Seção 2 — 17/03/2026

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 0005349-08.2017.4.01.3400, em trâmite na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Sd EMANUEL ALVES DOS SANTOS, (Idt 1106036971), na graduação de Soldado, com o soldo de 3º Sargento, nos termos dos incisos II do Art 106, V do Art 108, Art. 109 e §1º do Art. 110, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1988 (Estatuto dos Militares), a contar de 1º de Janeiro de 2017, concedendo ainda o benefício da Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713/88, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0005349-08.2017.4.01.3400, nos termos do Parecer de Força Executória nº 06670/2025/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 06 de outubro de 2025.

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

PORTARIA Nº 101 - SVP 11, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso VI do Art. 108 e inciso I do Art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR a partir de 1º de maio de 2026, o Terceiro-Sargento (Idt 112662324-6) JÚLIO CÉSAR DE MORAIS, com os proventos amparados pelo inciso I do Art. 111 da Lei nº 6.880/80, e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é invalido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 43/2026, de 3 de fevereiro de 2026, pelo MPGu III/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM), na sessão 005/2026 e Parecer Técnico nº 54/2026, de 11 de fevereiro de 2026, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 42 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0288154032) HUMBERTO DE CASTRO MENDES, Prec-CP: 96 1885680, do Cmdo CMSE, a partir de 1° de abril de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0288154032) HUMBERTO DE CASTRO MENDES, Prec-CP: 96 1885680, no Cmdo CMSE, para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Projeto de Implantação do Colégio Militar de São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2026.

Nº 43 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0305740540) NILTON CESAR SOARES, PREC CP: 96 1926203, do 3º GAAAe (CAXIAS DO SUL-RS), a partir de 1° de abril de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0305740540) NILTON CESAR SOARES, PREC CP: 96 1926203, no 3º GAAAe (CAXIAS DO SUL-RS), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor da UG FuSEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2026.

Gen Ex RICARDO PIAI CARMONA

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. EXONERAR:

1.1 de ofício, o Cel R/1 (011104854-2) LUÍS CLAUDIO ANDRADE MARANHÃO, Prec CP 96 2019750, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra b, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.2 de ofício, o Cel R/1 (020335164-8) HIPÓLITO PEREIRA MELO JUNIOR, Prec CP 96 1866870, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.3 de ofício, o Cel R/1 (114297123-1) HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO, Prec CP 96 1866292, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.4 de ofício, o Cel R/1 (022690283-1) RICARDO CORDEIRO MARINHO, Prec CP 96 1651538, do H Ge Curitiba (CURITIBA-PR), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.5 de ofício, o Cel R/1 (118287783-5) ÂNGELO MÁRCIO MALAQUIAS MASCARENHAS, Prec CP 96 1865518, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.6 a pedido, o Cel R/1 (018781203-7) CESAR HUMBERTO ALBERTO DE SOUZA, Prec CP 96 1884642, do 30º BI Mec (APUCARANA-PR), a contar de 16 de março de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.7 de ofício, o Cel R/1 (027582492-8) WALDIR SILVA FILHO, Prec CP 96 1785542, do Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra b, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.8 de ofício, o Ten Cel R/1 (030948864-1) MARCO AURÉLIO TRINDADE NETTO, Prec CP 96 1830835, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.9 de ofício, o Maj R/1 (018545903-9) PAULO RUSSEL MARTINS LEIRIA, Prec CP 96 1817147, do Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.10 de ofício, o Cap R/1 (041962184-2) DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1952738, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.11 de ofício, o Cap R/1 (031898913-4) OTÁLIO ROMEU DE SOUZA TIMM, Prec CP 96 1814516, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.12 de ofício, o Cap R/1 (036802193-7) CARLOS AUGUSTO FURTADO BETTIM, Prec CP 96 1883289, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.13 de ofício, o Cap R/1 (049789803-1) PAULO HENRIQUE VINCENSI, Prec CP 96 1794288, do 23º BI (BLUMENAU-SC), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.14 de ofício, o Cap R/1 (018379583-0) ALEXANDRE TEODORO DA SILVA, Prec CP 96 1891803, do 23º BI (BLUMENAU-SC), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.15 de ofício, o Cap R/1 (041976634-0) MARCELO GASPAR DIAS, Prec CP 96 1950351, do Cmdo 15ª Bda Inf Mec (CASCAVEL-PR), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.16 de ofício, o Cap R/1 (038470252-8) ALVARO GIOVANI DOS SANTOS, Prec CP 96 1743392, do 15º GAC AP (LAPA-PR), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.17 de ofício, o Cap R/1 (059081383-8) JACIR ANTÔNIO GONÇALVES, Prec CP 96 1873777, do 62º BI (JOINVILLE-SC), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.18 de ofício, o 1º Ten R/1 (031061683-4) PEDRO VEZZOSI PORTO, Prec CP 96 1653187, do Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.19 de ofício, o S Ten R/1 (059896231-4) JOÃO SILVANO DOS SANTOS, Prec CP 96 1445709, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.20 de ofício, o 2º Sgt R/1 (031927634-1) JOVANE MAGALHÃES DE LIMA, Prec CP 96 1958743, da 1ª Cia E Cmb Mec (SÃO BORJA-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.21 de ofício, o 2º Sgt R/1 (031780374-0) ANDERSON BARCELLOS ALFAMA, Prec CP 96 1952571, do 1º B Intlg Mil (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.22 de ofício, o 2º Sgt R/1 (036622113-3) VILIBALDO MONTEIRO HENSEL, Prec CP 96 1689439, da B Adm Ap/3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.23 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030704514-6) ADELAR PRATES ALEXANDRE, Prec CP 96 1766849, do Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.24 de ofício, o 2º Sgt R/1 (031842284-7) JOÃO BATISTA SOARES DE SOUZA, Prec CP 96 1841626, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.25 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030939314-8) VALDIR LUIS MIHL FREHLICH, Prec CP 96 1739028, da Bia C AD/3 (CRUZ ALTA-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.26 de ofício, o 2º Sgt R/1 (033188374-4) TARSO BEN-HUR VIGÂNICO GONÇALVES, Prec CP 96 1850486, do 7º RC Mec (SANTANA DO LIVRAMENTO-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.27 a pedido, o 2º Sgt R/1 (030993434-7) MARCIO FRANCELINO DICKEL FAGUNDES, Prec CP 96 1825488, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a contar de 10 de março de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.28 de ofício, o 2º Sgt R/1 (036649803-8) JOÃO VANDERLEI DA SILVA, Prec CP 96 1691195, do Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.29 de ofício, o 3º Sgt R/1 (033611503-5) SOLISMAR DIAS MACHADO, Prec CP 96 1640051, do 3º BE Cmb (CACHOEIRA DO SUL-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR:

2.1 o Cel R/1 (020472054-4) FÁBIO LUÍS RANGEL FIDÉLIS, Prec CP 14 2711372, no Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Administrativo e Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

2.2 o Cel R/1 (020335164-8) HIPÓLITO PEREIRA MELO JUNIOR, Prec CP 96 1866870, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Administrativo e Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.3 o Cel R/1 (114297123-1) HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO, Prec CP 96 1866292, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Administrativo e Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.4 o Cel R/1 (018773943-8) PEDRO HENRIQUE LUZ GABRIEL, Prec CP 96 2065324, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gestor do Sistema de Doutrina Militar Terrestre (SIDOMT), Gestor do Programa Estratégico do Exército de Modernização do Sistema Operacional Militar Terrestre (PEE SISOMT) e Gestor do Programa Setorial LUCERNA (Prg St LUCERNA), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

2.5 o Cel R/1 (118287783-5) ÂNGELO MÁRCIO MALAQUIAS MASCARENHAS, Prec CP 96 1865518, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gestor Financeiro do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.6 o Cel R/1 (027582492-8) WALDIR SILVA FILHO, Prec CP 96 1785542, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Gestão de Blindados na área Técnica e Normativa do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

2.7 o Ten Cel R/1 (030948864-1) MARCO AURÉLIO TRINDADE NETTO, Prec CP 96 1830835, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Coordenador Administrativo de Contratos e Convênios, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.8 o Maj R/1 (018545903-9) PAULO RUSSEL MARTINS LEIRIA, Prec CP 96 1817147, no Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico para Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.9 o Cap R/1 (041962184-2) DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1952738, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.10 o Cap R/1 (031898913-4) OTÁLIO ROMEU DE SOUZA TIMM, Prec CP 96 1814516, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.11 o Cap R/1 (036802193-7) CARLOS AUGUSTO FURTADO BETTIM, Prec CP 96 1883289, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.12 o Cap R/1 (049789803-1) PAULO HENRIQUE VINCENSI, Prec CP 96 1794288, no 23º BI (BLUMENAU-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Encarregado da Conformidade dos Registros de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.13 o Cap R/1 (018379583-0) ALEXANDRE TEODORO DA SILVA, Prec CP 96 1891803, no 23º BI (BLUMENAU-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Administrativo e Logístico do Órgão Pagador de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.14 o Cap R/1 (041976634-0) MARCELO GASPAR DIAS, Prec CP 96 1950351, no Cmdo 15ª Bda Inf Mec (CASCAVEL-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Projetos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.15 o Cap R/1 (038470252-8) ALVARO GIOVANI DOS SANTOS, Prec CP 96 1743392, no 15º GAC AP (LAPA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gestor do Hotel de Trânsito e do Espaço Cultural General Sisson, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.16 o Cap R/1 (059081383-8) JACIR ANTÔNIO GONÇALVES, Prec CP 96 1873777, no 62º BI (JOINVILLE-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Gestão do FuSEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.17 o Cap R/1 (042019884-8) DARI MAURO TABORDA, Prec CP 96 2066694, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

2.18 o Cap R/1 (030926874-6) ALEX DANIEL CAVALHEIRO MACHADO, Prec CP 96 1912989, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Subseção de Diligências da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

2.19 o Cap R/1 (019557283-9) CELIO FREDERICO COSTA DA COSTA, Prec CP 96 1913466, no Pq R Mnt/3 (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gestor de Manutenção da Frota da Família Leopard, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

2.20 o Cap R/1 (056413323-9) VITOR MORMELLO JUNIOR, Prec CP 96 1910272, no H Ge Curitiba (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gerenciamento do Atendimento do FuSEx do H Ge C com Controle dos Recursos Destinados à Emissão de Guias de Encaminhamento e Gerenciamento das Evacuações para outras OMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

2.21 o Cap R/1 (020387154-6) JURANDIR CAVALCANTI DA SILVA, Prec CP 34 2153922, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Prefeitura Militar da Guarnição de Porto Alegre-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

2.22 o 1º Ten R/1 (031061683-4) PEDRO VEZZOSI PORTO, Prec CP 96 1653187, no Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gestor Administrativo do Campo de Instrução de Cruz Alta-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.23 o 2º Sgt R/1 (031927634-1) JOVANE MAGALHÃES DE LIMA, Prec CP 96 1958743, na 1ª Cia E Cmb Mec (SÃO BORJA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico do Setor de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.24 o 2º Sgt R/1 (031780374-0) ANDERSON BARCELLOS ALFAMA, Prec CP 96 1952571, no 1º B Intlg Mil (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico do Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.25 o 2º Sgt R/1 (036622113-3) VILIBALDO MONTEIRO HENSEL, Prec CP 96 1689439, na B Adm Ap/3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Coordenador dos Cassinos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.26 o 2º Sgt R/1 (030704514-6) ADELAR PRATES ALEXANDRE, Prec CP 96 1766849, no Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.27 o 2º Sgt R/1 (031842284-7) JOÃO BATISTA SOARES DE SOUZA, Prec CP 96 1841626, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.28 o 2º Sgt R/1 (030939314-8) VALDIR LUIS MIHL FREHLICH, Prec CP 96 1739028, na Bia C AD/3 (CRUZ ALTA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gestor do Hotel de Trânsito do Comando da AD/3, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.29 o 2º Sgt R/1 (033188374-4) TARSO BEN-HUR VIGÂNICO GONÇALVES, Prec CP 96 1850486, no 7º RC Mec (SANTANA DO LIVRAMENTO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Ex LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO