Seção 3 — 16/03/2026

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2023

PROCESSO SEI: Nº 00119.001717/2024-27

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2023

CONTRATO: Nº 074/2023

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA - LTDA, CNPJ: 05.802.590/0001-90

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "B" DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa do contrato nº 074/2023, relativo aos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas no munícipio de Teresina-PI, com área total de 158.332,21 m, o contrato terá o acréscimo de 11,41% (onze virgula quarenta e um por cento), ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 1.655.298,65 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) e a supressão de 0,00% (zero por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 0,00 (zero reais), com reflexo financeiro líquido decorrente das alterações promovidas neste instrumento corresponde a R$ 1.655.298,65 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), passando o valor do contrato a ser de R$ 16.166.388,85 (dezesseis milhões, cento e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 074/2023, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E JOÃO COSTA E CASTRO- PELA CONTRATADA.

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.749; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Prodigo Films Ltda; Match; R$ 1.204.513,00; 02/03/2026 / PR-05.750; Produção Cinema: Desempenho Artístico - 2º Edição - Produção/2024; Carneiro Verde Filmes Ltda; Ketapum; R$ 2.675.004,78; 03/03/2026 / PR-05.751; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Bits Produções Ltda; Cachorro Do Mato; R$ 1.459.122,03; 03/03/2026 / PR-05.753; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras - Produção/2024; Urca Filmes Ltda; Viver É Melhor Que Sonhar; R$ 500.000,00; 05/03/2026 / PR-05.754; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Produção/2024; Urca Filmes Ltda; Viver É Melhor Que Sonhar; R$ 4.000.000,00; 05/03/2026 / PR-05.755; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Produtora De Filmes H.L. Ltda; Vingança S/A; R$ 9.414.817,88; 05/03/2026 / PR-05.756; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Produção/2024; Produtora De Filmes H.L. Ltda; Vingança S/A; R$ 2.891.182,12; 06/03/2026 / PR-05.758; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Produção/2024; Tf Internacional Produtora De Filmes Ltda; Sombras; R$ 6.715.272,74; 06/03/2026 / PR-05.759; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Reagent Media Ltda; Despejo; R$ 801.141,18; 06/03/2026 / PR-05.761; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Desenvolvimento/2024; Urca Filmes Ltda; O Réu E O Rei; R$ 250.000,00; 09/03/2026.

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-79.990; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Gh Filmes Ltda; R$ 622.791,00; 02/03/2026.

LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL

CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.929; Linha De Crédito Emergencial/2020; Medialand Produção E Comunicação Ltda; 01; 06/03/2026; Confissão De Dívida / FSA-65.653; Linha De Crédito FSA - Capital De Giro/2022; Medialand Produção E Comunicação Ltda; 01; 06/03/2026; Confissão De Dívida.

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.981; 34 Filmes Ltda; Socorro; 01; 09/03/2026; Alteração De Distribuidora / PR-04.892; Ananã Produções Audiovisuais E Eventos Ltda; Querido Mundo; 01; 23/02/2026; Alteração De Distribuidora / PR-05.719; Vitrine Filmes Ltda; O Agente Secreto; 01; 26/02/2026; Retificação De Alíquotas.

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - TV E VOD: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024:

Razão Social; CNPJ; Valor: Anana Producoes Audiovisuais E Eventos Ltda; 01.473.536/0001-97; R$ 3.196.940,37 / Biônica Cinema E Tv Ltda; 07.570.789/0001-65; R$ 3.857.476,94 / Buriti Filmes Ltda; 02.238.621/0001-33; R$ 696.255,36 / Camisa Listrada Ltda; 03.987.306/0001-71; R$ 8.234.868,58 / Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; 09.180.984/0001-04; R$ 5.961.475,59 / Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda; 09.551.826/0001-13; R$ 475.344,65 / Coração Da Selva Transmídia S.A.; 05.508.188/0001-05; R$ 3.757.226,17 / Druzina Content Ltda; 13.100.305/0001-17; R$ 350.799,17 / Dueto Produções E Publicidades Ltda; 27.872.415/0001-01; R$ 633.643,25 / Elimar Produções Artísticas Ltda; 28.026.565/0001-67; R$ 698.248,73 / Fraiha Produções De Eventos E Editora Ltda; 00.538.914/0001-00; R$ 361.962,64 / Giros Projetos Audiovisuais Ltda; 04.661.796/0001-84; R$ 1.058.149,46 / Glaz Entretenimento S.A.; 02.140.164/0001-40; R$ 5.421.277,46 / Gullane Entretenimento S.A.; 01.378.559/0001-12; R$ 1.653.245,63 / Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda; 09.416.289/0001-07; R$ 685.695,49 / Latinamerica Entretenimento Ltda; 04.768.987/0001-40; R$ 2.175.493,50 / Lereby Produções Ltda; 02.605.295/0001-55; R$ 1.875.421,58 / Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda; 11.280.934/0001-40; R$ 365.176,02 / Migdal Produções Cinematográficas Ltda; 10.645.895/0001-75; R$ 6.556.531,68 / Morena Filmes Eireli - Me; 42.473.256/0001-66; R$ 3.670.553,33 / Na Paralela Filmes Ltda; 23.957.635/0001-87; R$ 3.811.292,05 / Neoplastique Entretenimento Ltda; 08.296.780/0001-70; R$ 359.813,29 / O2 Cinema Ltda; 02.525.725/0001-29; R$ 2.432.676,91 / Paris Produções Cinematográficas Ltda; 12.580.503/0001-62; R$ 8.127.715,46 / Paulo Augusto P. Casé Ltda; 09.558.964/0001-24; R$ 423.054,92 / Pg - Produções De Cinema Vídeo E Tv Ltda; 01.161.933/0001-23; R$ 880.563,39 / Planet Pop Mídia E Editorações Limitada Me; 07.988.992/0001-56; R$ 306.646,88 / Prodigo Films Ltda; 00.020.648/0001-20; R$ 413.272,59 / Radar Cinema E Televisão Ltda; 02.947.857/0001-49; R$ 2.241.443,76 / Santa Rita Filmes Ltda; 15.479.865/0001-50; R$ 4.674.609,23 / Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda; 42.488.478/0001-52; R$ 2.080.759,20 / Tem Dendê Produções Ltda; 15.128.758/0001-87; R$ 1.139.189,41 / Tortuga Studios Produtora De Filmes Ltda; 09.028.371/0001-56; R$ 829.298,61 / Write Produções Artísticas Ltda; 07.627.467/0001-05; R$ 593.878,51.

A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa.

Em 11 de março de 2026.

RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE

Superintendência Estadual de Compras e Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024/SUPEL/RO. Processo Adm.: 0042.004193/2023-86. Objeto: Contratação de empresa de Telefonia Móvel, de forma contínua para SMP - dados móveis e voz, compreendendo internet móvel, SIMCard, modalidade Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, e aquisição de celulares.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, por meio de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições da Portaria nº 234/2025/GAB/SUPEL, publicada no DIOF em 19/09/2025, vem através deste ato, NOTIFICAR aos interessados e em especial às empresas que participaram desta licitação, que este PREGÃO ELETRÔNICO foi REVOGADO, conforme previsão do art. 71, inc. II, da Lei n.º 14.133/2021, considerando que não subsistem os fundamentos que motivaram a deflagração deste certame, uma vez que a contratação em regime de comodato representa alternativa mais vantajosa à Administração Pública. Assim, a revogação decorre de fato superveniente devidamente comprovado, o qual compromete a continuidade do certame.

telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 2 de março de 2026.

Róger Martins Cardoso

Pregoeiro SUPEL-COEDU

CONCORRÊNCIA Nº 45/2025

N° EDITAL NO PNCP 8/2026 - Código da UASG n° 930800

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 553212344000120-1-000007/2026

PROCESSO N° 17101.007927/2025.00 (SEED)

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Comissão de Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o RESULTADO FINAL do certame licitatório referente à Concorrência nº 045/2025, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da obra de Construção da Escola Estadual em Tempo Integral D. Pedro I - Padrão FNDE - 09 Salas de Aula, localizada no Município de Caroebe - RR. (TC Nº 967394/2024/FNDE/CAIXA)", no qual declara a empresa CONSTRUTORA R C MELO LTDA, CNPJ: 34.802.793/0001-84, VENCEDORA da presente licitação, com valor global de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais), com prazo de execução dos serviços de 12 (doze) meses, cuja proposta apresenta deságio de 10,43% em relação ao orçamento cotado pela Administração

Em 5 de março de 2026.

WALTER LEITE JUNIOR

Presidente da Comissão de Contratação - SELC

A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP comunica que o Pregão Eletrônico DGA Nº 90060/2026, processo 01-P-30248/2025, ID PNCP nº 46068425000133-1-000310/2026, que trata do Registro de Preços de Kit de Aférese Terapêutica (Eritrocitaférese), com Equipamento em Comodato, teve sessão pública realizada em 04/03/2026, conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances, restou vencedora a empresa: Item 01 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA. Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto. Não houve interposição de recurso. A adjudicação e a homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreram em 05 de março de 2026.

Campinas-SP, 12 de março de 2026

Patricia Ferrari Schedenffeldt

Coordenadora de Divisão

1º Aditivo Contrato nº 114/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: GEOTEC - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Fica renovado o prazo acordado no item 5.1 da cláusula V ao Contrato 114/2024, por mais 12 meses contado a partir de 10 de setembro de 2025.

1º Aditivo Contrato nº 179/2023//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: 2T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Com as adequações efetuadas na planilha orçamentária, o valor contratual sofrerá um acréscimo de 16,02% do valor original do contrato.

Contrato Nº 093/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: H C DE MELO AMBIENTAL LTDA./Objeto: Fornecimento e instalação de uma estação de tratamento de água, tipo ciclo completo, modular, pré-fabricada em prfv, com capacidade para 100 l/s, para ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Tobias Barreto.//R$ 7.210.118,23//210 dias// Recursos Próprios.

Contrato Nº 090/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: Inova Comércio e Soluções LTDA//Objeto: Aquisição de transformadores de distribuição trifásicos, para aplicação na manutenção das unidades operacionais, mantidas pela gerência de manutenção eletromecânica.//R$ 156.264,34 //90 dias// Recursos Próprios.