PORTARIA SEFIC/MINC Nº 141, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2312606 - Bastidores da Arte
SAMIR SELMAN JUNIOR
CNPJ/CPF: 21.629.475/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2315164 - IMAGINÓPOLIS
ASSOCIACAO SOU ARTE DE CAMPO MOURAO
CNPJ/CPF: 11.189.780/0001-86
Cidade: Campo Mourão - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2317294 - Vitrine Cultural & Gastronômica
MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235171 - A Alegria do Natal
TANIELTON LOPES PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.122.769-**
Cidade: Balsa Nova - PR;
Prazo de Captação: 14/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236628 - Companhia Barrica do Maranhão
GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA
CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 14/03/2026 à 17/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
238428 - TURMA DA AÇÃO 2024
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410248 - Arte e Inspiração - Invernada Adulta CTG Tropilha Crioula
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TROPILHA CRIOULA
CNPJ/CPF: 89.660.609/0001-09
Cidade: Getúlio Vargas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246767 - Teatro a Bordo
TEATRO A BORDO LTDA
CNPJ/CPF: 06.927.664/0001-87
Cidade: Cananéia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248204 - Autobiografia Nº 1. O apanhador
FERNANDO VETTORE 01989469108
CNPJ/CPF: 32.743.469/0001-07
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253439 - ESPETÁCULO SER EM CENA
SER EM CENA
CNPJ/CPF: 07.051.916/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253764 - ARTE E CULTURA 2026
GRUPO PRIMAVERA
CNPJ/CPF: 67.995.969/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255435 - Saudade - teatro, memória e música em circuito nacional
OS GERALDOS TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256090 - TEATRO DE FANTOCHES - 15 Edição
GRUPO PRIMAVERA
CNPJ/CPF: 67.995.969/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256876 - 38º Sonho de Natal de Canela
AM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257834 - Manutenção do Grupontapé - Plano anual 2026
ASSOCIACAO DO GRUPONTAPE DE TEATRO
CNPJ/CPF: 00.660.488/0001-83
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258354 - 5º Natal Familia Estancia Velha
AGE ASSOCIACAO GAUCHA ESTANCIENSE
CNPJ/CPF: 06.292.073/0001-80
Cidade: Estância Velha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258849 - USKOA O SONHO DO PAPAI NOEL
PLAY ENTRETENIMENTO RIO LOCACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 50.656.356/0001-56
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410220 - MÚSICA PARA O POVO - TURNÊ 15 ANOS DE HISTÓRIA
ORQUESTRA SANFONICA DE PATO BRANCO
CNPJ/CPF: 12.547.283/0001-75
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242612 - DVD Sons da Terra: Instrumental Sertanejo
G E D PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 47.144.898/0001-35
Cidade: Araçatuba - SP;
Prazo de Captação: 16/03/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244704 - Rua Mix 360
RAPHAEL GUSTAVO DA SILVA
CNPJ/CPF: 19.495.871/0001-51
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 16/03/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252637 - 4°FESTIVAL INTERNACIONAL DA GAITA/ BARRA DO RIBEIRO- FÁBRICA DE GAITEIROS
INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MUSICA (IRB)
CNPJ/CPF: 11.658.205/0001-85
Cidade: Barra do Ribeiro - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254279 - 21° Festival de Música Instrumental ChorandoSemParar - Edição Tom Jobim - Uma Ode à Natureza
INSTITUTO MARIO DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 42.998.670/0001-99
Cidade: São Carlos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255716 - FESTBERRO - INHAMUNS
2 FUN EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.008.567/0001-20
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260453 - Festival Internacional Cultural da Carne (do Mato Grosso do Sul)
MMAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 51.311.290/0001-25
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 02/01/1900 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
239676 - 6 Biomas, 5 Sentidos
C. PHILIGRET COMUNICACAO
CNPJ/CPF: 13.463.307/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2415784 - PROJETO FEIRA INSPIRA
MARCELA MOURA FEITOSA DE MESQUITA
CNPJ/CPF: ***.500.943-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249320 - Retratos da Terra
ELO 3 INTEGRACAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253440 - Linhas de identidade
40.423.710 NATACHA COLLY BARROS MARTINS
CNPJ/CPF: 40.423.710/0001-49
Cidade: Marabá - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2410497 - PROJETO EMERGENCIAL DE RESTAURO DO MERCADO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE
P L FERNANDES DE BARROS
CNPJ/CPF: 91.496.406/0001-62
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515546 - Restauração e adaptação do Cine Art
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256369 - Plano Plurianual do Centro de Memória AngloGold Ashanti 2026/2029
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258187 - Fios de memória
FELIPE LEONARDO BARROS FARIAS
CNPJ/CPF: ***.569.364-**
Cidade: Palmeira dos Índios - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
233684 - Programa Jovem Empreendedor
BELA VISTA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
235442 - Citações - Carlos Araújo
CAPELLA ARTE EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04
Cidade: Guararema - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416483 - 200 ANOS DE IMIGRAÇÃO ALEMàNO BRASIL
EDITORA GAZETA SANTA CRUZ LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ/CPF: 04.439.157/0001-79
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512584 - Point Cultural
BRADA DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF: 13.655.935/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257057 - Comunidades Formadas Pela Fé - Volume 1
GUEDRIA IDA BARON MOTTA
CNPJ/CPF: ***.392.729-**
Cidade: Guabiruba - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026