Seção 3 — 16/03/2026

Concorrência Eletrônica n° 90008/2026

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará a licitação abaixo:

- Processo: 2025/38960/000462- Uasg: 453528

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90008/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do plano básico ambiental PBA referente à implantação das obras de pavimentação asfáltica nas rodovias TO-030/TO-110, Trecho: São Félix do Tocantins / Comunidade Prata/Mateiros, com aproximadamente 75km de extensão.

Data/Horário de abertura: 28 de abril de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).

Agente de contratação: Pedro Alves Milhomem.

A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br

O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.

Palmas -TO, 10 de março de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

Objeto: Aquisição de Varredoras Coletoras Mecânicas Rebocáveis, novas, destinadas à execução de serviços de limpeza mecanizada de vias públicas, áreas pavimentadas, pátios e estacionamentos sob responsabilidade do Município de Mâncio Lima/AC. DÁVILLA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 48.475.333/0001-01, vencedora do item 01 no valor unitário de R$ 191.900,00.

Mâncio Lima/AC, 12 de março de 2026.

JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026 -SRP

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas / CONVÊNIO Nº 921347/2021/MAPA

Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário de Brasília) do dia 26 de março de 2026, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br

Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de março de 2026, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected]

Mâncio Lima/AC, 13 de março de 2026.

EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2026 -SRP

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas / CONVÊNIO Nº 986180/2025/MIDR.

Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário de Brasília) do dia 27 de março de 2026, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br

Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de março de 2026, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected]

Mâncio Lima/AC, 13 de março de 2026.

EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Reforma do Centro Cultural Lydia Hammes, localizado no Bairro Aeroporto Velho.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 31 de março de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90006/2026 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de março de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/17pJbSNIHY9V7EAyh2iA-L0wxmwDj84Fb?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.

Rio Branco - AC, 9 de março de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026/CPL03 - SRP

O Secretário Adjunto de Licitações, comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP n° 003/2026, cujo objeto é a Aquisição de veículos automotores, embarcações, motores de popa, geradores e equipamentos de apoio logístico para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, através do número 90003/2026, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, em virtude de apresentação de pedidos de esclarecimentos e impugnações ao instrumento convocatório.

Rio Branco - AC, 5 de março de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, na comunidade da Aldeia do Caucho / terra indígena, em atendimento ao Convênio SICONV nº 942470/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, por meio do Departamento do Programa Calha Norte, e a Prefeitura Municipal de Tarauacá, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

Tarauacá - Acre, 6 de março 2026.

Jorge da Mata Coelho

Agente de Contratação

especializada para prestação de serviços de manutenção, higienização e instalação de ares condicionados. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: ALVES E BARROS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 32.769.215/0001-68. Valor total: R$ 61.855,00 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). Dotação: Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento: 03 - 0330 - 03.0330.04.122.0001.2006 - 3390390000/15000000; Secretaria Municipal de Finanças: 04 - 0440 - 04.0440.04.123.0001.2011 - 3390390000/15000000; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Abastecimento: 08 - 0880 - 08.0880.20.122.0001.2021 - 3390390000/15000000; Secretaria Municipal de Transporte: 10 - 1010 - 10.1010.26.122.0001.2013 - 3390390000/15000000; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: 07 - 0770 - 07.0770.15.122.0001.2014 - 3390390000/15000000; Secretaria Municipal de Educação: 06 - 0660 - 06.0660.12.122.0001.2007 - 3390390000/150001001; 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0006.2018 - 3390390000/155000000; 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.2044 - 3390390000/1540000000/1541000000/1542000000; 06 - 0661 - 06.0661.12.365.0006.2046 - 3390390000/1540000000/1541000000/1542000000. Secretaria Municipal de Saúde: 05 - 0550 - 05.0550.10.122.0001.6001 - 3390390000/150001002; 05 - 0551 - 05.0551.10.301.0007.6006 - 3390390000/150001002/160000000; 05 - 0551 - 05.0551.10.122.0007.6003 - 3390390000/150001002. Secretaria Municipal de Assistência Social: 09 - 0990 - 09.0990.08.122.0001.6030 - 3390390000/15000000; 09 - 0991. 09.0991.08.244.0008.6041 - 3390390000/15000000; 09 - 0991 - 09.0991.08.245.0008.6033 - 3390390000/15000000/166000000/166100000; 09 - 0991 - 09.0991.08.245.0008.6035 - 3390390000/15000000/166000000/166100000. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Belém, 12 de março de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: registro de preços para a prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva, emissão, marcação/remarcação, fornecimento e cancelamento de hospedagens), para atender a demanda Poder Executivo Municipal de Canapi - AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 27/03/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/ lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@ gmail.com.

Canapi/AL, 13 de março de 2026.

Klebson Fabiano Martins Lira.

Secretário Municipal de Administração

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2026. OBJETO: Contratação da empresa PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.344.238/0001-86, distribuidora exclusiva, no Estado de Alagoas, das obras de edição e publicação da Editora Ática S.A., conforme Declaração de Exclusividade emitida pela Câmara Brasileira do Livro - CBL, para o fornecimento do material didático-pedagógico estruturado denominado ACERTA BRASIL PLUS, destinado aos estudantes do 2º, 4º, 5º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/03/2026.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação da empresa PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.344.238/0001-86, distribuidora exclusiva, no Estado de Alagoas, das obras de edição e publicação da Editora Ática S.A., conforme Declaração de Exclusividade emitida pela Câmara Brasileira do Livro - CBL, para o fornecimento do material didático-pedagógico estruturado denominado ACERTA BRASIL PLUS, destinado aos estudantes do 2º, 4º, 5º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 444.960,00, Venho, por meio deste, convocar a empresa mencionada acima para assinar o contrato.

Coité do Nóia - AL, 13 de março de 2026.

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito