Seção 3 — 16/03/2026

Credenciamento nº 389461-67/2026

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, torna pública o resultado do julgamento da habilitação das empresas interessadas no chamamento público referente ao Credenciamento nº 389461-67/2026 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de benefício refeição e alimentação na forma de créditos em cartão eletrônico com chip de segurança, para os funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP.

RESULTADO:

HABILITADAS: Le Card Administradora de Cartões Ltda, Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços, Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços, Personal Net Tecnologia de Informação Ltda, R6 Instituição de Pagamento Ltda, Pluxee Benefícios Brasil S/A, Verocheque Refeições Ltda, Ecx Pay Ltda, Flash Tecnologia e Instituição de Pagamento Ltda e Biq Benefícios Ltda.

INABILITADAS: Fizpay Ltda, Alelo S/A, VR Benefícios e Serviços de Processamento S/A, Eba Empresa de Benefícios Amigáveis S/A, Nutricash Serviços Ltda e Swile do Brasil S/A.

Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e conforme previsto no edital, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU e demais meios oficiais cabíveis, ficando as demais empresas interessadas, desde logo, intimadas para, querendo, apresentarem contrarrazões em igual prazo, o qual terá início imediatamente após o término do prazo do recorrente. Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento dos eventuais recursos interpostos, será publicada a lista de empresas credenciadas, bem como o prazo para apresentação do material de comunicação e marketing conforme disposto no item 15.3 do Anexo I - Termo de Referência. A íntegra do resultado encontra-se disponível na 1ª Ata de Reunião da Comissão de Contratação divulgada no Portal do CRF-SP http://portal.crfsp.org.br/ . Mais informações pelo telefone (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos

Processo Administrativo n.º 25.0.000003695-4

O Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio de sua Comissão Especial para Desfazimento de Bens, designada pela Portaria CFF n.º 57/2025, prorrogada pela Portaria CFF n.º 126/2025, torna público o desfazimento de bens móveis inservíveis, mediante alienação por doação, nos termos e condições do edital e seus anexos.

As instituições interessadas deverão encaminhar sua manifestação de interesse exclusivamente em 18 de março de 2026, no horário das 9h às 18h, para o e-mail [email protected]

Edital: disponível em Publicações Eletrônicas no site do CFF (https://site.cff.org.br/sei/publicacao) ou por meio do link: https://shre.ink/AQX3 .

Maiores Informações: (61) 3878-8745

Brasília-DF, 12 de março de 2026.

Comissão Especial para Desfazimento de Bens

CONVOCAÇÃO VII DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019

Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecer até o 5º dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas - DGP - do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - 7º andar - Bela Vista - SP, no horário das 10h00 às 16h00, para apresentar a documentação necessária para admissão ao emprego, conforme dispõem o item 2, do Capítulo I, e o item 3, do Capítulo II, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2019, publicado no DOU em 31 de outubro de 2019, seção 03, páginas 119 a 127, assim como receber relação de documentos complementares e serem submetidos a exame médico admissional. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme item 14, do capítulo XIII do edital.

E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Convocação.

JEFERSON GONÇALVES AZEVEDO

Presidente do CREFITO-3

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 02/04/2026, às 10h, licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Google Workspace. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Brasília, 13 de março de 2026.

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro

ESPECIE: 6º Termo Aditivo referente a Dispensa de Licitação nº 89/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A, CNPJ: 16.829.877/0001-20. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 01/2023 ajustado pelo índice IPCA. VALOR GLOBAL: R$ 6.333,56 (seis mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 14/03/2026 a 13/03/2027. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. GESTOR: Inês Tavares Vale e Melo.

PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.021/2026 - UASG 926692

TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de serviços sob demanda de empresa especializada para prestação de serviços de Lavanderia para este CRM/ES, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com lavagem de jalecos, cortinas, coletes e bandeiras, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponível em 16/03/2026 no site www.comprasnet.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 30/03/2026, às 10h no site www.comprasnet.gov.br.

Vitória-ES, 13 de março de 2026.

HIGOR FINAMORE DE SOUZA

Pregoeiro

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 3.268/57, alterada pela Lei n.º 11.000/2004 e regulamentada pelo Decreto-lei n.º 44.045/58, bem como, de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR, para posse do cargo de Assistente Administrativo, com início imediato das atividades, o 1º (primeiro) e 2 º (segundo) candidatos para Assistente Administrativo - ampla concorrência: RENAN LUCAS SOUZA DE ARRUDA e ANA PAULA ORTOLAN FRANCO DAVALOS, respectivamente, pela vacância de cargo vago por exoneração a pedido, conforme Portaria CRM-MS nº 14, de 03 de março de 2026, e por necessidade de contratação para área essencial à atividade finalística do Conselho, sendo somente as vagas citadas acima disponíveis, os quais foram aprovados e classificados no concurso público para o quadro de pessoal do CRM/MS, regido pelo Edital n.º 01, de 5 de março de 2025, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União n.º 156, de 19/08/2025, Seção 3, página 215. Assistente Administrativo

Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo de 30 (trinta dias) corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Des. Leão Neto do Carmo, nº 305, Jardim Veraneio, em Campo Grande - MS, munido da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2025. Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar:

a)Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade-RG ou RNE; 1 (uma) foto 3 x 4 recente, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no anexo II; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente);

b)Exame admissional;

c)Declaração de bens;

d)Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos. Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido no art. 2º, será considerado desistente da vaga. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidente do Conselho Regional de Medicina.

Campo Grande/MS, 4 de março de 2026.

Luciene Lovatti Almeida Hemerly Elias

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 01/2026 - PROCESSO SEI N. 25.19.000000894-8 1. Modalidade: Pregão. 2. Processo SEI n. 25.19.000000894-8. 3. Objeto: contratação de empresa especializada na gestão de frota para fornecimento de combustíveis e serviços de lavagem veicular, por meio de cartão eletrônico/magnético, a ser utilizado pelos veículos da frota do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Jane. 4. Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ n. 05.340.639/0001-30. 5. Valor mensal estimado: R$15.536,23. 6. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. 7. Amparo legal: Lei 14.133/2021. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Antônio Rodrigues Braga Neto. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal.

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 02/2025, celebrado em 18/02/2025, de prestação de serviços de locação de veículos leves, sem motorista, com seguro total, sem franquia e todas as despesas de manutenção ( exceto combustível), abrangendo todo o estado do Rio de Janeiro. Empresa: INOVA SOLUCTION LTDA. CNPJ nº: 47.079.034/0001-87. Rescindir o Termo de Contrato nº 02/2025 a partir de 03/03/2026. Signatários: Pelo CREMERJ: Antônio Rodrigues Braga Neto. Pela Contratada: Marcelo de Souza Pereira - Representante Legal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

PROCESSO Nº 0033/2026 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital do Pregão Eletrônico nº. 90007/2026, objetivando a aquisição de 01 (uma) unidade de equipamento de inspeção por Raios-X (scanner de bagagens), preferencialmente com tecnologia de dupla vista (Dual View) ou equivalente de alta resolução, incluindo instalação, treinamento operacional (técnico e em proteção radiológica) e suporte técnico inicial. A nova data de abertura fica agendada para o dia 27/03/2026 às 10h00, horário de Brasília. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasgov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected].

São Paulo, 13 de março de 2026.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP