Seção 3 — 16/03/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Paripueira/AL, conforme as diretrizes do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE). EMPRESA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES ORGANIZADOS - COOPEAGRO, CNPJ: 05.954.790/0001-68, Representante Legal: José Luis Tavares Da Silva, CPF: XXX.608.XXX-02, VALOR TOTAL: R$ 614.152,00. EMPRESA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA - COOPERLIMO, CNPJ: 44.903.463/0001-39, REPRESENTANTE LEGAL: ALVANIO VICENTE FARIAS, CPF: XXX.429.XXX-97, Valor total: R$ 95.030,00. Vigência: 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos pesados para suprir as necessidades do Poder Executivo do município de Santana do Mundaú/Alagoas. DATA DA REALIZAÇÃO: Em 30 de março de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema). Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira através do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú/AL, 12 de março de 2026.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO: 01120005/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE 1 - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. - O Prefeito do Município de São Miguel dos Campos/Alagoas, no uso de suas atribuições legais e de acordo e com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório de Concorrência Eletrônica nº 01/2026, haja vista a regularidade dos atos praticados no certame, e HOMOLOGAR o resultado do julgamento no objeto licitatório em favor da licitante I G BLOCOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - CNPJ nº 63.180.026/0001-89, com valor global de R$ 1.871.415,48 (hum milhão, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), pelas razões expostas nos autos.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ nº 12.264.222/0001-09 e M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. - CNPJ nº 26.399.954/0001-02. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. - DO VALOR: R$ 443.500,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). - DOS PRAZOS: VIGÊNCIA: 180 DIAS E EXECUÇÃO: 120 DIAS. - DOS RECURSOS: TERMO DE COMPROMISSO Nº 888215/2019/MCIDADANIA/CAIXA - Operação 1066851-93: órgão: 09 - Secretaria Municipal de Hab. Trab. e Assist. Soc., Função Programática: 09.0991.08.244.0003.5002 - Const., Ampliação do centro de referência de assistência social; Elemento de despesa: 4490.51 - Obras e inst.; Fonte: 1700 - outras transferências de convênios ou inst. congêneres da união, 1704 - Transf. da União ref. a royalties do Petróleo e gás natural. - DOS SIGNATÁRIOS: GEORGE CLEMENTE VIEIRA pela CONTRATANTE e JULIA MACHADO MEDEIROS DOS SANTOS pela CONTRATADA. - PROCESSO: 05290003/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025. Data: 12.03.2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2025 Inexigibilidade 04/2026 - Art. 74, inciso, III da Lei nº 14.133/21 Mod. de Licitação: Inexigibilidade 04/2026 -Processo Adm. Nº 135/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 EMPRESA CONTRATADA: T R S DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.685.670/0001-67 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão da Educação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de São Sebastião-AL, conforme proposta comercial elaborada pela empresa ora contratada. Pelos serviços prestados, a contratante pagará ao contratado o valor mensal de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) e o valor Global Anual de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais)

Data da Assinatura: 23/01/2026

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO -AL - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

A Comissão Especial de Credenciamento do Município de São Sebastião, Estado de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 02/2025, cujo objeto é o chamamento público destinado à contratação de empresas prestadoras de serviços mecânicos, elétricos visando assegurar a devida manutenção preventiva e corretiva da frota veicular oficial da prefeitura de São Sebastião, conforme demanda e necessidade.

Declara-se habilitada as seguintes empresas:

Nome Empresarial: RANIEL ARAUJO DA SILVA 14261831430, CNPJ Nº 35.645.880/0001-38, sediado DISTRITO CANA BRAVA, S/N ZONA RURAL, CEP: 57.275-000 São Sebastião, Estado de Alagoas para prestar os serviços contidos nos itens

01: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES.

02: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS: ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, CAMINHÃO E CAÇAMBA.

Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme estabelece o edital de convocação.

São Sebastião/AL, 12 de março de 2026.

Maria de Lourdes C. Costa

Comissão Especial de Credenciamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2026-SRP - Tipo: Menor Preço

Objeto: Registro de preços para aquisição de KIT ENXOVAL, com exclusividade de lotes para ME/EPP, destinado às ações da Secretaria Municipal de Assistência Social - Data/Horário: 24 de março de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 UASG

Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12090012/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE LIQUEFEITO (GLP) E VASILHAME DE ARMAZENAMENTO DE GÁS (GLP), ÁGUA MINERAL E VASILHAME DE ÁGUA MINERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE VIÇOSA - AL.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 16/03/2026 das 08:30h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected].

Entrega das Propostas: A partir de 16/03/2026 às 08:30h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 08:30h (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 13 de março de 2026.

Katyúcya Mychelly Silveira Calheiros Beserra

Pregoeira

No Extrato do Contrato nº 32/2024/CCC-PMI, publicado no DOU do dia 15/12/2025, Seção 3, nº 238, Página 269.

ONDE SE LÊ: Valor de R$ 193.618,11 (cento e noventa e três mil, seiscentos e dezoito reais e onze centavos).

LEIA-SE: Valor de R$ 233.808,07 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e oito reais e sete centavos)

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SRP.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 27 de março de 2026. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual manutenção de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 27 de março de 2026. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações:

O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã -AM, 13 de março de 2026.

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Agente de contratação

3º Termo de Aditivo de Prazo e Valor ao Termo de Contrato nº 17/2023. Dispensa de Licitação nº 4/2023. Processo Licitatório nº 6/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99 Contratada: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.792.525/0001-02 Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência e aditivado o valor da Carta Contrato nº 017/2023, conforme documentos juntados aos autos do Processo Administrativo nº 244/2026 - PMA/SEMAD, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria em Transparência Pública, visando atender as necessidades essenciais do poder executivo deste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos autos do processo em epígrafe Valor do Aditivo: R$ 18.297,84 (dezoito mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Valor Global Atualizado: R$ 70.857,84 (setenta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 03 de março de 2026 a 02 de março de 2027 O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos - SEMAD. Apuí/AM, 01 de março de 2026. Pelo município Contratante / Prefeitura Municipal de Apuí-AM Dilma Lira Porto Botton Prefeita Municipal em Exercício

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP

O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP

Objeto: Eventual registro de preços para locação de equipamentos hospitalares e aquisição de reagentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boca do Acre.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura: 26 de março 2026. Hora: 10:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Boca do Acre-AM, 13 de março de 2026.

GESSÉ SANTANA DA SILVA

Agente de contratação

O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de condicionadores de ar para atender a Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de março. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material gráfico para atender a Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de março. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Itamarati-AM, 13 de março de 2026.

ALAN CERCINO DA COSTA

Agente de contratação