Seção 3 — 16/03/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.000391/2026-67 Autorização de Serviço nº 13274450 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de ferramenta para automação e gerenciamento de documentos fiscais. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Arquivei Serviços On Line Ltda. - CNPJ 19.427.033/0001-40; Valor Global: R$ 3.024,00 (Três mil e vinte e quatro reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ana Cristina Richter Krolow, de CPF***.016.909-**; Andressa Vighi Schiavon, de CPF***120.040-**; Andrio Spiller Copatti, de CPF***824.329-**; Antonio Davi Vaz Lima, de CPF***.477.010-**; Bernardo Ueno, de CPF***.268.168-**; Carlos Augusto Posser Silveira, de CPF***.551.190-**; Carlos Roberto Martins, de CPF***.584.239-**; Cristiano Geremias Hellwig, de CPF***.679.730-**; Daniel Bernardi, de CPF***.421.080-**; Dori Edson Nava de CPF***.241.010-**; Eduardo Pagot, de CPF***.562.930-**; Frederico Orlando Calazans Machado, de CPF***.620.821-**; Gabriel Laquete de Barros, de CPF***.330.046-**; Gabriela Inés Diez-Rodriguez, de CPF***.106.718-**; Gilberto Nava de CPF***.682.509-**; Gustavo Luís Batista D'Angiolella, de CPF***.508.135-**; Ivan dos Santos Pereira, de CPF***.866.540-**; Jorge Atílio Benati, de CPF***.575.320-**; Juliana Hey Coradin, de CPF***.586.029-**; Leonardo Ferreira Dutra, de CPF***.717.000-**; Lirio José Reichert, de CPF***.738.420-**; Luís Eduardo Corrêa Antunes, de CPF***.264.618-**; Luiz Antônio de Passos Curado, de CPF***.637.331-**; Márcia Vizzotto Foster, de CPF***.204.880-**; Maria do Carmo Bassols Raseira, de CPF***.060.990-**; Mateus Felipe Bernard, de CPF***.981.170-**; Nubia Marilin Lettnin Ferri, de CPF***.427.880-** ; Paulo Roberto Coelho Lopes, de CPF***.685.705-**; Rafaela Schmidt de Souza, de CPF***.039.110-**; Renires dos Santos Teixeira, de CPF***.091.082-**; Rodrigo Cezar Franzon, de CPF***.639.489-**; Rufino Fernando Flores Cantillano, de CPF***.070.510-**; Sílvia Carpenedo, de CPF***.564.010-**; Uemerson Silva da Cunha, de CPF***.207.120-** e Uvilson Santos Oliveira, de CPF***.435.405-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "AMOREIRA-PRETA - Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 02/03/2026. Signatários: Rosane Martinazzo e Sérgio Elmar Bender pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.

Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Lírio José Reichert, de CPF ***.738.420-**; Maria do Carmo Bassols Raseira, de CPF***060.990-** e Rodrigo Cezar Franzon de CPF ***.639.489-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Avaliação de impacto socioeconômico e ambiental no cultivo do pessegueiro tipo conserva", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 13/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.

Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Bernardo Ueno, de CPF***.268.168-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 4 - I da obra "Avaliação de impacto socioeconômico e ambiental no cultivo do pessegueiro tipo conserva", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 13/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Bernardo Ueno.

Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luís Eduardo Corrêa Antunes, de CPF***.264.618-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 6 da obra "Avaliação de impacto socioeconômico e ambiental no cultivo do pessegueiro tipo conserva", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 13/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Luís Eduardo Corrêa Antunes.

Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ana Cristina Richter Krolow, de CPF***.016.909-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 9 - A da obra "Avaliação de impacto socioeconômico e ambiental no cultivo do pessegueiro tipo conserva", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 13/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Ana Cristina Richter Krolow

Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luis Antônio Suita de Castro, de CPF***.332.720-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 8 da obra "Avaliação de impacto socioeconômico e ambiental no cultivo do pessegueiro tipo conserva", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 13/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Luis Antônio Suita de Castro.

Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Naura Terezinha Casanova Pereira, de CPF***.532.000-**, representante do José Francisco Martins Pereira. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as fotografias A e E da figura 4 da obra "Avaliação de impacto socioeconômico e ambiental no cultivo do pessegueiro tipo conserva", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 13/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente e Naura Terezinha Casanova Pereira representante de José Francisco Martins Pereira.

Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Marco Antônio Voigt Rodrigues, de CPF***.459.210-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a FOTO DA CAPA da obra "Avaliação de impacto socioeconômico e ambiental no cultivo do pessegueiro tipo conserva", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 13/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente e Marco Antônio Voigt Rodrigues.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 135031.

Processo: 21169.000444/2026-40. Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de forma parcelada de Material Químico (carbonato de sódio-soda barrilha leve, hipoclorito de sódio e sulfato de alumínio líquido), sob demanda, visando atender às necessidades da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16.03.2026 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16.03.2026 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09:30h no site www.gov.br/compras

LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO

Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Jesús Hernando Gómez Llano; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPEG; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 12/03/2026 a 28/02/2028; Data da Assinatura: 12/03/2026; Signatários: Silvio Brienza Junior e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Jesús Hernando Gómez Llano, bolsista.

Extrato de Termo Aditivo

Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Jhon Emerson Lozano Montaña (CPF 122.***.**1-46); Objeto: fica prorrogada por 247 (duzentos e quarenta e sete) dias, passando a vigorar de 28/03/2026 a 30/11/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 13/03/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Jhon Emerson Lozano Montaña - Bolsista.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira

Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, Multitécnica Industrial SA e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Objeto: integração de esforços entre as partes para implementar um novo hub de inovação, o Why Hub, como um dos principais catalisadores da inovação em Sete Lagoas e região, transformando a economia local, atraindo investidores, empresas, talentos e ampliando o empreendedorismo e a inclusão socioprodutiva, a partir de talentos incubados nas universidades e escolas da cidade. Data de assinatura: 12/03/2026. Valor Global Estimado: R$909.604,96. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto, pela Embrapa; Marina Medeiros Lopes Silva e Alice Santos Dias França, Diretoras, pela Multitécnica; Marcelo Pereira de Andrade, Reitor, pela UFSJ; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; e o Bolsista Marcelo da Silva Gigliotti, CPF nº ***.229.688 -**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto nº 8658 (Embrapa Territorial / SENAR-PR - 21190.001037/2023-30)", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 05/02/2025 a 13/03/2026; Data da assinatura: 13/03/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, ChefeAdjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Olinto Liparini Pereira, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação pela Fundação de Apoio, e Marcelo da Silva Gigliotti, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Ingrid Neves Lima Araújo; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 01/01/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Ingrid Neves Lima Araújo