Seção 3 — 16/03/2026

Termo de Cooperação Técnica nº 005/2026. Processo 23347.001975.2026-87. Concedente ESCOLA ESTADUAL CÍVICO MILITAR MARÇAL DE SOUZA TUPÃ-Y. CNPJ: 02.585.924/0033-00. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 13/03/2026 a 13/09/2026. Data da Assinatura: 13/03/2026.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, Portaria/IFMS n° 1518, de 12 de dezembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.000193.2025-40, 23347.000155.2025-97 e 23347.000157.2025-86, e de acordo com o Edital de Abertura nº 001/2025 - PSS - IFMS/Campus Três Lagoas, de 18 de fevereiro de 2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano, a partir de 24/03/2026, o prazo de validade do Edital nº 001.5/2025 - PSS - IFMS/Campus Três Lagoas, publicado no DOU de 24/03/2025, Seção 3, página 36

Três Lagoas - MS, 13 de Março de 2026.

EDSON ITALO MAINARDI JÚNIOR

Nº Processo: 23347012561202098 Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 - Órgãos da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, CNPJ 10.673.078/0008-05 e o Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000.000/0208-93. OBJETO: regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos saldos e extratos das contas abertas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.878/2024 e IN SEGES MP nº 05/2017. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data da assinatura, atrelada à vigência do Acordo de Cooperação Técnica 42/2025 firmado entre o BGI e Banco do Brasil, bem como de seus eventuais termos aditivos, sendo a data máxima de 07/04/2035. Data da assinatura: 13/03/2026.

RESULTADO FINAL de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Homologar o Resultado Final do Edital nº 44/2026 de 16 de janeiro de 2026, publicado no DOU nº 14 em 21 de janeiro 2026, destinado à seleção de candidatos para atuarem como professores visitantes, da área de Física, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação:

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS