PORTARIA SEFIC/MINC Nº 140, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416936 - FESTA DAS NAÇÕES CRISTO REI DE LONDRINA - II EDIÇÃO
INSTITUTO LACO BRANCO
CNPJ/CPF: 28.776.252/0001-26
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 68.337,50
Valor total atual: R$ 219.367,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251939 - Sonora Social
FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 129.895,58
Valor total atual: R$ 847.420,59
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253104 - Game´n Groove
TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 272.075,00
Valor total atual: R$ 3.253.110,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253549 - LIRICA, EMOÇÃO E EDUCAÇÃO - A Ópera vai a Escola.
DOTSY M. SANTI REBELATTO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 84.829.175/0001-04
Cidade: Francisco Beltrão - PR;
Valor Complementado: R$ 17.768,76
Valor total atual: R$ 262.027,06
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253833 - DO YANGTZE AO AMAZONAS - UM ENCONTRO MUSICAL ENTRE CHINA E BRASIL
ARTEMUNDI PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.831.041/0001-83
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 0,20
Valor total atual: R$ 891.104,70
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254485 - Casa Dourada - Plano Bianual
INSTITUTO PSICA
CNPJ/CPF: 55.415.904/0001-70
Cidade: Ananindeua - PA;
Valor Complementado: R$ 13.144.560,00
Valor total atual: R$ 18.615.060,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
231748 - Celeste - Espaço Digital de Arte
CINEMATICA EDITORA EIRELI
CNPJ/CPF: 35.859.189/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 345.262,50
Valor total atual: R$ 1.190.821,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2511510 - PRESSÁGIO
MARCELO LUIS VAZ CARDOSO
CNPJ/CPF: ***.027.835-**
Cidade: Macaúbas - BA;
Valor Complementado: R$ 2.673,00
Valor total atual: R$ 199.881,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253929 - 3ª edição: Exposição Agua Pantanal Fogo
EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 906.045,29
Valor total atual: R$ 2.906.810,79