Seção 3 — 16/03/2026

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23525.001278/2021-13.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 30.684.146/0001-64 - SERVEL SERVICOS E VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.33-03.

pi: oam60k00722 empenho: 2026ne000198-03.. Vigência: 01/03/2022 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.380,72. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23525.016494/2021-63.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: A despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-17.

pi: oam6eg03922 empenho: 2026ne000147-17.. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23525.000556/2024-68.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: A despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-12.

pi: oam6fh01825 empenho: 2025ne000232-12.. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.148,04. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23525.010207/2022-92.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-58.

pi: oam60w03923 empenho: 2026ne000108-58.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.515,07. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23525.022292/2020-70.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 04.927.092/0002-91 - CETAN CENTRO TECNOLOGICO DE ANALISES LTDA. Objeto: A despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-51.

pi: oam60k03821 empenho: 2026ne000172-51.. Vigência: 10/08/2021 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.749,60. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 23525.019580/2024-71.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 16.585.676/0001-24 - RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-17.

pi: oam6eg01525 empenho: 2026ne000186-17.. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.480,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23525.017728/2023-51.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-50.

pi: oam6fh01324 empenho: 2026ne000187-50.. Vigência: 01/04/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.218,34. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 23765.004166/2026-04.

Dispensa Nº 20/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 86.755.667/0001-10 - MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de cessão temporária de direitos sobre software - visualizador de exames de imagens médicas (dicom viewer) - destinado à interpretação diagnóstica e manipulação avançada de exames provenientes do pacs institucional, para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Objeto: O presente termo tem por objeto o repasse do recurso decorrente de Emenda Parlamentar Estadual (Resolução SES/MG n° 10.091, de 28 de abril de 2025), no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), destinado ao reforço do custeio das ações e serviços do HU-UFJF, com vigência de 36 (trinta e seis) meses a partir de 06/02/2026. Processo: 13.297/2025 e 23765.011112/2025-14 - CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; CNPJ 18.338.178/0001-02.

Objeto: O presente termo tem por objeto o repasse do recurso decorrente de Emenda Parlamentar Estadual (Resolução SES/MG n° 10.233, de 16 de junho de 2025), no valor de R$ 87.684,00 (oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais), destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o HU-UFJF, com vigência de 36 (trinta e seis) meses a partir de 06/02/2026. Processo: 9.499/2025 e 23765.015690/2025-11 - CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; CNPJ 18.338.178/0001-02.

Objeto: O presente termo tem por objeto o repasse do recurso decorrente de Emenda Parlamentar Estadual (Resolução SES/MG n° 10.162, de 23 de maio de 2025), no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso do HU-UFJF, com vigência de 36 (trinta e seis) meses a partir de 09/02/2026. Processo: 13.342/2025 e 23765.011112/2025-14 - CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; CNPJ 18.338.178/0001-02.

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765000773202697. Objeto: Aquisição de TUBO DE INSUFLAÇÃO MINDRAY HS50 do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/03/2026) 155903-26443-2026NE000123

Número do Contrato: 013/2022.

Nº Processo: 23541.000104/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 001/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto contratual fica suprimido na ordem de R$ 29.832,96 equivalente a 5,25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 12/03/2026. Vigência: 12/03/2026 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.831,44. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000388202593. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de produtos de uso hospitalar, utilizados pelo Setor de Engenharia Clinica (armadilha de água,filtro bacteriano e viral tipo HEPA, mantas térmicas, manoplas, etc.) , destinados à manutenção das atividades de assistência à saúde no Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90041-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. .

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 13/03/2026) 155125-26443-2026NE999999

Nº Processo: 23764.000547/2026-16.

Pregão Nº 90077/2025. Comodatário: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Comodante: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de placas de suporte e cabos compatíveis com monitores multiparâmetros. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).