Seção 3 — 16/03/2026

Edital de Leilão 01/2026 - Processo 2026/000036.

O Leiloeiro Lucas R. Antunes Moreira, JUCEMAT nº 87, torna público LEILÃO ONLINE através do site www.lucasleiloeiro.com.br em 15/04/2026, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília/DF), seus bens inservíveis: Imóvel. As visitas deverão ser agendadas através do 0800-242 2218 ou (037)99862-5727.Caso não haja venda na data informada acima, ficam designadas as datas de 29/04/2026 e 12/05/2026, as 10:00 horas. O edital e demais informações estão disponíveis no site do leiloeiro, na plataforma www.mgl.com.br, ou pelo telefone 0800 242 2218.

Campo Grande, 9 de março de 2026.

Jonimar Guimarães de Oliveira

Presidente do Conselho

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

Processo: 00231.000451/2026-71

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90004/2026 - Contratação de serviço especializado em organização de eventos esportivos, compreendendo o planejamento, organização e execução com o fornecimento de toda a infraestrutura necessária (pessoal, estruturas, equipamentos, premiações, alimentação), para assessoramento esportivo completo do evento esportivo denominado "Corrida Mulheres em Movimento", que será realizada no dia 9 de maio de 2026.

Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº. 42.867.490/0001-78, vencedora do objeto no valor global de R$ 87.000,00 (oito e sete mil reais), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do inciso IV do art. 71, da Lei nº 14.133/21.

Fortaleza-CE, 12 de março de 2026.

Natana Cristina Pacheco Sousa

Presidente do Conselho

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 389325

Processo SEI Coren-DF nº 00232.000288/2024-74 - Pregão Eletrônico 90001/2026. Objeto: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados, e fornecimento de materiais necessários para a execução dos serviços a serem prestados nas dependências do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF. Total de itens licitados: 11. Edital: 16/03/2026 das 08 às 16 horas. Endereço: SCLN Quadra 304 Bloco E Lote 09 - Asa Norte, Brasília - DF. Entrega das propostas: a partir de 16/03/2026 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 30/03/2026 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

ELAINE PEREIRA DE AZEVÊDO

Pregoeira

Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912345214 - Contratação de Produtos e Serviços do Correios.

Processo Administrativo nº 00242.072/2020-COREN-PE, objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.028.3160021-57. Valor do Contrato estimado em R$ 446.527,35 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 - Correspondência e cobrança. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Fabiano Santana Pires Reis, Vanessa Bernardo da Silva, Subgerente.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE - COREN/SE, inscrito no CNPJ nº 13.161.344/0001-24, torna público que realizará credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, devidamente registrados na Junta Comercial competente, para prestação de serviços de avaliação, preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos, preferencialmente na forma eletrônica, destinados ao desfazimento de bens móveis e imóveis pertencentes ao COREN/SE. O Edital e demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://coren-se.gov.br/credenciamento-no-01-2026/.

Aracaju-SE, 13 de março de 2026.

Marcel Vinícius Cunha Azevedo

Presidente do Conselho

PROCESSO Nº 27.3007/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA para participação do "4º Conilon Tec Defesa Nutri, que acontecerá no dia 09 de abril de 2026 em Ecoporanga/ES. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Vitória, 12 de março de 2026.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Conselho

Processo n.º 28915/2025. Contrato nº 004/2025. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: DANIELLA HOFFMAM ANTUNES BENÍCIO, CNPJ n.º 30.877.628/0001-30 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato e reajuste. Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2027. Valor global R$ 1.035,22.

Processo n.º 80917/2026. Contrato nº007/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: LUMON - LUCAS SILVA SOUZA, CNPJ n.º 28.712.233/0001-36 Objeto: 1º Termo Aditivo que tem por objeto o acréscimo no valor do contrato de 25%. Valor acrescido de 25% : R$5.197,50.

Espécie: 5º Aditivo - CAI-0003/2021. Locatário: CREA-MG. Locador: Silvia Lucia Costa Alves.Objeto: Alteração. Renov. por 12 meses e reajuste. Vr: R$9.401,52. assinatura: 13/02/2026. Monte Carmelo/MG.

Espécie: 1º Aditivo - CPS-0015/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Pluxxe Benefícios Brasil S.A. Objeto: Alteração. Renov. por 24 meses e reajuste. Vr: R$18.017.480,00. assinatura: 03/02/2026. São Paulo/SP.

Espécie: 3º Apostilamento - CPS-0089/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Trip Disjuntores e Soluções Elétricas Ltda. Objeto: Alteração. Data de assinatura: 19/02/2026. Belo Horizonte/MG.

Espécie: 5º Aditivo - CPS-0009/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Mapel Maq. e Art. p/ Escritório Ltda. Objeto: Renov. por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 694.540,79. Data de assinatura: 29/01/2026. Belo Horizonte/MG.

Espécie: 1º Apostilamento - CPS-0001/2022 . Contratante: CREA-MG . Contratado: Eric Mathias Ferreira. Objeto: Alteração dados bancários. assinatura: 23/02/2026. UNAI/MG.

Espécie: 2º Apostilamento - CAI-0010/2023. Contratante: CREA-MG Contratado: SLP Empreend. Imob.Objeto: : Renov. por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 45.998,88. assinatura: 27/02/2026. Ibirité/MG

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão amigável Contrato CPS-0044/2019. Contratante: CREA-MG. Contratado: Tecnotech Sistemas Ltda - Objeto: Licença de uso de Software. Data da rescisão: 16/12/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 634455/2025. Espécie: Contrato nº 41/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: CEMETRA - CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO, CNPJ nº 05.092.769/0001-09. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial da empresa especializada CEMETRA - CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO S/S para a execução de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar, implantar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; Elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT; realizar a EMISSÃO dos atestados de Saúde Ocupacional - ASO Admissionais, Periódicos, Demissionais, Retorno ao Trabalho e/ou outros, em casos necessários de justiça trabalhista. O valor total estimado da contratação é de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais), sendo R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais) de serviços fixos e R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) de serviços sob demanda, podendo este último valor variar conforme a quantidade efetiva de exames médicos demandados. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027, improrrogável, na forma do art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 632317/2025. Espécie: Contrato nº 37/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, CNPJ nº 05.059.613/0001-18. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de armazenamento de rolos de microfilmes, armazenamento de imagens digitais e licença de uso do Sistema Indexa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor mensal da contratação é de R$ 531,53 (quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), perfazendo o valor total (valor anual) de R$ R$ 6.378,36 (seis mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 653775/2026. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: CONTINENTAL SERIVCE DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.263.297/0001-71. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, no Município de Redenção, a fim de atender às demandas do Inspetoria do CREA-PA. Fica mantido o valor global de R$ 1.220.705,03 (um milhão duzentos e vinte mil setecentos e cinco reais e três centavos) do contrato para o período de vigência do presente termo aditivo, sem renovação de saldo. Fica prorrogada a vigência para o período de 27/01/2026 a 27/04/2026, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90003/2026 - UASG: 389426

Processo nº 658234/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, entregas e montagens de mobiliários para a Sede/Belém e Inspetorias do CREA/PA, localizadas nos municípios de Redenção, Breves e Santarém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do certame, em especial no Termo de Referência-ANEXO II. Ressalta-se que os pedidos serão por demanda do Contratante. Edital: disponível a partir de 17/03/2026 nos Sítios PNCP, com o acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link https://crea-pa.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 30/03/2026, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h.

Belém-PA, 13 de março de 2026.

Deyze Lucylene Mota de Oliveira

Pregoeira