Seção 2 — 17/03/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.010861/2025-41, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GEAN CARLA DA SILVA SGANDERLA, SIAPE n. º 2140911, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, Campus de Porto Velho (DBIO-PVH), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Biologia, Campus de Porto Velho (DBIO-PVH), a contar de 10 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.010861/2025-41, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LEONIR SANTOS DE SOUZA, SIAPE n.º 1548104, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, Campus de Porto Velho (DBIO-PVH), para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.004636/2026-27, resolve:

Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo inacumulável, a partir do dia 24/03/2026, a servidora ANDRIELLE DE AQUINOMARQUES, Matrícula SIAPE Nº 1658395, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, sob o código de vaga nº 979388, lotada na BIBLIOTECACENTRAL, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 24/03/2026.

José Geraldo Ticianeli

Portarias dE 13 de março de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 136 Art. 1º Nomear CARLA HART BORGES DA SILVA, candidata aprovada em Concurso Público, objeto Edital nº 116/2025-PROGESP, de 15 de agosto de 2025,publicado no D.O.U. em 19 de agosto de 2025, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 192/2025-PROGESP, de 23 de dezembro de 2025,publicado no D.O.U. em 30 de dezembro de 2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente Nível 1, na área de Saúde da Família e Comunidade, carga horária de 40h semanais, com lotação no Curso de Medicina, sob o código de vaga nº 0929733, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

N° 137 Art. 1º Nomear LAURA ADRIANE DE MORAES PINTO, candidata aprovada em Concurso Público, objeto Edital nº 121/2024-PROGESP, de 12 de junho de 2024, publicado no D.O.U. em 19 de junho de 2024, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 235/2024-PROGESP, de 23 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. em 29 de outubro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 143/2025-PROGESP,de 10 de outubro de 2025, publicado no D. O.U. em 14 de outubro de 2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente Nível 1, na área de Ciências Agrárias, Subárea: Bioquímica, Tecnologia dos Produtos de Origem Animal, Metodologia Científica, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Curso de Medicina, sob o código de vaga nº 0918914, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

N° 138 Art. 1° Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9°, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, WILLIAN TIHAGO QUIRINO SALES, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital 80/2025-PROGESP, de 22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril de 2025, para exercer o cargo de Economista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0707214.

Art. 2° A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

José Geraldo Ticianeli

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:

Nº 8.191 - Art. 1º) Fica exonerado o servidor RICARDO BISCHALCHIN, da função de Coordenador da Coordenadoria de Coleções e Obras Raras-ColEsp (FG-04).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/03/2026.

Nº 8.192 - Art. 1º) Fica designado o servidor RICARDO BISCHALCHIN, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Coleções e Obras Raras-ColEsp, com atribuição de Função Gratificada nível 2 (FG-2).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/03/2026.

Maria de Jesus Dutra dos Reis

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Despacho 57/2026/PROGRAD/R, resolve:

Nº 8.203 - Art. 1º) Fica exonerado o servidor FERNANDO MOURA FABBRI PETRILLI da função de Coordenador da Coordenadoria de Estágio e Mobilidade da Pró-Reitoria de Graduação-CEM/ProGrad (FG-2).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:

Nº 8.204 - Art. 1º) Fica designada a servidora JOSILENE APARECIDA SARTORI ZAMPAR, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágio e Mobilidade da Pró-Reitoria de Graduação-CEM/ProGrad, com atribuição de Função Gratificada nível 2(FG-2).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Maria de Jesus Dutra dos Reis

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO as Portarias GR 8200 e 8201/2026, resolve:

Art. 1º) Fica designado o servidor FERNANDO MOURA FABBRI PETRILLI para exercer a função de Secretário-Geral da Secretaria Geral de Cerimonial e Eventos Institucionais (SCEI), com atribuição de CD-04.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Ana Beatriz de Oliveira

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 416 - LÚCIA REGINA CENTURIÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Economia-So/CCGT desta IFES, no período de 23/05/2026 a 31/05/2026, para participar do primeiro encontro anual conjunto da History of Economics SoNice, Françaciety (HES) e da European Society for the History of Economic Thought (ESHET), em Nice, França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.002277/2026-52).

Nº 417 - PAULA HENTSCHEL LOBO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física e Motricidade Humana/CCBS desta IFES, no período de 10/07/2026 a 01/08/2026, para realização estudo no exterior junto ao Arhanta Yoga International, de 200 horas, em Varsseveld, Países Baixos, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.038043/2025-62).

Nº 419 - KALIL BERNARDINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 29/04/2026 a 02/06/2026, para realizar visita técnica na École Normale Supérieure de Lyon (ENS Lyon), em Lyon, França, com ônus ENS Lyon (Processo SEI nº 23112.003914/2026-16).

Nº 420 - ANAÍ FLORIANO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Ambientais/CCBS desta IFES, no período de 20/05/2026 a 26/05/2026, para participar na "International Conference on Flood Management 10 (ICFM10)", em London, Canadá, com ônus CNPq Processo nº 446029/2023-8 (Processo SEI n° 23112.005135/2026-47).

Maria de Jesus Dutra dos Reis

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 174 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora MARINA QUÁDRIO RAPOSO BRANCO RODRIGUES, lotada no Departamento de Biotecnologia, para realizar pós-doutorado na University College London (UCL), Londres, Reino Unido, no período de 20 de julho de 2026 a 20 de janeiro de 2027, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.004877/2026-36)

Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor DANIEL BONOTO GONÇALVES, lotado no Departamento de Biotecnologia, para realizar pós-doutorado no Imperial College London, Londres, Reino Unido, no período de 20 de julho de 2026 a 20 de janeiro de 2027, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.004723/2026-44)

Nº 175 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora JULIANA ALVES MOTA DRUMMOND, lotada no Departamento de Artes da Cena, para realizar parte de sua pesquisa de pós-doutorado na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período de 1º de abril a 30 de julho de 2026, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.004533/2025-46)

Nº 176 Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME SIQUEIRA GAEDE, matrícula SIAPE nº ****677, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 897994, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no artigo 34, da Lei no 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da presente Portaria a partir de 27 de fevereiro de 2026.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997);

o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;

o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;

o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 03/03/2026;

o que consta no processo nº no dia 23113.008978/2026-95, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA NUNES COSTA BOMFIM, Professora do Magistério Superior, Classe C - Associado, nível/padrão 2, matrícula SIAPE nº 2021506, lotada no Departamento de Pesca e Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas, para realizar ações em desenvolvimento e aprimoramento em aquicultura, pela Universidade Federal do Rio Grande, com sede na cidade de Rio Grande - RS e pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Nacional da Colômbia, com sede na cidade de Bogotá - Colômbia, pelo período de 13/04/2026 a 12/07/2026, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza