Seção 3 — 16/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 55/2025-SECCOMPRAS

REMARCAÇÃO-PROCESSO SIGA nº 00019/SEJUSP/2025

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 055/2025-SECCOMPRAS

Objeto: Construção do núcleo da Polícia Científica no município de Laranjal do Jari AP. A abertura das propostas será em 08/04/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de março de 2026.

FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA

Coordenadora de Processos de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00030/SECCOMPRAS/2025

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 019/2026-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, n 019/2026-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 20/03/2026 no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, cujo Objeto é Registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação TIC para prestação de serviços de desenvolvimento, sustentação e operação de sistemas e infraestrutura tecnológica do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação PRODAP, foi ADIADO para o dia 06/04/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos emails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de março de 2026.

FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA

Coordenadora de Processos de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00018/SECCOMPRAS/2025

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 014/2026-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, n 014/2026-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 20/03/2026, no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, cujo Objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras contratações de empresas especializadas em serviços gráficos e serigráficos banner, faixa, placas de identificação e afins, foi ADIADO para o dia 06/04/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de março de 2026.

FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA

Coordenadora de Processos de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00090/SECCOMPRAS/2025

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 008/2026-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, n 008/2026-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 17/03/2026 no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, cujo Objeto é Registro de preços para eventual Aquisição de Materiais de Sinalização visual, proteção e segurança, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Amapá, foi ADIADO para o dia 01/04/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de março de 2026.

FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA

Coordenadora de Processos de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO nº 61/2025-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00016/SECCOMPRAS/2025

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 061/2025-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, n 061/2025-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 18/03/2026 no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, cujo Objeto é Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, foi ADIADO para o dia 02/04/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de março de 2026.

FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA

Coordenadora de Processos de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2026 SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 16/SEJUSP/2025

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 008/2026 SECCOMPRAS

Objeto: AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DA COORDENADORIA DE OPERAÇÕES AÉREAS COPAER/GTA/SEJUSP NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. A abertura das propostas será em 07/04/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de março de 2026.

FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA

Coordenadora de Processos de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00057/SECCOMPRAS/2025

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 023/2026-SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. A abertura das propostas será em 06/04/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de março de 2026.

FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA

Coordenadora de Processos de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00091/SECCOMPRAS/2025

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 022/2026-SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. A abertura das propostas será em 02/04/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de março de 2026.

FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA

Coordenadora de Processos de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00055/SEINF/2025

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 006/2026-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que a Concorrência, na forma eletrônica, n 006/2026 SECCOMPRAS, que estava marcada para o dia 20/03/2026 no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para requalificação de vias no estado do Amapá no âmbito da pavimentação de 1,3km da via de acesso ao parque e porto da zona norte, no município de Macapá/AP, foi ADIADA para o dia 06/04/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de março de 2026.

FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA

Coordenadora de Processos de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 50/2025-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00009/PMAP/2025

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 050/2025-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que a Concorrência, na forma eletrônica, n 050/2025-SECCOMPRAS, que estava marcada para o dia 20/03/2026, cujo Objeto é contratação de empresa especializada para executar o serviço da obra de reforma e requalificação de edificação destinada ao centro de treinamento físico localizado no quartel do comando geral da Polícia Militar do Amapá, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à plena execução dos serviços, foi ADIADA para o dia 06/04/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de março de 2026.

FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA

Coordenadora de Processos de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00058/SECCOMPRAS/2025

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 021/2026-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, n 021/2026-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 17/03/2026, no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. cujo Objeto é Registro de preços para aquisição de medicamentos do antiinfecciosos, visando atender a programação anual das unidades assistenciais que integram a rede estadual de saúde, foi ADIADO para o dia 01/04/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de março de 2026.

FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA

Coordenadora de Processos de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00001/HEMOAP/2026

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 020/2026-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, n 020/2026-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 17/03/2026 no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, cujo Objeto é Aquisição de Ultrassom Diagnóstico Transcraniano, constante no convênio n.º 971111/2024, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá HEMOAP, foi ADIADO para o dia 01/04/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de março de 2026.

FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA

Coordenadora de Processos de Licitações