Seção 3 — 16/03/2026

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06 / 2026; SEI 0053927200; Objeto: Aquisição de medicamentos da Grade de Uso Geral , nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01 ao 33 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90033/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: PROVIDE HOSPITALAR LTDA, CNPJ 43.573.889/0001-09; item ( 16 ) ; Valor total Fornecedor R$ 42.126,00 (Quarenta e dois mil, cento e vinte e seis reais.); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90033 / 2025. Processo: 33433.033103/2025-81. Data da Assinatura: 11 de Março de 2026. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02 / 2026; SEI 0053873878; Objeto: Aquisição de insumo de reposição automática (meias de compressão e perneiras pneumáticas) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificados no(s) itens 01 ao 08 do Termo de Referência, anexo 01 do edital de licitação n.º 90018/2025 que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.608.095/0001-03; item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 44.448,00; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90018 / 2025. Processo: 33433.092626/2024-89. Data da Assinatura: 11 de Março de 2026. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01 / 2026; SEI 0053858627; Objeto: aquisição de insumo de reposição automática (cateter adulto, pediátrico e infantil) nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no(s) itens 01 ao 06 do Termo de Referência, anexo 01 do edital de licitação n.º 90017/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: J. G. R. COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.456.373/0001-34; itens ( 3, 4 ) ; Valor total Fornecedor R$ 717.396,00 (Setecentos e dezessete mil, trezentos e noventa e seis reais); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90017 / 2025. Processo: 33433.051463/2024-84. Data da Assinatura: 11 de Março de 2026. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04 / 2026; SEI 0053896840; Objeto: Aquisição de insumo de reposição automática (meias de compressão e perneiras pneumáticas) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificados no(s) itens 01 ao 08 do Termo de Referência, anexo 01 do edital de licitação n.º 90018/2025 que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: NEXX SPINE COMERCIO DE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA, CNPJ 51.281.655/0001-16; itens ( 6, 7, 8 ) - Grupo 1; Valor total Fornecedor R$ 734.160,00 (Setecentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta reais); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90018 / 2025. Processo: 33433.092626/2024-89. Data da Assinatura: 11 de Março de 2026. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03 / 2026; SEI 0053888559; Objeto: Aquisição de insumo de reposição automática (meias de compressão e perneiras pneumáticas) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificados no(s) itens 01 ao 08 do Termo de Referência, anexo 01 do edital de licitação n.º 90018/2025 que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTAÇÕES, CNPJ 44.051.581/0001-66; itens ( 2, 3, 4, 5 ); Valor total Fornecedor de R$ 320.616,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90018 / 2025. Processo: 33433.092626/2024-89. Data da Assinatura: 11 de Março de 2026. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05 / 2026; SEI 0053922439; Objeto: Aquisição de medicamentos da Grade de Uso Geral , nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01 ao 33 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90033/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ABC FARMACEUTICO LTDA, CNPJ 52.967.925/0001-00; item ( 7 ) ; Valor total Fornecedor R$ 69.960,00 ( Sessenta e nove mil, novecentos e sessenta reais.); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90033 / 2025. Processo: 33433.033103/2025-81. Data da Assinatura: 11 de Março de 2026. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 33433.076934/2022-03.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº nº 01/2024, firmado com a empresa max clean lavanderia industrial e comercial ltda, inscrito sob o cnpj nº 11.668.311/0001-40, em razão da convenção coletiva de trabalho 2025/2026.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.244.719,32. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 33433.076934/2022-03.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção dos valores da planilha de custos e formação de preços do contrato nº 01/2024, firmado com a empresa max clean lavanderia industrial e comercial ltda, inscrito sob o cnpj nº 11.668.311/0001-40, em razão da adequação da metodologia de cálculo dos encargos sociais e demais componentes de custo aos parâmetros estabelecidos na planilha aprovada no âmbito da licitação, com efeitos financeiros distintos por período de vigência, conforme valores apurados e detalhados nas planilhas a sabe: no primeiro momento, foi apurado o valor mensal de r$ 239.286,13 (repactuação), com efeitos financeiros compreendidos entre 01/05/2024 a 12/03/2025. No segundo momento, foi apurado o valor mensal de r$ 235.577,99 (retirada dos custos não renováveis), com efeitos financeiros a partir de 13/03/2025.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.771.335,89. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 91087/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410002498202519. Objeto: Aquisição de Luvas. ( PROCESSO: 25410.002498/2025-19 ). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 16/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91087-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 13/03/2026) 250052-00001-2025NE000068

13/03/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (próteses e acessórios para implante de TAVI e Endoprótese Torácica) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 46/2026, ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, no item 09 perfazendo o total de R$ 4.500.000,0000 (quatro milhões e quinhentos mil reais); Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027; Data da Assinatura: 13/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.117/2025. Processo nº 33409.008424/2025-45. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 33409.007350/2020-15.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do de prestação de serviço de apoio diagnóstico em dois lotes nas áreas de patologia clínica e anatomia patológica com a realização externa de exames do instituto nacional de cardiologia - inc, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido amigavelmente entre as partes, em data anterior, quando da conclusão de novo processo licitatório.. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.041,20. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

13/03/2026 Fica PRORROGADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 266/2025, firmada com a empresa NUTROPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA, referente ao item 36, totalizando o valor de R$ 18.300,0000 (dezoito mil e trezentos reais). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/07/2026 a 24/07/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. Dra. Aurora Felice Castro Issa Diretora

PREGÃO Nº 90023/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 015056.2025-09. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Padronizados (Antissépticos e Desinfetante)

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 13/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007324202519. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Cândula orofaríngea tipo guedel em PVC atóxico). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 13/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057015056202609. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Antissépticos e Desinfetantes) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 13/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, inscrito no CPF nº 092.***.***-09, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4447/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1548/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.027997/2025-32, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES