Seção 3 — 16/03/2026

Contrato nº 01/2026. Processo SEI 23214.000442/2026-93. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1151/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Camila Amaral Pereira, CPF: ***.849.236-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 11.981,50 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 17/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Camila Amaral Pereira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/03/2026.

Contrato nº 02/2026. Processo SEI 23214.000469/2026-86. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1151/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Luzvânio Carlos Teixeira, CPF: ***.491.516-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 17/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Luzvânio Carlos Teixeira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/03/2026.

Contrato nº 03/2026. Processo SEI 23214.000479/2026-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1151/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Jean Christopher de Oliveira Pinheiro, CPF: ***.712.846-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 8.845,40 (oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 17/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Jean Christopher de Oliveira Pinheiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/03/2026.

Contrato nº 04/2026. Processo SEI 23214.000495/2026-12. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1106/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Edgard Geraldo Bertoli Trindade, CPF:***.952.966-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 8.501,49 (oito mil quinhentos e um reais e quarenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Edgard Geraldo Bertoli Trindade - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/03/2026.

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 4/2026/POLO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 04/2026/POLO. Processo nº. 23211.000083/2026-02. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO E A TOUCH COMP SISTEMAS LTDA, COM O INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Geração Automática de Consultas SQL/HQL Utilizando Modelos de Linguagem (LLMs)". Vigência: 15 (quinze) meses, a partir da publicação no DOU. Fundamento Legal:Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovaçã.

O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o que consta no Processo nº 23393.003818/2025-70, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante, objeto do EDITAL Nº. 26, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2026, para o Campus Januária:

Área: INFORMÁTICA

Emanoelito Fernandes Vieira Júnior

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23393.000419/2022-12.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante estimado de R$ 108.703,63 (cento e oito mil, setecentos e três reais e sessenta e três centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 31/07/2026. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.212,99. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23051017696202571. , publicada no D.O.U de 02/01/2026 . Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da fachada do CEAGRO, integrando guarita com banheiro e chuveiro, portão de entrada, passarelas para acesso às salas de aulas e quadra de esportes, estacionamento, e galpão constando duas salas de almoxarifado e espaço para l e seus guardar os implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edita anexos. Novo Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Couto Magalhães, N¨ 1649, Conceição do Araguaia - Pa. Setor Universitário - CONCEICAO DO ARAGUAIA - PA. Entrega das Propostas: 16/03/2026 às 08h00. - .

APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 13/03/2026) 158512-26416-2026NE000001

ESPÉCIE: Contrato nº 31/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Nayara Elis Cabral Pontes; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 13/03/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Nayara Elis Cabral Pontes, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Nº Processo: 23168.000385/2026-45.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 51.993.664/0001-30 - B & A TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção e conservação predial e serviços de apoio administrativo no ifpb campus patos e demais unidades participantes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 183.999,84. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 23167.000387/2026-44.

Dispensa Nº 5/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.

Contratado: 34.270.890/0001-73 - J & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviço de empresa especializada para exploração e operação comercial de serviços de alimentação coletiva, compreendendo o

fornecimento de refeições preparadas, alimentos pré-processados, in natura, industrializados, dentre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/03/2026 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 307.008,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).