Seção 2 — 17/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.004135/2026-55, resolve:

Contratar como Professora Substituta DENISE CRISTINA DA SILVA DO PRADAe, conforme código do titular n° 843693, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Engenharia de Negócios, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Umuarama, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.000825.2026-51, de 12 de março de 2026, resolve:

EXONERAR, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026, o servidor EUGÊNIO RIBEIRO SILVA, Matrícula Siape nº 3009429, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 980/2024 - RE/IFRN, de 7 de junho de 2024.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.000161.2026-45, de 26 de janeiro de 2026, resolve:

Nº 701 - I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2026, por posse em outro cargo inacumulável, à servidora MARIANA DA COSTA FERREIRA, Matrícula Siape nº 2178111, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotada no Campus Nova Cruz, código do cargo Nº 701437, código da vaga nº 0277043, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO, a contar de 11 de fevereiro de 2026, o respectivo cargo.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000502.2026-18, de 14 de março de 2026, resolve:

Nº 702 - DISPENSAR, a contar de 2 de março de 2026, o servidor LUIZ CARLOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2826050, da Função Comissionada de Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 1253/2025 - RE/IFRN, de 5 de junho de 2025.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000502.2026-18, de 14 de março de 2026, resolve:

Nº 704 - EXONERAR, a contar de 2 de março de 2026,o servidor LUIZ CARLOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2826050, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1912/2025 - RE/IFRN, de 22 de agosto de 2025.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000280.2026-85, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSLEY MAYCON DE SOUSA NOBREGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1072443, SIAPECAD nº 02486483, lotado no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Campus Bonfim, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, FUC - 01, do(a) Campus Bonfim, UORG-41.

Art. 2º Efeitos a partir de 6 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº.519/2025, de 14-05-2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, página 59 e 60, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o servidor Rafael de Freitas e Souza, matrícula SIAPE 132****, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação, código FG-02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 11.03.2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Narvaes da Rocha Campos

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.000352.2026-57, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora NATHALIA VIEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2081449, SIAPECAD nº 01868593, lotada no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, da função de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Química, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135.

Art. 2º Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

PORTARIA Nº 1.271/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.000352.2026-57, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA CECILIA RODRIGUES SIMOES ORTIGARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1909766, SIAPECAD nº 01691475, lotada no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Química, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135.

Art. 2º Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23703.000203.2026-21, de 13/03/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Douglas Camargo Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Vitor Mendes Vilas Boas, matrícula Siape nº 2827364, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de coordenador do curso Técnico em Informática, código FUC-1, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 11 de março de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

TIARA CUNHA SILVA

PORTARIA REI/IFTO nº 331, de 13 de março de 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Kamila Ribeiro Sardinha, matrícula Siape nº 3063334, ocupante do cargo de assistente de aluno, da função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-1, do Campus Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 10 de março de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

TIARA CUNHA SILVA

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico de laboratório/área, código de vaga nº 966924, do quadro de pessoal do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Lys Apolinário Reis, matrícula Siape nº 3347129, Classe D, Padrão 003, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 2 de março de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

TIARA CUNHA SILVA