Seção 1 — 17/03/2026

Relação nº 87/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa(190)

870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 89/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.586/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL-OF. N°13970/2026/DIVFFO/ANM

867.587/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL-OF. N°13970/2026/DIVFFO/ANM

810.164/2018-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°14182/2026/DIVFFO/ANM

810.184/2024-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°14182/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 91/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.266/2022 - Interposto por JONAS MATOS DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

830.266/2022-JONAS MATOS DA SILVA-NÃO CONHEÇO o pedido de reconsideração protocolado em 08/01/2026, assinada por GIOVANNA TEIXEIRA TROMBINI COSTA, por não ter legitimidade comprovada nos autos, para assinar em nome do titular.

Nega provimento ao recurso interposto(2848)

800.015/2017 - GRANITOS CALABREZ LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Dá provimento ao recurso interposto.(2644)

866.901/2016-CRISTAL MINERADORA EIRELI EPP

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 9/2026

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado - BARRAGENS:(2745)

Barragens BACIA A, BACIA B, BACIA DE ACUMULAÇÃO A, BACIA DE ACUMULAÇÃO B - 001.492/1936 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Indefiro pedido de suspensão da contagem de prazo para cumprimento das exigências comunicadas por meio de Ofício nº 29415/2024/SEFBM-S/ANM

GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA

Superintendente Substituta

Relação nº 9/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°13205/2026/CORBCM/ANM

BARRAGEM SERRA AZUL-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°11729/2026/CORBCM/ANM

BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°6652/2026/CORBCM/ANM

Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366)

BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°13298/2026/CORBCM/ANM (REITERA ITENS 2 E 5 DO OF. 3546/2026/CORBCM/ANM)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°13301/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 1, 3 E 4 DO OF. 3546/2026/CORBCM/ANM EM 30 DIAS)

YARA BARBOSA FRANCO

Coordenadora

Relação nº 9/2026

Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)

BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A. - 864.113/2003 - Requerimento de: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS BACIA DE REJEITOS 16 E BACIA 17-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-OF. N°13209/2026/CORBN/ANM

BARRAGEM DO VENÉ E BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°13254/2026/CORBN/ANM

BARRAGEM DO MIRIM E DIQUE DE FINOS I-SALOBO METAIS S/A-807.426/1974-OF. N°48515/2025/CORBN/ANM

BARRAGENS 161 (1-2), 444 (A-3), 0-1, 81-1, 158 (A-1), 111 (ÍNDIO), PAU DARCO E 103 (CRUZ)-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°13483/2026/CORBN/ANM

BARRAGENS BACIA 6 A, BACIA 6B E BACIA DE SEGURANÇA-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF. N°14418/2026/CORBN/ANM

Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366)

BARRAGENS BACIA DE REJEITOS 16 E BACIA 17-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-OF. N°13220/2026/CORBN/ANM

BARRAGEM DO BANDEIRA, DIQUE DO GROTÃO E BACIA DO CASTANHEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°13888/2026/CORBN/ANM

TIAGO XAVIER

Coordenador

Relação nº 8/2026

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

BARRAGEM TIMBOPEBA - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL N°2135

BARRAGEM MARAVILHAS III - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ID SIGBM n°2169

BARRAGEM PDE FOSFOROSO - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM ID 2138

Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)

BARRAGEM MERCÊS - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 830.707/1982 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO ID 2120, ID 2126 e ID 2127

Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)

DIQUE DE SEDIMENTOS DA PDE CAVA SUL - FERRO + MINERACAO S.A. - 002.700/1936 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM ID 2107

DIQUE PORTARIA - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM ID 2143

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM CONCEIÇÃO-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°11850/2026/CORBL/ANM

DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 3-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-930.005/2019-OF. N°13956/2026/CORBL/ANM

BARRAGEM BARNABÉ 1-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°14012/2026/CORBL/ANM

BARRAGEM B3-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°14013/2026/CORBL/ANM

DIQUE DE SEDIMENTOS DA PDE CAVA SUL-FERRO + MINERACAO S.A.-002.700/1936-OF. N°11856/2026/CORBL/ANM

PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA

Gerente Substituta

Relação nº 3/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

7A-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°12888/2026/CORBO/ANM

FABIO HENRIQUE DIAS LEITE

Coordenador

Relação nº 4/2026

Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3019)

PILHA SATINOCO - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-930.086/2005-OF. N°13920/2026/CORPIC/ANM

CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES

Coordenador