Seção 2 — 17/03/2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381384, resolve:

N° 661 - exonerar WILLIAM SANT'ANA DA SILVA, matrícula n° 345948, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB.

PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381255, resolve:

N° 662 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, ADRIANO OLIVEIRA DOS REIS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381488, resolve:

N° 663 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, ANA PAULA MOREIRA DE AGUIAR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381409, resolve:

N° 664 - movimentar, nos termos do art. 174, §5°, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCAS RABELO MAIA, matrícula n° 409264, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381487, resolve:

N° 665 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, HANNAH MOREIRA PEDREIRA, matrícula n° 448452, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380677, resolve:

N° 659 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, ELIAS GOMES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner.

Ilana Trombka

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.003152/2026-55, resolve:

Art. 1º aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor FLÁVIO ROBERTO DE ALMEIDA HERINGER, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 660, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381029, resolve:

Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, GABRIELA PINHEIRO BORGES RODRIGUES FIRMIANO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val.

Marcio Tancredi

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, do art. 14 da Instrução Normativa nº 108/2025 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 21941/2025, resolve:

REQUISITAR

Jair Barcelos Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

Min EDSON FACHIN

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, e do inciso VII do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e do inciso II do § 2º do art. 14 da IN GPR nº 108/2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 17794/2024, resolve:

PRORROGAR

por prazo indeterminado, a requisição do servidor RODOLFO CARVALHO BRANCO CALVILLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para continuar prestando serviços na Corregedoria Nacional de Justiça deste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem e sem ônus para este Conselho.

Min MAURO CAMPBELL MARQUES