PORTARIA SEFIC/MINC Nº 142, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254147 - Dança : Fabrica de cultura Nordestina
DIEGO GRASSI CORREIA
CNPJ/CPF: ***.443.525-**
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Reduzido: R$ 45.530,10
Valor total atual: R$ 299.999,70
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254477 - A MAGIA DO NATAL II
GALE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA,EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.131.760/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 251.372,00
Valor total atual: R$ 1.386.629,20
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255086 - Elyntra - O Resgate de Rapunzel
LUCCAS PAPP V. DA SILVA
CNPJ/CPF: 35.760.783/0001-96
Cidade: Osasco - SP;
Valor Reduzido: R$ 351.591,09
Valor total atual: R$ 356.536,84
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256472 - CICLO DAS ÁGUAS - SANEAMENTO BÁSICO
CANTOS DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.430.016/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 243.323,32
Valor total atual: R$ 744.358,23
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257460 - AS AVENTURAS DA MADAME CURIE - 2.a Edição
CIENCIA NA CAIXA LTDA
CNPJ/CPF: 37.669.226/0001-90
Cidade: Bauru - SP;
Valor Reduzido: R$ 169.293,85
Valor total atual: R$ 645.148,35
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253218 - VIDA E MÚSICA II
CERENE - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA
CNPJ/CPF: 79.372.108/0001-65
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 1,98
Valor total atual: R$ 431.004,42
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254203 - EXPO VIOLA, 34 DE JUATUBA
COMPANHIA ALMA DELL' ART
CNPJ/CPF: 04.712.715/0001-28
Cidade: Betim - MG;
Valor Reduzido: R$ 395.760,00
Valor total atual: R$ 1.256.640,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254437 - Festival da chapada
CLAUDIONOR CERQUEIRA LIMA NETO
CNPJ/CPF: ***.326.865-**
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Reduzido: R$ 96.034,65
Valor total atual: R$ 300.000,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254440 - EXPO ARABUTÃ
MAIRA CRISTIANE GIULIATO EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 49.805.205/0001-33
Cidade: Concórdia - SC;
Valor Reduzido: R$ 287.980,00
Valor total atual: R$ 480.403,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254994 - Orquestra Jovem de Maragogi
ASSOCIACAO VIVA MUSICA
CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78
Cidade: Palmas - TO;
Valor Reduzido: R$ 251.561,75
Valor total atual: R$ 362.931,25
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255027 - Festival Salvador Jazz 7 Edição
MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 103.675,00
Valor total atual: R$ 796.262,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255052 - I Festival de Música Regional de Boa Morte
NEIDE S M CASTRO - ARTES
CNPJ/CPF: 61.415.322/0001-96
Cidade: Congonhas - MG;
Valor Reduzido: R$ 190,39
Valor total atual: R$ 199.644,04
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255603 - FestPraRua 2026
ASSOCIACAO CIVIL SOMOS HUMAN
CNPJ/CPF: 34.748.357/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 55.649,36
Valor total atual: R$ 454.237,08
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
241940 - Darel 100 Anos
SYBELE BADRAN 26047286801
CNPJ/CPF: 20.447.817/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 54.628,92
Valor total atual: R$ 1.439.889,92
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254464 - Bruto Fruto Cultura da Quebrada
ASSOCIACAO BRUTO FRUTO ABF
CNPJ/CPF: 44.688.442/0001-48
Cidade: Santos - SP;
Valor Reduzido: R$ 148,50
Valor total atual: R$ 199.264,72
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256468 - Festival EFEITO - Edição Del@s
FRAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 52.552.902/0001-34
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.263.645,44
Valor total atual: R$ 450.000,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253786 - 1a. FESTA LITERÁRIA DE BURITIZEIRO - FLIBURI
ILDETE FERNANDES BRAGA
CNPJ/CPF: ***.860.906-**
Cidade: Pirapora - MG;
Valor Reduzido: R$ 49.871,35
Valor total atual: R$ 150.042,35