Seção 1 — 17/03/2026

Relação nº 53/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

860.954/2024 - FB MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1770/2026 - Destacado do Processo 48061.861610/2021-27- - ALVARÁ Nº 6714 - Vencimento em 30/08/2024

860.955/2024 - FB MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1771/2026 - Destacado do Processo 48061.861610/2021-27 - ALVARÁ Nº 6714 - Vencimento em 30/08/2024

861.011/2024 - FB MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1772/2026 - Destacado do Processo 48061.861610/2021-27 - ALVARÁ Nº 6714 - Vencimento em 30/08/2024

860.918/2025 - ALVES MOREIRA LTDA - ALVARÁ Nº 1775/2026 - Destacado do Processo 48061.860924/2024-55 - ALVARÁ Nº 9027/2024 - Vencimento em 19/11/2027

860.172/2025 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS - ALVARÁ Nº 1773/2026 - Destacado do Processo 48061.861543/2024-93 - ALVARÁ Nº 10410 - Vencimento em 24/12/2027

860.251/2025 - J C N DA MATA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 1774/2026 - Destacado do Processo 48061.861543/2024-93 - ALVARÁ Nº 10410/2024 - Vencimento em 24/12/2027

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Relação nº 54/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551)

861.932/2011-SCAVA TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA-Publicado DOU de 05/12/2025

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 56/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)

861.543/2024 - JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI - ARAGUAPAZ/GO, FAINA/GO, MATRINCHÃ/GO - Guia n° 67/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 40.000 T/ANO

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 70/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)

866.312/2025 - A. CEZARIO JUNIOR LTDA - TAPURAH/MT - Guia n° 75/2026 - Substância(s): Cascalho - Volume(s): 8.500 toneladas/ano

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 71/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.849/2020-CONSTRUMAX COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Área de 200,01 ha para 49,98 ha-Minério de Saibro, Argila e Cascalho-Cuiabá/MT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.573/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14218/2026-COROUT

867.130/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°14020/2026-COROUT

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

867.305/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13654/2026-DIVFIS

867.306/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13665/2026-DIVFIS

867.304/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13636/2026-DIVFIS

867.303/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13623/2026-DIVFIS

867.302/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13605/2026-DIVFIS

867.301/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13522/2026-DIVFIS

867.299/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13519/2026-DIVFIS

867.300/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13510/2026-DIVFIS

866.260/1998-JOÃO GIMENES RODRIGUES-OF. N°13506/2026-DIVFIS

866.278/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13491/2026-DIVFIS

866.277/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13486/2026-DIVFIS

866.276/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13479/2026-DIVFIS

866.268/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13473/2026-DIVFIS

866.267/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13385/2026-DIVFIS

866.275/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13382/2026-DIVFIS

866.273/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13369/2026-DIVFIS

867.161/2005-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13362/2026-DIVFIS

866.582/2022-DALLY VIEIRA UNTAR-OF. N°13354/2026-DIVFIS

866.583/2022-DALLY VIEIRA UNTAR-OF. N°13351/2026-DIVFIS

866.581/2022-DALLY VIEIRA UNTAR-OF. N°13344/2026-DIVFIS

866.078/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°13330/2026-DIVFIS

866.077/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°13327/2026-DIVFIS

866.076/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12778/2026-DIVFIS

866.075/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12770/2026-DIVFIS

866.073/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12757/2026-DIVFIS

866.072/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12754/2026-DIVFIS

866.071/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12749/2026-DIVFIS

866.070/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12745/2026-DIVFIS

866.074/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12620/2026-DIVFIS

866.069/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12613/2026-DIVFIS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.935/2022-MARLEI RENILDA RONSONI- Registro de Licença N° 483/2023 - Vencimento em 01/12/2029

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

866.935/2022-MARLEI RENILDA RONSONI-Cascalho - Registro de Licença N° 483/2023, DOU de 06/06/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

867.284/2010-ZEUS MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

867.098/2025-SIRLEI BROISLER TEIXEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.321/2025-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Ofício N° 13145/2026-CAREAS

867.569/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 13448/2026-CAREAS

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.777/2025-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 72/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 22/2026 de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.175/2025 - Titular: COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): TERRA NOVA DO NORTE/MT

PLG n°: 21/2026 de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.036/2026 - Titular: NILTON BORGES BORGATO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): NOVA MUTUM/MT, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT

PLG n°: 20/2026 de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.034/2026 - Titular: IZADORA FERNANDA BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): NOVA MUTUM/MT, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT

PLG n°: 23/2026 de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.035/2026 - Titular: IRLANE CAROLINA BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): NOVA MUTUM/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 73/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 162/2026 - Processo nº: 866.769/2025 - Titular: FABIO BUSANELLO - Vencimento: 24/06/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRIMAVERA DO LESTE/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 74/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 167/2026 - Processo nº: 866.848/2024 - Titular: MINERACAO NOVA SINOP LTDA - Vencimento: 20/06/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SINOP/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 20/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.167/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- Registro de Licença N° 9/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Vencimento em 28/04/2028.

868.166/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- Registro de Licença N° 4/2019 -GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Vencimento em 28/04/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.321/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Cessionário:Pantanal Mineração e Construções Ltda- CNPJ 52.039.950/0001-23- Registro de Licença N° 02/2001- Vencimento da Licença: 12/12/2043

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°12288/2026/COROUT-PR/MS/ANM-60 (Sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 868.021/2025

Titular: CASSIA APARECIDA NUNES

Ofício nº: 11712/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Processo nº: 868.169/2025

Titular: ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE

Ofício nº: 11427/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.002/2025-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°12435/2026/COROUT-PR/MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Relação nº 21/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 126/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- ANM - Processo nº: 868.021/2025 - Titular: CASSIA APARECIDA NUNES - Vencimento: 26/03/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BANDEIRANTES/MS

Registro de Licença n°: 1070/2025 -GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo nº: 868.109/2025 - Titular: LONDRES APARECIDO CAVALCANTE - Vencimento: 11/07/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): VICENTINA/MS

Registro de Licença n°: 154/2026 - Processo nº: 868.127/2025 - Titular: MINERACAO SAO JOSE DE COXIM LTDA - Vencimento: 07/08/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): COXIM/MS

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Relação nº 22/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1769/2026-868.174/2025-GAFIL MINERACAO & LOGISTICA LTDA-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA