Seção 1 — 17/03/2026

Relação nº 61/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.949/2024-TRANSPORTES RUDIGER LTDA-OF. N°13969/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.313/2023-TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.- Cessionário:Msk Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.- CPF ou CNPJ 53.709.539/0001-80- Alvará n°1757/2025

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

810.652/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 464/2024- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)

811.231/1995-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 153/2007- Cessionário:48052.810947/2025-17-Vicente A. Nunes Ltda- CNPJ 54.224.389/0001-88

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.731/2023-MADEREIRA MERGULHAO LTDA- Cessionário:Concretos & Transportes Mergulhão Ltda- CNPJ 34.716.626/0001-10- Registro de Licença N° 989/2025- Vencimento da Licença: 30/01/2029

810.576/2009-BASALTO CECCHIN LTDA- Cessionário:Basalto São Miguel Ltda- CNPJ 04.738.705/0001-61- Registro de Licença N° 135/2009- Vencimento da Licença: 23/06/2033

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER-OF. N°13587/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Relação nº 9/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.269/2023-AREAL RIO FUNDO LTDA-OF. N°3080/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.272/2018-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-OF. N°632/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.204/2022-VGJ MINERAL LTDA-OF. N°3144/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.673/2021-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9488/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.114/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°3002/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Alvará n°8546/2023 - Cessionario:864.216/2025-Djalma Leandro- CPF ou CNPJ ***.467.901-**

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.053/2021-ARGO MINERADORA LTDA

864.062/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

864.061/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

864.060/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

864.059/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

864.179/2019-MINERACAO BELO MONTE LTDA

864.089/2019-GEOMAM ENGENHARIA LTDA

864.185/2017-MINERACAO CAPIM DOURADO LTDA

864.146/2019-LORIVAN JOSE COLTRO

864.410/2013-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

860.738/1990-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.344/2014-M A CONCRETOS ARAGUAIA LTDA-OF. N°4675/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°2622/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.155/2025-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°46304/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Relação nº 10/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

864.091/2025 - CONQUEST COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERAIS LTDA - PEQUIZEIRO/TO - Guia n° 49/2026 - Substância(s): Minério de Cobre - Volume(s): 4.000 toneladas

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Relação nº 11/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1833/2026-864.315/2025-MONTEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-

1830/2026-864.230/2025-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

1828/2026-864.408/2024-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-

1829/2026-864.197/2025-NELSON FELIPE CHAVES LIRA CRUZ-

1831/2026-864.285/2025-EZX MINERACAO EIRELI-

1832/2026-864.290/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA-

1834/2026-864.334/2025-JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DIAS-

1836/2026-864.007/2026-COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA-

1835/2026-864.004/2026-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-

1837/2026-864.010/2026-KCX EMPREENDIMENTOS LTDA-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Relação nº 12/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-ALVARÁ N° 8546/2023 Publicado DOU de 08/11/2023- "Onde se lê: ... numa área de 1122,75 ha; Leia-se: ... numa área de 1119,5 ha".

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Relação nº 13/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

864.216/2025 - DJALMA LEANDRO - ALVARÁ Nº 1838/2026 - Destacado do Processo 864.042/2023 - ALVARÁ Nº 8546/2023 - Vencimento em 08/11/2023

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Relação nº 14/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 166/2025 - Processo nº: 864.329/2025 - Titular: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FERRO - Vencimento: 12/12/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): WANDERLÂNDIA/TO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Relação nº 17/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°15265/2026/SFI-ANM/ANM

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente

Relação nº 75/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA

Despacho publicado(256)

870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA-Convalidar, para todos os fins legais, o pagamento do emolumento efetuado pelo representante legal da empresa Interessada, reconhecendo sua plena correspondência com o requerimento protocolizado no REPEM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.616/2025-JDG MINERACAO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

858.094/2025-CARLOS WILLAN BASTOS PONTES

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente