Seção 3 — 16/03/2026

O Município de Itamarati, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Itamarati. Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 16 de março até o dia 06 de abril do ano corrente, das 08:00 às 12:00 horas e das 14 às 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 08 de abril de 2026, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000. Regência Legal: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023 e a Lei nº 15.226/2025, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 04/2026. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

Itamarati -AM, 13 de março de 2026.

ALAN CERCINO DA COSTA

Agente de contratação

Pregão Eletrônico nº 4/2026-CPC/PML

O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 021/2026-PML, na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2026-CPC/PML; CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; resolve:

I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2026-CPC/PML, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentício da merenda escolar para atender a rede municipal de ensino, em favor da empresa Izac Arruda Feitosa Junior, CNPJ nº 14.435.583/0001-98, declarada vencedora nos itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,

31,32,33,34,35,36,37,38 e 39, pelo valor total de R$ 6.431.353,34 (Seis milhões quatrocentos e trinta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

Lábrea/AM, 13 de março de 2026.

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 90.002/2025

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa RM CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 35.162.289/0001-20. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Valor Global: R$ 4.826.394,49 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 Secretaria Municipal De Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0052.1007 - Const. Readequação E/Ou Apli. E Aquis. De Equip. P/ Unidades De Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.

MAUÉS (AM), 10 de março de 2026. MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita de Maués

Concorrência Eletrônica nº 90.002/2025

A PREFEITA DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, o que consta na ata eletrônica de sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, resolve: I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) RM CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 35.162.289/0001-20, sede administrativa na Rua Barão de Solimões, nº 199, bairro Flores - CEP: 69.058-250, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o item 1 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 4.826.394,49 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório em referência, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. III - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citada(s), para assinarem o instrumento contratual no prazo estipulado no Edital, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital. IV - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

MAUÉS -AM, 10 de março de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeita

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026/SIRN

HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para o objeto Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, Composição de Preços Unitários e BDI, Composição de Preços Unitários e BDI.DETERMINAR que a empresa ACO LTDA, registrado no CNPJ 51.180.387/0001-46, foi vencedora do certame tipo Concorrência Eletrônica, adjudicado no valor final de R$ 3.010.470,66 (três milhões e dez mil e quatrocentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), III - Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações. IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei

Em 13 de março de 2026.

JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA

Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/SIRN

HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para o objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 4 SALAS DE AULA COM QUADRA - PADRÃO FNDE no Município de Santa Isabel do Rio Negro. DETERMINAR que a empresa EXECUTAR CONSTRUÇÕES LTDA, registrado no CNP: Nº 09.444.482/0001-43, situada a Rua Professor Tiburcio Salgado nº 22, Bairro Nova Esperança - CEP 69.037-582 Manaus/AM foi vencedora do certame tipo Concorrência Eletrônica, adjudicado no valor final de R$ 1.510.000,00 (um milhão e quinhentos e dez mil reais), III - Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações. IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei

Em 13 de março de 2026.

JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA

Prefeito

CE Nº 001/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 01/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, CNPJ nº 04.194.239/0001-09. CONTRATADA: EXECUTAR CONSTRUCOES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.444.482/000143. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de escola 4 salas de aula com quadra - padrão FNDE no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. VALOR GLOBAL: R$ 1.510.000,00 (um milhão e quinhentos e dez mil reais); VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco). Detalhamento: 02.05.12.361.0062.1011.449051.700; Órgão 02 :Poder Executivo; Unidade: 05 :Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 : Educação Subfunção: 361 : Ensino Fundamental

Programa: 62: Ensino Fundamental; Projeto/Atividade: 1011; Construção, Reforma e Equip. de Escolas do Ens. Fund. No. Município; Elemento: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

12/03/2026 JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA

Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

CE Nº 002/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 02/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, CNPJ nº 04.194.239/0001-09. CONTRATADA: ACO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.180.387/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. VALOR GLOBAL: R$ 3.010.470,66 (três milhões e dez mil e quatrocentos e setenta reais e sessenta e seis centavos. Órgão 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; Função: 16 - Habitação; Subfunção: 482 - Habitação Urbana; Programa: 0091 - Morar Melhor; Projeto/Atividade: 1.006 - Construção de Unidades Habitacionais da Zona Urbana; Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. 06/03/2026

JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

O MUNICÍPIO DE AUTAZES, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 16 de março de 2026 a 06 de abril de 2026, e a abertura dos envelopes será no dia 07 de abril de 2026, às 09:00h (horário local), no Auditório da Prefeitura de Autazes, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal da Transparência do Município de Autazes.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE AUTAZES, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 16 de março de 2026 a 06 de abril de 2026, e a abertura dos envelopes será no dia 07 de abril de 2026, às 15:00h (horário local), no Auditório da Prefeitura de Autazes, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal da Transparência do Município de Autazes.Autazes/AM, 13 de março de 2026.

MARINETE DE SOUZA MACIEL

Secretaria Municipal de Educação