Seção 2 — 17/03/2026

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010450/2024-37, resolve:

Art. 1º Dispensar DÉBORA ALLEBRANDT, a partir de 15/09/2024, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2210016, da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social (PPGAS), do Instituto de Ciências Sociais.

Art. 2º Designar SÍLVIA AGUIAR CARNEIRO MARTINS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121331, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:

Dispensar, a partir de 10/03/2026, a servidora Geovania Lúcia dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1681272, da função gratificada de Ouvidor(a) - FG.1, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 316/2023 (Processo nº 23087.001394/2023-19).

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o que consta do Despacho Administrativo nº 389/2026/PROAF/Reitoria, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 23/03/2026, o servidor Claudemir de Assis, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1866612, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Manutenção Predial e de Bens Móveis e Equipamentos - FG-1, vinculada ao Departamento de Infraetrutura, da Pró-Reitoria Administração e Finanças, desta Universidade (Processo nº 23087.001973/2026-04).

Sandro Amadeu Cerveira

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve:

Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 08/09/2025.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 23096.013616/2026-71, resolve:

Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 45/2024, de BRUNA HÉLEN BRITO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3422302, contratada como Professor de Magistério Superior (substituto) para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Agroalimentar do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, com vigência a partir de 11 de março de 2026.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.010667/2026-99, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora TICIANNE DE GOIS RIBEIRO DARIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1839736, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL do UFC, para exercício junto ao(à) Divisão de Tecnologia da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Agência Nacional de Proteção de Dados - DIT/CGTP/ANPD, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.057499/2019-76, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 154/GABR/UFC, de 12 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 13/01/2026, Seção 2, página 26, que trata de:

"Reintegrar o servidor JOAO CESAR ABREU DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE 1331643, lotado no DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA do CENTRO DE CIÊNCIAS, ao exercício do cargo de Professor do Magistério Superior, em atendimento à decisão judicial proferida no âmbito do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00011/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, com fulcro no Art. 28, da Lei 8.112/90."

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.011845/2026-07, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO ROSSI, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1163268, SIAPECAD nº 02431767, lotado no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão do projeto Ocean Citzen na Universidade de Barcelona, na Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 27/03/2026 a 12/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.218/GABR/UFC, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.005416/2026-92, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO BRUNO NOGUEIRA CRUZ, ocupante do cargo de Médico, SIAPE nº 1954361, SIAPECAD nº 01737122, lotado no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar curso com cadaver LAB sobre Artroplastias de Ombro e Quadril, em Verona, Italia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 15/03/2026 a 27/03/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.219/GABR/UFC, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.010891/2026-81, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO SILVEIRA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1674001, SIAPECAD nº 01442028, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho na University of Laval, em Quebec, Canada, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 18/03/2026 a 27/03/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.220/GABR/UFC, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.007702/2026-92, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora KENIA SOUSA RIOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2417822, SIAPECAD nº 01227039, lotada no(a) Depto de Historia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de de proferir palestra na Universidade de Harvard, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o DRCLAS, pelo período de 30/03/2026 a 07/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008122/2026-12, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora GISELE AZIN SARRIUNE CAVALCANTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2150863, SIAPECAD nº 01930692, lotada no(a) Departamento de Direito Processual, da função de Secretario, FG - 05, não remunerada, do(a) Departamento de Direito Processual. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.230/PROGEP/UFC, DE 16 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008122/2026-12, resolve:

Designar a servidora GISELE AZIN SARRIUNE CAVALCANTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2150863, SIAPECAD nº 01930692, lotada no(a) Departamento de Direito Processual, para exercer a função de Secretario, FG - 05, do(a) Departamento de Direito Processual. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.005733/2026-07, resolve:

Conceder a MARISTELA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 297869, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO