Seção 2 — 17/03/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 04659/2026, resolve:

DESIGNAR

DAVID COSME ALVES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Divisão de Gestão Estratégica do CNJ, nível CJ-2, ficando dispensada do encargo de substituta a servidora Neuma Christina Lopes Nunes.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007853/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão do servidor MÁRCIO BRUNO RIOS DINIZ, matrícula S066014, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 000608/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula S033043, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.17, na Presidência da República.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004684/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão do servidor CARLOS FELIPE BORGES DA SILVA, matrícula S064186, para continuar a exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 008604/2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão do servidor DANTE VIEIRA SOARES NUTO, matrícula S071301, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, no Ministério Público Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 005224/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora VIVIANE CAVALCANTE MAGALHÃES, matrícula S048180, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível VI, código CC-6, no Ministério Público Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004310/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora ELLEN DE MELO RIBEIRO BRANCO, matrícula S048849, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, no Ministério Público Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar de cargo em comissão:

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS

COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA

FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, Coordenador, código CJ-2;

COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS

FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, Coordenadora, código CJ-2;

SECRETARIA DE CULTURA E MEMÓRIA

SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, Assessora B, código CJ-1;

Art. 2º Dispensar de função de confiança:

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

ALLAN ARARIBÓIA OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula S040465, Assistente IV, código FC-4;

COORDENADORIA DE IMPRENSA E CONTEÚDO

ROSANA BEATRIZ DE MORAIS, matrícula S079485, Assistente II, código FC-2;

COORDENADORIA DE MULTIMEIOS

DANIEL MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S062973, Assistente II, código FC-2;

NATÁLIA ZACARIAS DE ASSIS, matrícula S059891, Assistente II, código FC-2;

SECRETARIA DE CULTURA E MEMÓRIA

COORDENADORIA DE BIBLIOTECA

JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772, Chefe da Seção de Biblioteca Digital, código FC-6;

ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA

MARCONDES DE ARAUJO SILVA, matrícula S073290, Assistente II, código FC-2;

COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA

ALEXANDRE FURTADO PRIETO, matrícula S074718, Assistente II, código FC-2;

ARIANA MARQUES MELÃO, matrícula S066065, Assistente II, código FC-2;

ELIABE CHAVES FREITAS, matrícula S042557, Assistente II, código FC-2;

ELOAME AUGUSTI, matrícula S047079, Assistente II, código FC-2;

KAROLINE SILVA MENDES CALDAS, matrícula S069099, Assistente II, código FC-2;

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS

CLAUDIA JARDIM DE RESENDE, matrícula S044541, Assessora C, código FC-6;

PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES CRUZ, matrícula S070097, Assessor C, código FC-6;

MARIANA NOTINI VIEIRA DE SOUZA, matrícula S078497, Assistente IV, código FC-4;

MARCIA TSUZUKI, matrícula S061462, Assistente II, código FC-2;

COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA

CLARISSA JAHN STURZBECHER, matrícula S060539, Assessora C, código FC-6;

ARIANE REIS RIBEIRO, matrícula S064976, Assistente II, código FC-2;

EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, Assistente II, código FC-2;

COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS

ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, Assistente IV, código FC-4;

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, Assistente IV, código FC-4;

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

LEANDRO DE MELO GOMES, matrícula S055004, Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processo Recursal, código FC-6;

JOÃO BATISTA RODRIGUES AIRES, matrícula S060180, Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processo Originário, código FC-6;

SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA

DIEGO HELENO LOUZEIRO, matrícula S072928, Assistente II, código FC-2;

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

VITAL SERAFIM DE ARRUDA, matrícula S059581, Assistente IV, código FC-4;

COORDENADORIA DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS

ROGÉRIO CYSNE ARAÚJO, matrícula S056493, Assessor C, código FC-6;

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

LUÍSA BARROS PIMENTA, matrícula S078039, Assistente II, código FC-2;

COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS

ANTONIO SERAFIM DE OLIVEIRA, matrícula S020421, Assistente II, código FC-2;

NEYDE ROCHA NAVATTA, matrícula S026098, Assistente II, código FC-2;

COORDENADORIA DE PAGAMENTO

JÚLIO CÉSAR GOIS ALBUQUERQUE, matrícula S070313, Assistente IV, código FC-4;

BRUNO AMARAL SILVA SANTOS, matrícula S077121, Assistente II, código FC-2;

ROBERTO NEGRÃO SOARES, matrícula S043600, Assistente II, código FC-2;

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

JÉSSYCA PACHECO POZZI, matrícula S072880, Chefe da Seção de Assistência Social, código FC-6;

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE

BRUNO PINHEIRO DE SOUSA, matrícula S077776, Assistente II, código FC-2;

HARLEY XISTO SOARES DE MOURA, matrícula S023072, Assistente II, código FC-2;

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

LUDMILLA EMANUELA MARTINS LOPES, matrícula S080394, Assistente IV, código FC-4;

CENTRO DE FORMAÇÃO E GESTÃO JUDICIÁRIA

ÂNDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, matrícula S058429, Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6;

VANESSA DE ANDRADE SEVERGNINI, matrícula S069803, Chefe da Seção de Programas Jurídicos, de Valores e Comportamentais, código FC-6;

FABIANNA ACCIOLY BEZERRA FORTINI, matrícula S056795, Chefe da Seção de Contratação de Ações de Educação, código FC-6;

WANESSA DA SILVA DANTAS LUIZ, matrícula S077270, Chefe da Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação, código FC-6;

GABRIELA BATISTA RODRIGUES, matrícula S068033, Chefe da Seção de Eventos Especiais e Valores, código FC-6;

TAINÁ SARAIVA EDUARDO, matrícula S062892, Assistente IV, código FC-4;

THAMARA NUNES REIS DE ALCANTARA, matrícula S055225, Assistente IV, código FC-4;

JOEL DE CASTRO MOTA, matrícula S067878, Assistente II, código FC-2;

HELOISA SILVA SERAPHIM, matrícula S050355, Assistente II, código FC-2;

SILAS ROSA DE SALES, matrícula S071522, Assistente II, código FC-2;

APARECIDO HENRIQUE DE MELO, matrícula S059620, Assistente II, código FC-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear para cargo em comissão:

SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS

COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA

FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS

FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

SECRETARIA DE CULTURA E MEMÓRIA

COORDENADORIA DE BIBLIOTECA

SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

Art. 2º Designar para função de confiança:

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

ALLAN ARARIBÓIA OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula S040465, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

COORDENADORIA DE IMPRENSA E CONTEÚDO

ROSANA BEATRIZ DE MORAIS, matrícula S079485, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

COORDENADORIA DE MULTIMEIOS

DANIEL MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S062973, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA

ELOAME AUGUSTI, matrícula S047079, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Marcondes de Araujo Silva;

COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA

ARIANA MARQUES MELÃO, matrícula S066065, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

ELIABE CHAVES FREITAS, matrícula S042557, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

MARCONDES DE ARAUJO SILVA, matrícula S073290, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

MARCIA TSUZUKI, matrícula S061462, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA

CLAUDIA JARDIM DE RESENDE, matrícula S044541, Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

ARIANE REIS RIBEIRO, matrícula S064976, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS

PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES CRUZ, matrícula S070097, Chefe da Seção de Análise e de Divulgação dos Precedentes Qualificados, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

CLARISSA JAHN STURZBECHER, matrícula S060539, Chefe da Seção de Integração Institucional, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

MARIANA NOTINI VIEIRA DE SOUZA, matrícula S078497, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

LEANDRO DE MELO GOMES, matrícula S055004, Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

JOÃO BATISTA RODRIGUES AIRES, matrícula S060180, Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processos de Jurisdição Ordinária, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA

COORDENADORIA DE AUDITORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DIEGO HELENO LOUZEIRO, matrícula S072928, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

ASSESSORIA DE ÉTICA E CONDUTA

NARA CASTELO BRANCO COELHO, matrícula S065190, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

ROGÉRIO CYSNE ARAÚJO, matrícula S056493, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

COORDENADORIA DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS

VITAL SERAFIM DE ARRUDA, matrícula S059581, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS

LUÍSA BARROS PIMENTA, matrícula S078039, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

ANTONIO SERAFIM DE OLIVEIRA, matrícula S020421, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

COORDENADORIA DE PAGAMENTO

JÚLIO CÉSAR GOIS ALBUQUERQUE, matrícula S070313, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

JÉSSYCA PACHECO POZZI, matrícula S072880, Chefe da Seção de Serviço Social, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE

HARLEY XISTO SOARES DE MOURA, matrícula S023072, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

LUDMILLA EMANUELA MARTINS LOPES, matrícula S080394, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

CENTRO DE FORMAÇÃO E GESTÃO JUDICIÁRIA

ÂNDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, matrícula S058429, Chefe da Seção de Projetos em Educação Corporativa, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

VANESSA DE ANDRADE SEVERGNINI, matrícula S069803, Chefe da Seção de Programas Jurídicos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

FABIANNA ACCIOLY BEZERRA FORTINI, matrícula S056795, Chefe da Seção de Contratação de Ações Educacionais, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

WANESSA DA SILVA DANTAS LUIZ, matrícula S077270, Chefe da Seção de Educação a Distância, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

THAMARA NUNES REIS DE ALCANTARA, matrícula S055225, Chefe da Seção de Ações Institucionais, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

GABRIELA BATISTA RODRIGUES, matrícula S068033, Chefe da Seção de Programas Gerenciais e Comportamentais, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

TAINÁ SARAIVA EDUARDO, matrícula S062892, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

JANAINA DE ALMEIDA SOUSA, matrícula S067835, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Heloisa Silva Seraphim;

JOÃO TERENCIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula S077563, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Joel de Castro Mota;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA