Seção 3 — 16/03/2026

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23521.021133/2022-50.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06 e abril de 2026 e encerramento em 05 de abril de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 23521.021126/2024-10.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21 de maio de 2026 e encerramento em 20 de maio de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.270,98. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Pregão Eletrônico nº 90001/2026

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Foram consideradas vencedoras as empresas: RF ENTERAIS LTDA, CNPJ 59.419.357/0001-51, Itens: 1 (R$ 59,00), 2 (R$ 90,00); CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 02.800.122/0001-98, Item: 3 (R$ 168,21); MSY PHARMA IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, Itens: 4 (R$ 50,23), 5 (R$ 99,00), 6 (R$ 181,91), perfazendo o valor total de R$ 77.144,90, para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

Tarsila Simonne Bezerra de Aguiar Pereira

PREGÃO Nº 90013/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Agulhas para Biópsias, Guias e Insumos para exames, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 13/03/2026) 155008-26443-2026NE800180

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1707589

Nº do Processo: Nº PAC 159777 SEI HCPA 23092.017299/2025-11

pregão ELETRÔNICO N°: 0949/25

Nome do Contratado: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI

Nº CNPJ: 07.668.083/0001-30

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 EQUIPAMENTO DE BOMBA DE ASPIRAÇÃO PARA O LOTE 02.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2026NE505283 de 03/03/2026

Data de Assinatura: 09/03/2026

Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ivânia Lourdes Klanovichs CPF: ***.108.170-**.

Processo nº 160491 SEI 23092.003435/2026-77 - SISTEMA INTRODUTOR PARA ELETRODO CARDIACO 10-10,5FR

Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 13.000,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505394 de 10/03/2026

Autorização: 10/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 12/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160472 SEI HCPA 23092.015098/2025-80 - MANUTENÇÃO CORRETIVA GRAVADOR DIGITAL DE HOLTER MARCA: CARDIOS MODELO: CARDIOLIGHT

Fornecedor: ASTTON MEDICAL LTDA - ME CNPJ: 30.786.895/0001-00 R$ 347,4000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 10/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 12/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160486 SEI HCPA 23092.003351/2026-33 - Impossibilidade de uso- Necessidade de substituição em razão de perda do material pelo paciente.

Fornecedor: MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA CNPJ: 29.251.258/0001-42 R$ 5.342,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 10/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 12/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160506 SEI HCPA 23092.002758/2026-43 - BANDEJA PARA ESTERILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTAIS 5 E 8MM - SISTEMA

Fornecedor: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIREL CNPJ: 29.130.664/0001-57 R$ 75.287,4000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 10/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 12/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160420 SEI HCPA 23092.000306/2026-27 -AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE DYNAMED, COM ACESSO VIA PLATAFORMA WEB E APLICATIVO

Fornecedor: EBSCO BRASIL LTDA CNPJ: 42.356.782/0001-46 R$ 40.000,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349040 Fonte: 1001A001VG Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 10/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 12/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160452 SEI HCPA 23092.002927/2026-45 - OPME CONSIGNADOS, MAS SEM CONTRATO- UTILIZAÇÃOE EM PACIENTES SUS

Fornecedor: IMPROTEC - COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO S.A. CNPJ: 94.868.742/0001-87 R$ 5.097,62 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 10.172,50 ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67 R$ 19.111,00 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 125,00 E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 302,00 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90 R$ 3.600,00. ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS S/A. CNPJ: 09.586.279/0003-73. R$ 4.500,00. BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.513.946/0001-14. R$ 29.500,00. AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPA: 01.645.409/0003-90 R$ 31.222,00.

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 10/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 12/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1699784 AO CONTRATO Nº 1323925

Contratada: Liberty Comércio e Serviços LTDA.

CNPJ: 03.590.952/0001-09

Pregão Eletrônico nº: 0001/2024

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recurs. Financ.: Fonte n° 1049000154; Código da Receita n° 16.11.0101;.

Nº do Processo: 154683 SEI HCPA 23092.003809/2024-92

Data da assinatura: 10/03/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 1323925, que tem como objeto a habilitação e credenciamento ao processo de compartilhamento, instalação, treinamentos, consultorias e sustentação do Aplicativo para Gestão Hospitalar (AGHUse), com contrapartida financeira, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de março de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Alexandre Gomes Pereira CPF: ***.699.901-**.

A Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos - CPADA, designada pelo Ato nº382/2024, publicada no SEI/HCPA, em 04 de outubro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2026, aprovada pela Diretoria Executiva do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Seção de Arquivo Médico e Informações em Saúde - SAMIS eliminará 42070 prontuários de pacientes (447 metros lineares) dos documentos relativos ao Código de Classificação HSP.121.1 - Prontuário do Paciente, do período de 2004-07/2005, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADA, a retirada ou cópias do prontuário.

Porto Alegre, 13 de março de 2026.

LIDIANE DA SILVA MACHADO

Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos - CPADA