Seção 2 — 17/03/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 231/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA MARA CABRAL DE VASCONCELLOS, SIAPE n.º 1671367, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas (PPGPP), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 01/04/2026.

Art. 2º Designar o servidor JOÃO PAULO SARAIVA LEÃO VIANA, SIAPE n.º 2078217, ocupante do cargo

efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-

Graduação em Políticas Públicas (PPGPP), a contar de 01/04/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 232/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELCIO ALOISIO FRAGOSO, SIAPE n.º 2078668, ocupante do cargo efetivo de

Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 01/04/2026 a 01/07/2027.

Art. 2º Designar o servidor CARLOS DAVIS BARROSO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE n.º 3157627, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL), a contar de 01/04/2026 a 01/07/2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º Ofício nº 233/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA, SIAPE n.º 1530806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Experimental (PGBioExp), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 01/04/2026 a 07/08/2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 234/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HALANDERSON RAYMISSON DA SILVA PEREIRA, SIAPE n.º 3269860, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (MAPSI), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 01/04/2026 a 29/12/2026.

Art. 2º Designar a servidora LUANNA FREITAS JOHNSON, SIAPE n.º 2141018, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (MAPSI), a contar de 01/04/2026 a 29/12/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 235/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DERCIO BERNARDES DE SOUZA, SIAPE n.º 1713582, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 01/04/2026 a 01/05/2027.

Art. 2º Designar o servidor HAROLDO DE SA MEDEIROS, SIAPE n.º 2074861, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA), a contar de 01/04/2026 a 01/05/2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008888/2025-73, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor CLAUDEMIR DA SILVA PAULA, SIAPE n.º 1726796, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor pro tempore do Campus de Vilhena, Cargo de Direção (CD-2), a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Exonerar o servidor ROMULO GIACOME DE OLIVEIRA FERNANDES, SIAPE n.º 3059927, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Vice-Diretor pro tempore do Campus de Vilhena, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008888/2025-73, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor CLAUDEMIR DA SILVA PAULA, SIAPE n.º 1726796, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor do Campus de Vilhena, Cargo de Direção (CD-2), eleito para o mandato de 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Nomear o servidor ROMULO GIACOME DE OLIVEIRA FERNANDES, SIAPE n.º 3059927, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice-Diretor do Campus de Vilhena, eleito para o mandato de 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.012010/2025-32, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARCELLO BATISTA RIBEIRO, SIAPE n.º 1261158, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico Ciências da Computação, para o cargo de Vice-Diretor do Núcleo de Tecnologia (NT), eleito para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 1º de março 2024, seção 2, p.1; e considerando o Processo n.º 23118.003082/2026-70, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Sra. ELMERI BORGES DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AGEU ROSA DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 0396626, falecido em 12 de setembro de 2025,com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com efeitos financeiros a partir de 3 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008313/2025-51, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LENILSON SERGIO CANDIDO, SIAPE n.º 2280803, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor pro tempore do Campus de Ji-Paraná, Cargo de Direção (CD-2), a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Exonerar a servidora ANA LUCIA DENARDIN DA ROSA, SIAPE n.º 1802828, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Vice-Diretora pro tempore do Campus de Ji-Paraná, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008313/2025-51, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor KECIO GONCALVES LEITE, SIAPE n.º 1680989, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor do Campus de Ji-Paraná, Cargo de Direção (CD-2), eleito para o mandato de 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Nomear a servidora ISAURA ISABEL CONTE, SIAPE n.º 3000542, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice-Diretora do Campus de Ji-Paraná, eleita para o mandato de 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n. º 23118.014043/2025-17, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora MARCIA ANGELA PATRICIA, SIAPE n. º 1810441, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretora pro tempore do Campus de Ariquemes, Cargo de Direção (CD-2), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Reconduzir a servidora MARCIA ANGELA PATRICIA, SIAPE nº 1810441, para o cargo de Diretora do Campus de Ariquemes, Cargo de Direção (CD-2), eleita para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba