Seção 1 — 17/03/2026

Relação nº 23/2026

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

868.077/2025-MINERADORA CONCRELUZ LTDA - Publicado DOU de 12/01/2026, Relação n° 02/2026 - GER/ANM-MS, Seção 1, pág. 51- Na Relação 02/2026 publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 12 de janeiro de 2026, Seção 1, página 51, onde se lê: "Registro de Licença n° - Processo nº: 868.077/2025- Titular: MINERADORA CONCRELUZ LTDA - Vencimento: - Substância(s): AREIA, SAIBRO - Município(s): RIBAS DO RIO PARDO/MS", leia-se: "Registro de Licença n°: 4/2026 Processo nº: 868.077/2025- Titular: MINERADORA CONCRELUZ LTDA - Vencimento: 28/04/2035 Substâncias: AREIA, SAIBRO - Município(s): RIBAS DO RIO PARDO/MS".

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Relação nº 95/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

830.671/2021-ROZELI FIDELIS DE MENDONCA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.671/2021-ROZELI FIDELIS DE MENDONCA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 96/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.607/2019-ANTONIO JOSE MANSUR-OF. N°12746/2026/COROUT-MG/ANM

831.092/2022-ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA-OF. N°12890/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.841/2020-OPA ORGANIZACOES PACE LIMITADA-ALVARÁ N°2916/2021

831.553/2022-REGINALDO MALFATTI-ALVARÁ N°9555/2022

830.392/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-ALVARÁ N°6811/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.437/2022-GUILHERME FILGUEIRAS BAHIA-ALVARÁ N°9201/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.958/2021-JAZIDA LINDA FLOR LTDA

832.850/2023-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

832.526/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.

832.217/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.

830.304/2023-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

831.947/2022-NACIONAL DE GRAFITE LTDA

831.886/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

831.889/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

831.890/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

831.350/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

831.351/2022-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

831.338/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

832.800/2021-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

830.338/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

830.962/2019-TSM CONSTRUTORA LTDA

830.965/2019-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA

830.435/2013-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

832.963/2013-BELMONT MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.399/1989-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°12487/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.762/1996-JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°12899/2026/COROUT-MG/ANM

831.288/2005-AREAL LOBO LTDA-OF. N°10075/2026/COROUT-MG/ANM e 13034/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.427/2016-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°12366/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°12721/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

830.126/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°12667/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.043/2021-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°11699/2026/COROUT-MG/ANM

831.933/2016-MINERACAO MONTE REI LTDA-OF. N°12907/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 12909/2026/COROUT-MG/ANM

830.961/2001-PEDREIRA GM COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°12924/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 12926/2026/COROUT-MG/ANM

832.564/2014-EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS-OF. N°12904/2026/COROUT-MG/ANM , OF.Nº 12905/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 12906/2026/COROUT-MG/ANM

832.586/2010-MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP-OF. N°12561/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 830.355/2023

Titular: CERÂMICA CRUZEIRO LTDA

Ofício nº: 12703/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 833.113/2023

Titular: MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.

Ofício nº: 12779/2026/COROUT-MG/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

832.850/2022-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

831.240/2025-MUNICIPIO DE NOVA RESENDE

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 97/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 131/2026 - Processo nº: 831.735/2024 - Titular: BRENO HANTLEY B DE A SANTOS - Vencimento: 26/07/2034. - Substância(s): AREIA - Município(s): COLUNA/MG, PAULISTAS/MG

Registro de Licença n°: 142/2026 - Processo nº: 833.061/2023 - Titular: ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MESQUITA/MG

Registro de Licença n°: 132/2026 - Processo nº: 832.850/2022 - Titular: SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITACARAMBI/MG

Registro de Licença n°: 137/2026 - Processo nº: 830.661/2025 - Titular: MINERACAO SANTA RITA OURO FINO LTDA - Vencimento: 14/04/2030. - Substância(s): AREIA - Município(s): OURO FINO/MG

Registro de Licença n°: 135/2026 - Processo nº: 831.647/2025 - Titular: PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): ITURAMA/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 98/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

832.850/2022-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 25/02/2026

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 99/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.396/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°5673/2026/COROUT-MG/ANM; ENOVA BRASIL LTDA.

832.394/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°5668/2026/COROUT-MG/ANM;ENOVA BRASIL LTDA.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 100/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.665/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47380/2025/DIVFIS-MG/ANM

930.925/2005-VALE S.A.-OF. N°13224/2026/DIVFIS-MG/ANM

832.468/1983-MINERACAO ZE DE DUCA LTDA-OF. N°11327/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°10811/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2710/2026/DIVFIS-MG/ANM

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)

830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 101/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.371/2001-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°12948/2026/UAGV-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 102/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 73/2026, de 11 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 831.597/2005 - Titular: SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): MALACACHETA/MG, FRANCISCÓPOLIS/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 103/2026

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

930.925/2005-VALE S.A. - Publicado DOU de 26/02/2026, Relação n° 43/2026, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: 27/01/2025 - leia-se: 27/01/2026

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente