Seção 3 — 16/03/2026

Concurso Nº 90001/2026 - UASG 244001

Nº Processo: 09100.000022/2026. Objeto: Seleção e premiação de artigos científicos que explorem temas sobre política externa e relações internacionais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Csplanada Dos Ministérios, Bl. H, Anexo Ii, Térreo, Zona Cív. Adm, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/244001-20-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital completo poderá ser solicitado via correio eletrônico [email protected], ou retirado pelo site www. gov.br/funag/pt-br/prêmio.

HELEN GONCALVES DIAS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/03/2026) 244001-24290-2026NE000001

Nº Processo: 25000.008749/2025-92.

Pregão Nº 90135/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 51.837.171/0001-00 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de Hidroclorotiazida 25 mg e Enalapril Maleato 10 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 68.810,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 81/2025.

Nº Processo: 25000.024498/2025-93.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.215.461/0001-03 - EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Alteração do endereço da empresa representante nacionalda contratada e acréscimo quantitativo de preservativo masculino. Vigência: 11/03/2026 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.611.419,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 81/2025.

Nº Processo: 25000.024498/2025-93.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.215.461/0001-03 - EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 1 (um) ano. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.611.419,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.182583/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Itraconazol 100mg, cápsula, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 13/03/2026) 250110-00001-2026NE800000

NÚMERO DO CONTRATO: 03/2024. Nº PROCESSO: 25008.000617/2024-61. PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA - CNPJ 00.394.544/0195-28. CONTRATADO: CNPJ 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES REFERENTES A REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO OUT/2024 A SET/2025, NO PERCENTUAL DE 5.17% (CINCO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), COM A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 3/2024, PASSANDO PARA R$ 29.797,479 MENSAIS E R$ 181.620,72 ANUAL, RETROATIVOS A OUTUBRO DE 2.025. DATA DA ASSINATURA 10/03/2026.

SID ORLEANS CRUZ.

SUPERINTENDENTE.

TERMO DE COMODATO Nº 02 / 2026, firmado em 11/03/ 2026.

Nº Processo: 33433.027436/2026-52 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 29.960.082/0001-06, e inscrição estadual nº 11.139.680, Comodante: SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamentos, 01 (Hum) unidade CANISTER WITH VALVE 3000 MEDIVAC, Cód. Produto: 65652-631, NCM/SH 9018399; 01 (Hum) unidade MEDIVAC FLEX ADVANT - BAS E SUP, Cód. Produto: 65652-586, NCM/SH 94029090, cujas especificações consta na nota anexada ao documento SEI ( 0053703671 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico, dos itens constantes da Nota de Empenho ( 0053703608) em anexo, referente ao processo nº 33433.177884/2025-15 - HFSE para atender a demanda deste Hospital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ( 0053026024 ).e, a partir da data de sua assinatura de acordo com o que consta no Edital do Pregão Eletrônico - AD - PR nº 90032 / 2024 ( 0053703744 ; 0051715322 ) - constante do Processo Administrativo nº 65475.002476/2023-49- UASG 160242 - Ministério da Defesa - Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro; 33433.177884/2025-15-HFSE , celebrar o presente contrato de comodato. O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico - SRP, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE no processo nº 33433.177884/2025-15 - HFSE. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA