Seção 3 — 16/03/2026

Objeto: Contratação de concessionária autorizada e especializada da marca John Deere na prestação de serviços de revisão obrigatória de 600 (seiscentas) horas para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, durante o período de garantia de fábrica, para o Trator Modelo 6115J, pertencente à Embrapa Pecuária Sudeste, conforme condições e detalhamento técnico constantes do presente Termo de Referência e Orçamento nº 76772 apresentado em 05/03/2026 - Processo SEI N. 21192.000227/2026-62 - OCS Nº 022/2026 - Notas de Empenho nº 2026NE000075 e 76 - Contratada: TRACBEL AGRO COM. DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. - CNPJ: 04.958.487/0001-70 - Valor Total - R$ 3.362,15 (Três mil, trezentos e sessenta e dois reais e quinze centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 13/03/2026 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva de um Conjunto Moto Bomba, marca Mark, 5 Estágios, motor Weg de 15cv, 3500 rpm, 220/380 volts, conforme condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000228/2026-15 - OCS Nº 021/2026 - Nota de Empenho nº 2026NE000074 - Contratada: SC MOTORES E TRANSFORMADORES SÃO CARLOS LTDA - CNPJ: 04.958.487/0001-70 - Valor Total - R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 13/03/2026 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de filtros automotivos para manutenção dos veículos da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme condições constantes do Termo de Referência e da Proposta Apresentada em 04/03/2026 - Processo SEI N. 21192.000197/2026-94 - OCS Nº 019/2026 - Nota de Empenho 2026NE000080 - Contratada: Agric-Tem Distribuidora de Peças Ltda - CNPJ: 51.418.746/0001-50 - Valor Total - R$ 2.404,92 (Dois mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e dois centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 13/03/2026 - Marco Aurélio Carneiro Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de aproximadamente 80 (oitenta) cópias de chaves, tipos: Yale, Tetra e Gorje, para o período compreendido para o exercício de 2.026, de acordo com as demandas da Unidade, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000033/2026-67 - OCS Nº 012/2026- Nota de Empenho nº 2026NE000057 - Contratada: Silveira e Silveira Chaveiro Ltda - ME - CNPJ: 64.677.370/0001-40 - Valor Estimativo Total - R$ 1.040,00 (Um mil e quarenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 13/03/2026 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em 17 (dezessete) aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra necessários ao perfeito funcionamento das máquinas, conforme detalhamento das condições de fornecimento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada em 21/01/2026- Processo SEI N. 21192.000028/2026-54 - OCS Nº 013/2026 - Nota de Empenho 2026NE000071 - Contratada: THIAGO FERNANDO FERRARI - TJM CLIMATIZAÇÃO - CNPJ: 62.708.024/0001-57; - Valor Total - R$ 7.920,00 (Sete mil, novecentos e vinte reais) - Fundamentação Legal: Decreto nº: 13.303 de 30/06/201 - Assinatura Declaração da Dispensa: 13/03/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

Objeto: Contratação de laboratório especializado para prestação dos serviços de análise do leite produzido pelo Sistema de Produção de Leite da EMBRAPA Pecuária Sudeste durante o ano de 2026, conforme condições constantes do Termo de Referência e da Proposta - Processo SEI N. 21192.000179/2026-11 - OCS Nº 020/2026 - Nota de Empenho 2023NE000072 - Contratada: Clínica do Leite Ltda - CNPJ: 29.891.886/0001-92 - Valor Total Estimado - R$ 4.670,80 (Quatro mil, seiscentos e setenta reais e oitenta centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 13/03/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 05 (cinco) Botijões de 13 Kgs de Gás de Cozinha, conforme condições de fornecimento e demais especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da Proposta - Processo SEI N. 21192.000041/2026-11 - OCS Nº 010/2026 - Nota de Empenho 2023NE000069 - Contratada: GasBom Getúlio Vargas Comércio de Gás Ltda - CNPJ: 14.671.496/0001-30 - Valor Total - R$ 625,00 (Seiscentos e vinte e cinco reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 13/03/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

Objeto: Contratação de empresa certificada ISO/IEC 17025 para realizar análises de monitoramento da qualidade da água pós bruta, em atendimento à Portaria GM-MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde para apresentação na Vigilância Sanitária (Visam), totalizando 2 (dois) monitoramentos na frequência semestral, conforme condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000008/2026-83 - OCS Nº 008/2026 - Nota de Empenho 2023NE000070 - Contratada: Venturo Análises Ambientais Ltda - CNPJ: 13.430.146/0001-19 - Valor Total - R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 13/03/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, registros Patrimônio conforme SEI 21202.000185/2026-01; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia - COPÉRDIA, CNPJ n.º. 83.573.212/0046-97; Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos do contrato de cooperação técnica, firmado entre a Embrapa e a Copérdia em 01/02/2017 (SAIC nº 21000.17/0005-6), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor Global: R$ 73.301,18; Data de assinatura: 11/02/2026; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Vanduir Luís Martini, Presidente da COPÉRDIA.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO- PE SRP nº 90001/2026

Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ: 00.348.003/0136-03 e HC Comércio Ltda (contratada) - CNPJ nº 42.735.302/0001-58. Objeto: Eventual Fornecimento de 148 kits de alimentação com produtos de café da manhã. Data da assinatura: 13/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total Estimado Anual R$ 67.784,00. Fonte de Recursos: 0100; Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe-Geral (pela Embrapa) e José Hugo Reis de Santana (pela contratada).

EXTRATO DE ACORDO de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade (Embrapa Código SAIC nº 21100.26/0012-0); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, e a Agross do Brasil Ltda., CNPJ 03.700.219/0001-91; Objeto: As Partes resolvem em comum acordo estabelecer Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial na forma prevista no respectivo Acordo de Confidencialidade. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 12/03/2026; Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027; Signatários: pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, e pela Agross do Brasil, Silmo Lourenço de Ávila, representante legal.

Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.25/0043-0-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o produtor rural, Sr. Jackson Patrício. -CPF/MF n° 074. ***.***-**; Unidade Gestora: 135033; Objeto: O objeto do presente Termo é formalizar o interesse das Partes em promover a resilição bilateral (distrato) do Contrato de Cooperação Técnica (SAIC 21700.25/0043-0) referido no preâmbulo deste Instrumento.. Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: Não se aplica; Vigência: não se aplica Data da assinatura:12/01/26; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi Rufato - Chefe Adjunta de TT, pela Embrapa Uva e Vinho, e Jackson Patrício, pela Cooperante.

Nº Processo: 80000.010687/2024-14.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 36.526.844/0001-18 - 36.526.844 SUELY DE OLIVEIRA AMARAL MELO. Objeto: Aquisição de 7 televisores de 65" destinados à adequação dos halls da nova sede e ao atendimento do sistema de monitoramento (cftv) do ministério das cidades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 19.026,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU

A SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico em epigrafe, que tem como objeto RECUPERAÇÃO DO PONTILHÃO NO KM 322 + 650 (COORDENADAS APROXIMADAS: -9.552731, -35.831561) DA VIA PERMANENTE DA STU/MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa SCT CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 22.648.905/0001-05 com VALOR GLOBAL de R$ 188.126,43 (cento e oitenta e oito mil cento e vinte e seis reais e quarenta e tres centavos).

Maceio, 13 de março de 2026.

MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA

Superintendente Regional II de Maceio

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026/COLIC/STU-MAC/CBTU

A SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico em epigrafe, que tem como objeto PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ARMADA NAS DEPENDENCIAS DA STU/MAC, EM REGIME DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA (TERCEIRIZACAO), ocorrerá no dia 06/04/2026 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 13 de marco de 2026.

MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA

Superintendente Regional II de Maceio

Espécie: Termo Aditivo n°04 ao Contrato n° 044-2022/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto formalizar o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 044-2022/DT, em decorrência da majoração da alíquota de ICMS do Estado de Pernambuco, de 18% para 20,5%. Tal alteração foi estabelecida pela Lei Estadual nº 18.305/2023, que impactou diretamente os custos da Contratada, tornando necessária a recomposição contratual prevista na Cláusula 12 do Contrato inicial. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal no art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 238, parágrafo 18, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da CBTU, bem como no item 12.3 da Cláusula Décima Segunda do Contrato por este termo aditado. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: VOITH TURBO LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Harald Hans Egenrieder; e Adelson Portela Martins Júnior. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026.

Na Publicação do Contrato n° 003-2026/DT, publicado na terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 no D.O.U, na seção nº 3, Edição n° 36, informando que: Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026". Leia- se: "DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026".