Seção 3 — 16/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90071/2026 - UASG 393010

Nº Processo: 50619001891202598. Objeto: Manutenção Rodovia BR359/MS, Trecho: Div. GO/MS Subtrecho: Entr. MS-306-Fazenda Baús-Entr. MS-436-Alcinópolis, segmento km 17,10 ao km 104,90, extensão de 87,80 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90071-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ Esclarecimentos: [email protected].

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Reginal

(SIASGnet - 11/03/2026) 393010-39252-2026NE800002

Nº Processo: 50606.000300/2026-95.

Dispensa Nº 237/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de guarda documental para atender a superintendência regional do dnit em minas gerais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2026 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 63.750,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 209/2023.

Nº Processo: 50606.000371/2023-45.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 00209/2023, em razão da homologação da convenção coletiva da categoria, exercício 2026, no montante de R$ 25.903,38 (vinte e cinco mil novecentos e três reais e trinta e oito centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 24/04/2028, conforme planilha de custos e formação de preços anexas a este instrumento (sei n.º24073043). Vigência: 01/01/2026 a 24/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.709,88. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 261/2024.

Nº Processo: 50602.001136/2024-10.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 652/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 25.177.059/0001-80 - PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Modificação do critério de pagamento.. Vigência: 11/03/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.055.443,96. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí JOSÉ RIBAMAR BASTOS. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PIAUÍ, com sede na Av. Padre Joaquim Nonato, 517, Centro - Demerval Lobão - PI, CEP: 64.390-000, inscrita no CNPJ sob nº 06.554.885/0001-57, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu representante legal e prefeito, ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO. OBJETO: permissão de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-316/PI, no trecho do km 31,0 ao 32,7, SNV 316BPI0415, numa extensão total de 1.700 metros por 0,5 metro de largura, perfazendo uma área total de 850,0 m² (oitocentos e cinquenta metros quadrados, para implantação de dutos de recalque de esgotos em pontos localizados em planta técnica constante do processo 50618.000100/2026-01. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, sendo renovada automaticamente, até que haja um interesse declarado e justificado pelo DNIT para reaver a área e tomar posse da mesma novamente, para uso de acordo com sua finalidade precípua na infraestrutura de transportes, revogando-se o presente instrumento. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 91259,40 (noventa e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Não será cobrado valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, mediante o disposto no item 1.4.4 em que a permissão de uso será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50618.000100/2026-01. DATA DA ASSINATURA: 12.03.2026.

Teresina, 12 de março de 2026. José Ribamar Bastos

Superintendente Regional/DNIT/PI

PREGÃO Nº 90072/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-304/RN, km 148,50 km 280,10 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO

JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações Dnit/rn

(SIDEC - 13/03/2026) 393021-39252-2025NE800001

Número do Contrato: 51/2024.

Nº Processo: 50600.026086/2023-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 510/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando de 17/03/2026 para 13/09/2026 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando de 13/09/2026 para 12/03/2027.

Registra-se, ainda, o aumento de valor na parcela devido a reajustamento de preços no valor de R$ 60.445,47 (sessenta mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), conforme cálculo efetuado pelo SIAC (SEI 24049912). Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.587.043,19. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 707/2022.

Nº Processo: 50600.031465/2022-35.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 397/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 242 (duzentos e quarenta e dois) dias consecutivos, passando o fim do prazo de execução de 02/04/2026 para 30/11/2026 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 242 (duzentos e quarenta e dois) dias consecutivos, passando de 29/09/2026 para 29/05/2027.

Registra-se, ainda, o aumento de valor na parcela devido a reajustamento de preços no valor de R$ 226.984,56 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), conforme cálculo efetuado pelo SIAC(SEI 24061610). Vigência: 12/03/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.602.692,23. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 718/2024.

Nº Processo: 50610.003683/2024-22.

Dispensa. Nº 36/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o prazo de vigência inalterado. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta ) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 24/01/2026 para o dia 23/06/2026. Vigência: 13/03/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.679.894,49. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 50610.002313/2022-14.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 318/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 2ª revisão de projeto em fase de obras.O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 53.708.783,06 (cinquenta e três milhões, setecentos e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e seis centavos) para r$ 54.483.481,11 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e onze centavos), face ao aumento de r$ 774.698,05 (setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e cinco centavos).. Vigência: 11/03/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.483.481,11. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 768/2024.

Nº Processo: 50009.000611/2023-41.

Pregão. Nº 90250/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 02º termo aditivo referente à 01ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo com inclusão de preços novos ao contrato nº 07 00768/2024, passando o valor do contrato para r$ 58.010.053,74.. Vigência: 05/03/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.010.053,74. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 50018.000785/2025-66.

Pregão Nº 90384/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.

Contratado: 29.942.731/0001-38 - CONCEPT SERVICE SERVICOS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e emprego de utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender à Unidade Local do DNIT no município de Cruzeiro do Sul/AC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 66.800,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90070/2026 - UASG 390084

Nº Processo: 50018.000124/2026. Objeto: Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo serviços de natureza civil, elétrica, hidráulica, sanitária e pequenas adaptações, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução, para atender as dependências da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90070-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 13/03/2026) 390084-39252-2025NE000068