PORTARIA Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Alyne Mayra Rufino dos Santos
ANEXO I
01-Processo n.º 01512.000593/2025-63
Projeto:Pesquisa Arqueológica no Passo dos Negros (PROPasso), município de Pelotas/RS
Arqueólogo Coordenador: Cláudio Baptista Carle
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas - ICH/UFPEL
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Turvo
Empreendimento: Conjunto Habitacional Faxinal da Boa Vista
Processo nº 01508.000090/2024-76
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Lilia Benevides Guedes / Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município de Turvo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionaria de Rodovias PRVIAS S.A.
Empreendimento: Implantação do Contorno Viário de Apucarana/PR
Processo nº 01508.000417/2025-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Contorno Viário de Apucarana/PR
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Apucarana e Arapongas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Instituto Água e Terra (68.596.162/0001-78)
Empreendimento: Recuperação do Rio Mascate para Controle de Cheias - Ampliação da Seção de escoamento e limpeza do canal
Processo n.º 01508.000035/2025-67
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Recuperação do Rio Mascate para Controle de Cheias - Ampliação da Seção de escoamento e limpeza do canal
Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Adriana Jussara Schuster
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, no Estado do Paraná
Prazo de validade: 10 (dez) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária de Rodovias PRVias S.A.
Empreendimento: BR-376 - PR km 348+500 ao 375+900
Processo nº 01450.000831/2026-93
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Duplicação da BR-376 - PR km 348+500 ao 375+900
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Área de Abrangência: Municípios de Ortigueira e Imbaú, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mitra Metropolitana de Florianópolis
Empreendimento: Loteamento Industrial
Processo nº 01510.000346/2018-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Mitra
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Raul Viana Novasco
Arqueólogo Coordenador de campo: Thiago Vieira Torquato
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS
Área de Abrangência: município de Itajaí, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J.E VARGAS INCORPORADORA LTDA
Empreendimento: Villa Viek
Processo nº 01450.007543/2025-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Villa Viek
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - (CEOM)
Área de Abrangência: Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: Jorge Theodocio Atherino
Empreendimento: Loteamento Residencial Aldeia da Campina 1
Processo n.º 01450.008709/2025-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do EmpreendimentoLoteamento Residencial Aldeia da Campina 1
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá-LAEE
Área de Abrangência: Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (meses)
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LCA Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Empreendimento: Loteamento Residencial Razaboni
Processo n.º 01450.014459/2025-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Razaboni
Arqueólogo Coordenador geral: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Sertanópolis, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA
Empreendimento: Mina
Projeto: Programa de Gestão de Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de Educação Patrimonial do empreendimento Minercap - Mina
Arqueólogo Coordenador Geral: Alvandyr Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Celito Kestering
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA/UNEB
Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, Estado da Bahia
Prazo de execução: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA
Empreendimento: Rodovia BA-774
Processo: 01502.001145/2024-15
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA Empreendimento Rodovia BA-774
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alessandra Rocha da Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA da Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Área de Abrangência: Município de Esplanada, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Lockin - PS Amorim - Autobahn
Empreendimento: Empreendimento Denominado Empreendimento de Engenharia Rodoviária da Rodovia ES-493: Trecho Divino de São Lourenço - Entr. ES-190 (Patrimônio Da Penha), Município De Divino São Lourenço/ES
Processo nº 01409.000127/2023-01
Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Denominado Empreendimento de Engenharia Rodoviária da Rodovia ES-493: Trecho Divino de São Lourenço - Entr. ES-190 (Patrimônio Da Penha)
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Lockin
Empreendimento: Obras de melhorias operacionais e pavimentação, com execução de OAE, na Rodovia ES-261
Processo nº 01409.000530/2025-94
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento denominado Obras de melhorias operacionais e pavimentação, com execução de OAE, na Rodovia ES-261
Arqueólogo Coordenador: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida e Juliano César de Amorim Gomes
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tales Gonçalves Pereira
Empreendimento: Loteamento Terra Nova
Processo nº 01422.000324/2025-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Loteamento Terra Nova - Porto Nacional/TO
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe
Empreendimento: Implantação e pavimentação asfáltica dos acessos ao Povoado Pé do Veado, Trecho: Várzea do Gama (Ribeirópolis)/Povoado Pé do Veado/Arena do Santiago (Itabaiana) e Povoado Terra Vermelha, Trecho: Entr. SE-175 / Povoado Pé do Veado (Itabaiana), Extensão Aproximada de 20,20 Km
Processo n.º 01504.000392/2025-65
Projeto: Acompanhamento Arqueológico: implantação e pavimentação asfáltica dos acessos ao Povoado Pé do Veado, Trecho: Várzea do Gama (Ribeirópolis)/Povoado Pé do Veado/Arena do Santiago (Itabaiana) e Povoado Terra Vermelha, Trecho: Entr. SE-175 / Povoado Pé do Veado (Itabaiana), Extensão Aproximada de 20,20 Km, estado de Sergipe.
Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karla Freitas Oliveira
Área de Abrangência: Municípios de Ribeirópolis e Itabaiana, Estado de Sergipe.
Prazo de validade: 10 (dez) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terraplanagem Medeiros Ltda.
Empreendimento: Ampliação de lavra de saibro e argila com desmonte por escavação
Processo n.º 01510.000378/2014-20
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de Educação Patrimonial na área de propriedade da Terraplanagem Medeiros LTDA
Arqueólogo Coordenador: Graciele Tules de Almeida
Arqueólogo de Campo: Ana Carolina Sprengler Valus
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins - Museo Etno-Arqueológico de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Joinville, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Cachoeirinha Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Cachoeirinha
Processo n.º 01450.001931/2025-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para implantação de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Cachoeirinha
Arqueóloga Coordenador geral e de campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina
Área de Abrangência: município de Bom Jardim da Serra, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agência Estadual de Mobilidade e Serviços Públicos - MOB
Empreendimento: Área de empréstimo para obras da rodovia MA-203
Processo n.º: 01494.000463/2021-62
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento "Área de empréstimo para obras da rodovia MA-203"
Arqueólogo Coordenador Geral: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figuerado Santos
Área de Abrangência: município de São Luís, Estado do Maranhão
Endosso Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Kinross Brasil Mineração S/A
Empreendimento: Kinross Brasil Mineração S/A
Processo n.º 01450.000353/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Kinross Brasil Mineração S/A
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Jordana Vieira Goulart
Apoio institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco
Área de abrangência: município de Paracatu, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Paysage Corpal Incorporações S/A
Empreendimento: Denominação adotada na FCA
Processo nº 01450.000294/2026-81
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Campo Magro - IAREK
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - UEM (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Magro, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
Empreendimento: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT- 199 (LOTE 1), entre Vila Bela da Santíssima Trindade e o KM 30 da rodovia, com extensão de 30 km.
Processo nº 01425.000314/2025-41
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT- 199 (LOTE 1), entre Vila Bela da Santíssima Trindade e o KM 30 da rodovia, com extensão de 30 km, localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Martins
Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM
Área de Abrangência: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aldeia Santerê Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Loteamento Aldeia Santerê
Processo nº 01516.000328/2025-45
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do loteamento Aldeia Santerê
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos - Secretaria de Cultura - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Terezópolis de Goiás, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Nelson Padovani & Cia Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Padovani
Processo nº01450.008807/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Loteamento Jardim Padovani
Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de Abrangência: município de União da Vitória, Estado do Paraná
Prazo de validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RODOANEL BH S.A
Empreendimento: RODOANEL METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE
Processo n.º 01514.001161/2023-98
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogos de Campo: Alexandre Keity Hawls de Moura Angélica Assis Santos e Lorena Alves da Silva Aragão
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Área de Abrangência: Municípios de Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Vespasiano, Santa Luzia e Sabará, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA
Empreendimento: Condomínio Village Natureza III
Processo nº 01494.000640/2025-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento "Condomínio Village Natureza III"
Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo Coordenadora de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos
Apoio Institucional: §2º do art. 18 da Instrução Normativa n.º 06/2025
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Turvo
Empreendimento: Conjunto Habitacional Faxinal da Boa Vista
Processo nº 01508.000090/2024-76
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Lilia Benevides Guedes / Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município de Turvo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento: Nível III
Processo n.º: 01450.011721/2025-76
Projeto: Análise de Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador :Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Empreendimento: Loteamento Industrial Bandeirantes
Responsável pelo empreendimento: Monolux Construções Civis Ltda
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE - UEM - PR
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CORREDOR PARK 1 SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Industrial - Empresarial
Processo nº 01506.000750/2024-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Industrial - Empresarial Corredor Park 1
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dynatest Engenharia LTDA
Empreendimento: Arco Rodoviário Sul de Colatina
Processo nº 01450.011798/2025-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: Arco Rodoviário Sul de Colatina
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Milena Duarte de Oliveira Souza
Área de Abrangência: Município de Colatina, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ero Brasil Participações II LTDA; MCM Gerenciamento LTDA
Empreendimento: Ero Brasil Participações II LTDA - Projeto Furnas
Processo nº 01492.000530/2025-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Projeto Furnas Parauapebas - Pa
Arqueólogo Coordenador Geral: Mario Pereira Mamede
Arqueólogo Coordenador de campo: Mario Pereira Mamede
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Parauapebas, Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Assunção Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: "Construção de conjunto de galpões logísticos e industriais"
Processo nº 01506.000688/2025-66
Arqueóloga coordenadora: Samya Patrícia Almeida
Arqueóloga coordenadora de campo: Samya Patrícia Almeida
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier", Mogi Mirim/SP
Área de abrangência: município de Sumaré, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CSO Ambiental Pilar do Sul
Empreendimento: Aterro de Resíduos Sólidos Classe II
Processo nº: 01506.000385/2025-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aterro de Resíduos Sólidos Classe II
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: município de Pilar do Sul, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A.
Empreendimento: Duplicação BR-376/PR km 245+140 ao 245+520
Processo n.º 01450.001122/2026-25
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Duplicação BR-376/PR km 245+140 ao 245+520
Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo coordenador de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Área de abrangência: Município de Apucarana, Estado do Paraná
Prazo da validade: 04 (quatro) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Extraminer Comércio e Indústria de Minérios e Serviços Ltda.
Empreendimento: Extraminer Comércio e Indústria de Minérios e Serviços Ltda.
Processo nº: 01506.000871/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Extraminer Comércio e Indústria de Minérios e Serviços Ltda.
Arqueólogo Coordenador: João Claudio Estaiano
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Claudio Estaiano
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro meses)
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PCH MONJOLINHO ENERGÉTICA SPE LTDA.
Empreendimento: PCH Monjolinho
Processo nº: 01450.009018/2023-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Monjolinho
Arqueóloga Coordenadora: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: Municípios de Ituverava e Ipuã
Prazo de Validade: 04 (quatro meses)
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque Santa Lourdes Empreendimentos Ltda.
Empreendimento: Loteamento Parque Santa Lourdes
Processo nº 01506.000828/2025-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Parque Santa Lourdes
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
35-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Edifício Harbor no município de Londrina, no Estado do Paraná
Responsável pelo empreendimento: 6S Participações S/A
Processo IPHAN nº01450.000890/2026-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Edifício Harbor
Arqueólogo coordenador geral: Diogo Gomes
Arqueólogo coordenador de campo: Diogo Gomes
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineral do Brasil Ltda
Empreendimento: Projeto de Regularização da Mina Bocaina
Processo n.º 01514.000212/2024-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto de Regularização da Mina Bocaina
Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira
Arqueólogo de Campo: Leylane Silva Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Mário Campos e Brumadinho, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sanchez Cano LTDA
Empreendimento: Subestação de Energia 138kV Fini
Processo n.º: 01450.010183/2025-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento Subestação de Energia 138kV Fini
Arqueólogo Coordenador: Diogo Quirino da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guerini Planejamento Ltda
Empreendimento: Área Industrial Campo de criar
Processo n. 01506.001056/2024-39
Projeto: Programa de gestão do patrimônio arqueológico na área industrial Campo de Criar
Arqueólogos Coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga Coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
39-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Koppert do Brasil Holding S.A
Empreendimento: Koppert do Brasil Holding S.A
Processo nº: 01450.010365/2025-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento Koppert do Brasil Holding S.A.
Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Chaves
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Elaine de Alencastro Chaves
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara
Área de Abrangência: Município de Piracicaba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
40-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RCO Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA e TCA Empreendimentos Participações e Administradora de Bens de Terceiros Eirelli
Empreendimento: Parque Talismã
Processo nº: 01450.011932/2025-17
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do empreendimento Parque Talismã
Arqueólogo coordenador geral: Diogo Quirino da Silva
Arqueólogo coordenador de campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de abrangência: municípios de Araçoiaba da Serra e Salto de Pirapora, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
41-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gestamp Brasil indústria de Autopeças S/A
Empreendimento: Gestamp Brasil Indústria de Autopeças
Processo nº: 01506.000494/2025-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Gestamp Brasil Indústria de Autopeças
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Montrazi
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Piracicaba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
42-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cavallari Engenharia
Empreendimento: Loteamento Santa Felicidade
Processo n. 01506.000748/2025-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Loteamento Santa Felicidade
Arqueólogo Coordenador geral: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de abrangência: Município de Paraibuna, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
43-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPG BRASIL LTDA
Empreendimento: SPG Brasil Ltda
Processo n.º 01494.000349/2025-66
Projeto:Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico relativa ao empreendimento "SPG Brasil Ltda."
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
44-Enquadramento: Nível III
Processo n.º: 01450.000972/2026-14
Empreendimento: Loteamento Industrial J J Dariva & Cia
Responsável pelo empreendimento: Marli Terezinha Zucchi Dariva
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Industrial J J Dariva & Cia.
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Itapejara d'Oeste, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
45-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FLOW CITY SPE 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
Empreendimento: Vila Carnaúba
Processo n.º 01496.000374/2024-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Vila Carnaúba.
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA)
Área de Abrangência: município de Cruz, estado do Ceará.
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
46-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MT
Empreendimento: Obras de Pavimentação da MT-560
Processo n.º 01425.000431/2023-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Pavimentação da MT-560 nos municípios de Tapurah e Sorriso, M
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta
Área de Abrangência: municípios de Tapurah e Sorriso - Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
47-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CONSTRUTORA COSTA DO PARÁ LTDA
Empreendimento: Construtora Costa Do Pará LTDA (Residencial Park Cidade Nova)
Processo n.º 01450.000952/2026-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do Residencial Park Cidade Nova, no município de Canaã dos Carajás - PA
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: MunCanãa dos Carajás, Estado do Pará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
48-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Monte Verde "Vista Prime"
Processo nº 01450.011905/2025-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Kinross Brasil Mineração S/A
Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de abrangência: Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 03 (três) meses
49-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Wintor José Passos Junior
Empreendimento: Balsas SPE LTDA
Processo n.º 01494.000583/2025-93
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Balsas SPE LTDA (Supermercado)
Arqueólogo Coordenador Geral e Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: município de Balsas, Estado do Maranhão
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
50-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionaria de Rodovias PRVIAS S.A.
Empreendimento: Implantação do Contorno Viário de Apucarana/PR
Processo nº 01508.000417/2025-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Contorno Viário de Apucarana/PR
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Apucarana e Arapongas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01Processo nº 01500.002852/2014-77
Projeto: Programa de Diagnóstico e Prospecções na Fazenda São Bento da Lagoa, Maricá, RJ
Arqueóloga Coordenadora: Nanci Vieira de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - IFCH - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Área de Abrangência: Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
02-Processo n.º 01512.002110/2012-41
Projeto: Monitoramento Arqueológico de Obra para Instalação de Rede de Distribuição de Gás Natural no Centro Histórico de Porto Alegre/RS (Fases 02 e 03).
Arqueólogos Coordenadores: Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Apoio Institucional: Museu de Porto Alegre José Joaquim Felizardo - Prefeitura de Porto Alegre
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº 01502.000264/2014-89
Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica na Área de Influência da Implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador - Ilha de Itaparica
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Área de Abrangência: Municípios de Salvador, Vera Cruz e Maragogipe, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Esquina do Vento SPE Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV Esquina dos Ventos - João Câmara III
Processo nº 01421.000138/2024-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230kV Esquina dos Ventos - João Câmara III
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueóloga de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de João Câmara, Touros e Pureza, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CDV DC I S.A.
Empreendimento: LT 230 kV SE Pecém II - SE DC Pecém I C1 e C2
Processo nº 01496.000425/2025-13
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de LT e Acessos do Data Center - Pecém
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nathalia Bastos Mundim
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kv Quixadá - Crateús - Teresina IV C1 CS e Subestações Associadas.
Processo nº 01450.004597/2024-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 500 kV Quixadá - Crateús - Teresina IV C1 CS e Subestações Associadas.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: Jonas Israel de Sousa Melo
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei e Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: municípios de Crateús, Boa Viagem, Monsenhor Tabosa, Quixadá, Quixeramobim, Banabuiú, Tamboril, no estado do Ceará; municípios de Buriti dos Montes, Altos, Campo Maior, Castelo do Piauí, Coivaras, Juazeiro do Piauí, Sigefredo Pacheco, no estado do Piauí
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul
Empreendimento: Pavimentação da Estrada Municipal Lagoinha - Saltinho
Processo n.º 01450.008899/2024-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento de Pavimentação da Estrada Municipal Lagoinha - Saltinho
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueólogo de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER/ES / Luiz Cesar Maretta Coura
Empreendimento: Elaboração de Projeto de Engenharia para Implantação e Pavimentação de Rodovia: ES-230; Trecho Vila Valério - Fátima Extensão 30,60 km
Processo nº: 01409.000259/2021-63
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Empreendimento de Engenharia para Implantação e Pavimentação de Rodovia: ES-230 (Trecho: Vila Valério - Fátima)
Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueóloga de Campo: Renata de Góes Barbosa de Sá
Área de Abrangência: Município de Vila Valério e Jaguaré, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Joinville
Empreendimento: Ponte de Joinville
Processo n.º 01510.000588/2018-41
Projeto: Acompanhamento arqueológico no empreendimento Ponte de Joinville
Arqueólogo Coordenador: Júlio Cesar de Sá
Área de Abrangência: Município de Joinville, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ecovilla Promotora de Negócios Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio de Chácaras Quinta dos Bonsais
Processo nº: 01508.000685/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio de Chácaras Quinta dos Bonsais
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Fernando José Cantele
Arqueólogo(a) de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: IRACI RIBEIRO
Empreendimento: Moto Pista Ribeiro - Santa Luzia
Processo n.º 01514.000585/2025-05
Projeto: Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação da Moto Pista Ribeiro, município de Santa Luzia/MG
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Mara Isabel Alvarenga Chanoca
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: WV Transporte e Locações Ltda.
Empreendimento: Jazida Areias II
Processo n.º 01504.000178/2024-28
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Jazida Areias II
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga coordenadora de campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de abrangência: Município de Areia Branca, no Estado de Sergipe
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOGFER Mineração LTDA
Empreendimento: LOGFER Mineração LTDA
Processo n.º 01514.000384/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento LOGFER Mineração LTDA.
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas).
Área de Abrangência: Município de Arcos, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 03 (três) meses.