Seção 3 — 16/03/2026

AVISO DE ANULAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025. Motivo: Erro de Publicação. Data da Circulação: Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026, Página: 235. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

ADRIANA FALCONERI REBELO BOY

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 648847/2026. Espécie: Termo de Apostilamento n° 02/2026 referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2025. Locatário: CREA-PA. Locador: GERSON LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Este Instrumento tem por finalidade corrigir a data de assinatura contida no 1º Termo aditivo ao contrato Nº 03/2025. Conforme disposição abaixo: Onde lê-se: "Fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 29/01/2026 a 29/01/2027, nos termos do art. 3°, da Lei n. 8.245/91" Passa-se a ler: "Fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 20/01/2026 a 20/01/2027, nos termos do art. 3°, da Lei n. 8.245/91". Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 648847/2025. Espécie: Termo de Apostilamento n° 02/2026 ao Contrato Nº 03/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: GERSON LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Este Instrumento tem por finalidade corrigir a epígrafe do Contrato nº 03/2025. Conforme disposição abaixo: Onde lê-se: ''Fica prorrogada a vigência do contrato 29/01/2026 a 29/01/2027". Passa-se a ler: "Fica prorrogada a vigência do contrato 20/01/2026 a 20/01/2027". Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2026 - UASG 389088

Processo n.º 017.000121/2026-10 - Objeto: Fornecimento de armário cofre. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 13/03/2026. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 08h00min.

Curitiba, 12 de março de 2026.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins, 1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: TERESINA ENGENHARIA LTDA - SRN-01000064/2016; GJS CONSTRUTORA EIRELI - SRN-01000048/2016; RODRIGO VIEIRA SOUSA - ME - SRN-01000030/2016; IPAC CONSTRUÇÕES LTDA - THE-00079107/2015; CONSTRUTORA ARENA LTDA - THE-01001731/2015; RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA - ME (CONSTRUTORA RIBEIRO) - THE-01000668/2015; VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A - THE-01000488/2015; R & G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - SRN-01000024/2015; ATRIO ENGENHARIA EIRELI - THE-01002352/2014; L & J SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - SRN-01000582/2014; CARLOS CESAR DE MOURA ANDRADE - THE-01000210/2017; NEIVAN MENESSES DE FARIAS (AMPLA ILUMINAÇÃO PUBLICA) - THE-01001590/2017; NEIVAN MENESSES DE FARIAS (AMPLA ILUMINAÇÃO PUBLICA) - SRN-01000552/2017; PARNATEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - THE-01001270/2017; QUEIROZ GALVÃO ENERGIA S/A - THE-01001637/2016.

Teresina-PI, 12 de março de 2026.

Hércules Lima de Medeiros

Presidente do Conselho

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 54/2025, firmado com o Crea-AL, assinado aos 10/03/2026; Objeto: alteração do cronograma de desembolso do recurso, antecipando o repasse do 13º mês de vigência para o 8º mês de vigência do convênio; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0866/2025; Processo SEI nº 00.002601/2025-13.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 53/2024, firmado com o Crea-AC, assinado aos 10/03/2026; Objeto: prorrogação da vigência do convênio para 13/06/2026 e adequação do valor conforme valor homologado na licitação de R$ 202.489,49; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1571/2024; Processo SEI nº 00.004014/2024-88.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2024, a empresa Implanta Informática LTDA, assinado aos 04/03/2026; Objeto: prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, de 08 de março de 2026 a 08 de março de 2027, a execução do Contrato; Amparo: Lei nº 8666/93; Valor global do Aditivo R$ 38.720,84; Nota de empenho nº 7/2026; Processo SEI nº 00.000.780/2025-54.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022, a empresa Blue Eye Soluções em Tecnologia LTDA, assinado aos 04/03/2026; Objeto: prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, de 08 de março de 2026 a 08 de março de 2027, a execução do Contrato; Amparo: Lei nº 8666/93; Valor global do Aditivo R$ 915.081,25; Nota de empenho nº 10/2026; Processo SEI nº 00.006173/2022-55.

EDITAL DE 12 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos do Edital nº. 001/2024-CREA/RN, item 14, CONVOCA os candidatos APROVADOS no Concurso Público a comparecerem à Gerência de Gestão de Pessoas do CREA-RN, munidos dos documentos e exames abaixo especificados. Os candidatos mencionados neste Edital, deverão se apresentar no prazo máximo de 30 dias contados da publicação deste, sob pena de desclassificação.

RELAÇÃO DE APROVADOS CONVOCADOS

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Nota 1: os candidatos aprovados listados abaixo, apresentaram Termo de Desistência e Renúncia de Cargo Público

Segue abaixo a lista de convocados para nomeação

RELAÇÃO DOS EXAMES

CARGOS: Assistente Administrativo

- Acuidade Visual

- Hemograma Completo

- Triglicerídeos

- Colesterol Total

- Glicemia

- PSA Total ((apenas para o sexo masculino a partir de 45 anos)

- Laudo Médico conforme modelo do edital (comprovação de deficiência).

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

CANDITADO:

- RG e CPF (frente e verso)

- Título de Eleitor

- Certidão de Casamento / Declaração de União Estável

- Comprovante de Residência

- Historio escolar e/ou certificados de conclusão de escolaridade conforme descrito no item 3. DOS CARGOS do Edital.

- CTPS (frente e verso) - se for digital tirar print da tela da 1ª página

- Nº do PIS ou NIS (consta na CTPS)

- Certificado de alistamento militar ou reservista (apenas para o sexo masculino)

- Cartão de vacinação ou certificado de vacinação atualizado

- Cartão do SUS

- Dados bancários

- Última declaração de imposto de renda

- Foto (3x4) pode ser digital desde que esteja com uma boa resolução com fundo branco ou claro

- Certidão de Quitação Eleitoral e comprovante de votação da última eleição.

- Declaração de Inexistência de antecedentes criminais da Justiça Federal (todas as instâncias) e estadual

- Declaração de autorização de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física, de acordo com Instrução Normativa TCU nº. 87, de 12 de agosto de 2020.

DEPENDENTES:

- RG / Certidão de Nascimento e CPF (cônjuge e filhos)

- Cartão de vacinação ou Certificado de vacinação atualizado até 6 anos

- Cartão do SUS

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do Conselho

Proc. Adm. 81455/2025. Tipo da licitação: Menor preço por lote. OBJETO: O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO para contratação de serviços técnicos de impressos gráficos e de fortalecimento de marca, observando as condições e especificações constantes nesse instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na Quadra 602 Sul Conjunto 01 Lote 10, Avenida Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 13/03/2026 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 27/março/2026, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

MARCELO RODRIGUES ALBUQUERQUE

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 90001/2026

Republicação

Processo nº 001/2026 Pregão Eletrônico nº 90001/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link Dedicado Simétrico de 500 Mbps e Solução Integrada de Telefonia Fixa (Stfc) Com Pabx Virtual Em Nuvem, Contemplando Infraestrutura Completa (Hardware e Software), Tráfego Nacional Ilimitado Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, 60 Ramais Ip, Ura Customizável, Voip, Chatbot, Entroncamento E1 Ou Equivalente, Aparelhos Ip Em Comodato, Bem Como Serviços de Instalação, Configuração, Suporte, Manutenção e Treinamento Para O CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 16/03/2026 às 8:00. Abertura das propostas: 30/03/2026 às 14:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras.

Recife, 9 de março de 2026.

DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES

Pregoeira