois centavos), 02 pelo valor total de R$ 406.217,75 (Quatrocentos e seis mil, duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), 03 pelo valor total de R$ 101.648,54 (Cento e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), 04 pelo valor total de R$ 80.577,30 (Oitenta mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 13 de março de 2026.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.002978/2025-27-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0851.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Fazenda Nova, CNPJ: 09.182.436/0001-13, no município de Tabira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.376-0, CHASSI: S0R3CXTTCS3579743; 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.395-9, CHASSI: MBNYHBKH7SNL00259; 1 (uma) grade niveladora, tombamento nº 377.811-1; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.792-8, pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 907, 16 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002978/2025-27-e.

DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ivonaldo Porfirio da Silva. Presidente da Associação.