Seção 3 — 16/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 26/26 - CONDER

Abertura: 26/05/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA OBRA DE MACRODRENAGEM DE BACIAS NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 17/03/2026.

Salvador - BA, 11 de março de 2026.

Maria Helena de Oliveira Weber.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260053

IG Nº 1405579000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260053, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças (originais ou compatíveis), incluindo instalação, desinstalação, realocação, remoção, montagem, desmontagem, insumos, materiais de reposição para equipamentos de climatização, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900532026, até o dia 10/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 10 de Março de 2026

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260158

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260158, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901582026, até o dia 08/04/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 10 de Março de 2026

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260213

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260213, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902132026, até o dia 08/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 10 de Março de 2026

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260234

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260234, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902342026, até o dia 08/04/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 06 de Março de 2026

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DA MÁQUINA "ROLO COMPACTADOR" - ID CIDADES/TCE-ES 2026.500E0600012.01.0011 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2026-47KSR. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início da sessão de disputa dia 27/03/2026 às 09 h.

Simone Perozini

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2025 - SEDES

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por LOTE, objetivando fornecimento de equipamentos (permanentes) e materiais (consumo e permanentes) para atender ao Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva Mais Renda, na atividade de mecânico de motos e confeitaria, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos, quantitativos previstos no Termo de Referência, anexo I do edital. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 30/03/2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br

São Luís/MA, 11 de março de 2026.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº: 00032/2025 - SUEP/SEPI/SAEPI/SEDUC

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 1/2026 - CSL/SEDUC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 00032/2025, originário da Supervisão de Educação Profissional - SUEP/SEPI/SAEPI/SEDUC.

resolve:

Na qualidade de Ordenadora de Despesas, e no uso das atribuições legais, bem como considerando toda a documentação acostada aos autos, decido AUTORIZAR, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso XV - DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação da FUNDAÇÃO THEODOMIRO SANTIAGO (FTS), inscrita no CNPJ nº 21.415.112/0001-83, de instituição brasileira sem fins lucrativos, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços técnicos especializados voltados à ampliação e ao fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão, no valor total de R$ 175.867.250,80 (cento e setenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos), para o período de 12 (doze) meses, condicionado a apresentação da documentação porventura vencida, ou não anexada, durante o trâmite do processo, devidamente atualizada, no momento da assinatura do contrato, cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira PROGRAMA: 0641; AÇÃO: 6168; SUBAÇÃO: CÓDIGO: 026678; NOME: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS; FONTE: 1.5.00.102000 e 2.5.46.10500; NATUREZA: 33.90.39.65.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato.

São Luís - MA, 11 de março de 2026.

JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA

Secretária de Estado da Educação - SEDUC/MA

NO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 10/2025-SEGUP/FESPDS/PA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, ISSN1677-7069, Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

Onde se lê: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 103 (cento e três) dias, com início em 11/12/2025 e término em 23/03/2025. Leia-se: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 103 (cento e três) dias, com início em 11/12/2025 e término em 23/03/2026.

Aditivo 05 ao Contrato PJu nº 37/2024; Partes: suplan/ RSN - Incorporação e Engenharia ltda; objeto do aditivo: prorrogação de prazo de execução da obra e vigência contratual por mais 120 dias. Processo:5687/2023

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 75/2025- CPL

Nº PROCESSO: 00224.001078/2023-11. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO SIAFE: 25017009. CONTRATADO: EXPANDIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.862.309/0001-89. OBJETO: ALTERAÇÃO NO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO MUNICIPIO DE ALTO LONGÁ - PI. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS: 90 (noventa) dias, até 05.05.2026. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de fevereiro de 2026. PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451.0105.6067. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. NOTA DE RESERVA: 2025NR00283, 2025NR00286, 2025NR00312 (reforço da 2025NR00283). Nº DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025RO08951, 2025RO09013. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: Firmino Soares Paulo. Pela contratada: Breno Freitas Lula.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.000895/2025-11

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência: nº 080/2024

CONTRATO: Nº 206/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA - LTDA., CNPJ: 63.347.280/0001-29

FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, "d" e §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/1993.

OBJETO: Alteração de redução de meta física do contrato nº 206/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Ilha Grande - PI, Convênio/SICONV nº 907033/2020/MDR/FUNASA. O preço unitário do módulo sanitário passou de R$ 18.193,02 para o valor de R$ 24.736,10, após a atualização de preço, sendo assim, para adequar o orçamento disponível, propõe-se a redução da meta física de 54 para 39 módulos sanitários domiciliares, conforme planilha anexa, resultando em supressão contratual de R$ 17.714,91 e novo valor global de R$ 964.708,05.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 206/2022, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E JOSÉ DIAS DE CASTRO JÚNIOR - PELA CONTRATADA.