Seção 3 — 16/03/2026

Nº Processo: 23764.003645/2026-13.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da lavanderia para instalação da nova central de material esterilizado (CME). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 16/03/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 3.485.226,98. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23764.004107/2025-57.

Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.736.786,28. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23764.005321/2024-40.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/04/2026 e encerramento em 23/04/2027. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Fundamento legal: art. 150 do RLCE 2.0. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.819,80. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23819.001335/2023-21.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 03/2024 correspondente a 4,441350 % da variação do ipca/ibge compreendido entre o período de 02/2025 a 01/2026 (doc. Sei nº 58132586).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.353,48. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 155912

Nº Processo: 23771000418202639. Objeto: Aquisição de Medicamentos 2026 para o Hospital Universitário Júlio Bandeira da Rede Ebserh. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/03/2026) 155912-26443-2026NE800006

Número do Contrato: 08/2021.

Nº Processo: 23532.004888/2021-80.

Inexigibilidade. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto:a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 13/03/2026 a 13/09/2026;1.2 As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE providenciará a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização.

1.3. Estabelece-se o prazo de 60 (sessenta) dias, contado a partir de 13 de março de 2026, para que a CONTRATADA regularize sua situação junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e apresente a Certidão de Regularidade Fiscal da Receita Federal. . Vigência: 13/03/2026 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.112,42. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 155019

Nº Processo: 23532011683202584. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (organização, limpeza, higiene, copo descartável e outros) - reedição para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTHOR LUIS ALMEIDA DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/03/2026) 155019-26443-2026NE800014

PREGÃO Nº 90015/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23539041049202514. , publicada no D.O.U de 27/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de controle de vetores, pragas urbanas e desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos, e afins), com aplicação de produtos específicos em ambientes são abrangidos pelos setores administrativos, áreas de convivência, atendimento aos usuários, áreas externas, entre outros. Novo Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Gerente Administrativo

(SIDEC - 13/03/2026) 155023-26443-2026NE800011

Fundamento legal: art. 284 do RCC 3.0, conforme instrução nos 23817.004266/2026-70, onde consta o Reconhecimento de Dívida em tela por parte do Ordenador de Despesas do HUL/EBSERH, em favor de IGUÁ SERGIPE S.A, CNPJ nº 58.070.452/0001-20, referente ao abastecimento de água potável e esgoto sanitário do Hospital Universitário de Lagarto, do período de 05/01/2026 a 03/02/2026, prestação sem cobertura contratual, conforme justificativa contante no documento (58497872),o valor total pago é de R$ 25.852,03(vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, três centavos).

Nº Processo: 23540.003645/2026-30.

Pregão Nº 90057/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de opme (tesouras coaguladoras, grampeadores cirúrgicos e cargas), a fim de atender às necessidades do hospital universitário professor alberto antunes, vinculado à universidade federal de alagoas, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos do artigo 147 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, por até 05 (cinco) anos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 107.500,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 23540.000248/2026-14.

Dispensa Nº 7/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 04.254.254/0001-97 - C.P.C.P.I. - CENTRO DE PREVENCAO DE CANCER, PATOLOGIA E IMUNOPATOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada em apoio diagnóstico para realização externa de exames de anatomia patológica (exames histopatológicos), com foco na leitura de lâminas já preparadas, para atender à demanda reprimida e urgente do hospital universitário professor alberto antunes (hupaa-ufal), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2026 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 67.730,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23534.000841/2021-27.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 02.478.250/0001-67 - AVELAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/05/2026 e encerramento em 10/05/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; haverá a extinção antecipada do termo de contrato com 120 (cento e vinte) após a emissão de ordem de fornecimento de autoclaves que integram o objeto do pregão 90097/2025.. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.613,80. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820014430202517. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição dos seguintes Produtos para Saúde: instrumentais cirúrgicos destinados às seguintes especialidades: Odontologia, Bucomaxilofacial, Urologia, Ginecologia, Endoscopia e Oftalmologia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC-EBSERH), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede EBSERH, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 13/03/2026) 155913-26443-2026NE800637