Seção 2 — 17/03/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar JÚNIO PEREIRA PASSARINHO para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Informação Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Nº 66 - Designar MAGNO LUIZ SANTOS DE MELO, matrícula Siape nº 1517728, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Transferências, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 67 - Designar MAGNO LUIZ SANTOS DE MELO, matrícula Siape nº 1517728, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de Movimentação, da Divisão de Transferências, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

NA PORTARIA SEC/MINC Nº 55, DE 12 DE MARÇO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União- DOU nº 49, de 13 de março de 2026, Seção 2, página 6,

Onde se lê:

Art. 1º (...)

I. Andrea Santos Guimarães, CPF ***.065.501-** - Ordenador de Despesas;

II. Samuel Antunes Antero, CPF ***.129.403-** - Ordenadora de Despesas substituto;

(...)

Art. 2º - Fica revogada a Portaria SEFIC/MINC nº 467, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 123, de 25 e fevereiro de 2026.

Leia-se:

Art. 1º (...)

I. Andrea Santos Guimarães, CPF ***.065.501-** - Ordenadora de Despesas;

II. Samuel Antunes Antero, CPF ***.129.403-** - Ordenador de Despesas substituto;

(...)

Art. 2º - Fica revogada a Portaria SEC/MINC nº 4, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 37, de 25 e fevereiro de 2026.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01500.000450/2026-71, resolve:

Designar o servidor GUSTAVO RODRIGUES LOPES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1008704, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 564, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01450.002728/2026-88, resolve:

Designar a servidora THAISA PEREIRA D' AGOSTINO, matrícula SIAPE nº 3186402, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 761, do Serviço de Articulação nos Territórios, da Coordenação-Geral de Programas Estratégicos, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, em conformidade com o previsto no art. 5º do Anexo à Resolução CONSUG-MD nº 8, de 16 de junho de 2021, observado o disposto no art. 3º da Portaria GM-MD nº 4.311, de 21 de outubro de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60006.000007/2026-41, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para integrar o Comitê de Monitoramento da Estratégia (CME):

I - do Ministério da Defesa:

a) da Assessoria Especial de Planejamento (ASPLAN):

1. General de Divisão R/1 WALMIR ALMADA SCHNEIDER FILHO - Presidente do CME;

2. Coronel Aviador LUIS OTÁVIO ESTEVES PARDINI - Titular; e

3. Coronel R/1 ROBERTO MAHMUD DRUMOND RHADDOUR - Suplente.

b) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA):

1. Capitão de Mar e Guerra (IM) CÍCERO OLIVEIRA DE ALENCAR - Titular; e

2. Capitão de Mar e Guerra (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR - Suplente.

c) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa (SG):

1. Servidor MAURO GIACOBBO - Titular; e

2. Servidor LUCIANO RODRIGUES MAIA PINTO - Suplente.

II - do Comando da Marinha (Estado-Maior da Armada):

1. Capitão de Mar e Guerra (IM) THIAGO SILVA E SOUZA - Titular; e

2. Capitão de Fragata (FN) MICHEL SILVA CAMELO - Suplente.

III - do Comando do Exército (Estado-Maior do Exército):

1. Tenente-Coronel ANDRÉA VALÉRIA CERVANTES DE OLIVEIRA MONTEIRO - Titular; e

2. Coronel R/1 CARLOS ANTÔNIO WUNDERLICH - Suplente.

IV - do Comando da Aeronáutica (Estado-Maior da Aeronáutica):

1. Coronel Aviador R/1 ELOAR ANDERSON GULMINE - Titular; e

2. Coronel Aviador DANIEL SILVA FORTES - Suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 4.782, de 22 de outubro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Ten Cel Refm (0240555904) JOSÉ ANTONIO MOREIRA XEXÉO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, a contar de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Ten Cel Refm (0240555904) JOSÉ ANTONIO MOREIRA XEXÉO, no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor da Seção de Engenharia de Computação, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de abril de 2026, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR

por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), os seguintes militares:

- Cel Cav (0113962443) ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR; e

- Maj QCO Dir (0624352043) THIAGO BORTONE GODOI.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 5º, inciso II e III, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR

por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro de 2027, a designação dos militares a seguir relacionados:

a. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Estadual do Piauí (Teresina-PI):

- 2º Ten QAO (1010838249) RONNALDO MOURA LUZ.

b. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Sede (Brasília-DF):

- 2º Ten QAO (0434164646) VENILDO SALES DO CARMO.

c. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Estadual do Ceará (Fortaleza-CE):

- S Ten Inf (1010542148) EDMILSON BENTO MAGALHÃES JUNIOR.

d. Casa Civil da Presidência da República (Brasília-DF):

- 1º Sgt Sau T Enf (0400686259) ALEX BATISTA DOS SANTOS.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 5º, inciso II e III, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR

por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro de 2027, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF) os militares a seguir relacionados:

- Cel Inf (0130540644) WALLACE MANARO SILVA;

- Cel Inf (0111017448) EDUARDO MARTINS DE FREITAS;

- Ten Cel Inf (0434102042) FELIPE MAXIMIANO BARBOSA;

- Ten Cel QCO (0624395240) JOSÉ RENATO GUERRA PEIXE;

- Maj Inf (0100816354) RENATO MELO DE PAULO;

- Maj Art (0100625557) BRENO NASCIMENTO DE MEDEIROS;

- Maj Art (0217976943) GUSTAVO GONÇALVES COELHO;

- Maj QCO (0624728341) MAYARA AZEREDO ALVES;

- Cap Inf (1139652042) PEDRO PAULO VIDAL MACHADO;

- Cap QAO (0196308837) JULIO CESAR DE SOUZA DIAS;

- Cap QAO (0204578348) MARIO RIVELINO BELMONTE LOUREIRO;

- Cap QAO (0187684337) MÁRCIO DA SILVA NEVES;

- Cap QAO (0521077743) ALEXANDRE LIRIA BENELLI;

- 1º Ten QAO (0196444137) ANTONIO CARLOS PIMENTA DOS SANTOS;

- 1º Ten QAO (0434181244) MARCO AURÉLIO VETTORAZZI;

- 1º Ten QAO (0112877949) PEDRO MÁRCIO DE ANDRADE BRAGA;

- 1º Ten QAO (1010860441) LINDOMAR GONZAGA DE LIMA;

- 2º Ten QAO (0112351549) ARI CARLOS DE SOUZA SILVA;

- 2º Ten QAO (0434589040) ANDERSON CARDOSO BASILIO;

- 2º Ten QAO (1010797643) ADEMAR ALVES DE SOUSA;

- S Ten Inf (1028900346) GLEYSON MÁRCIO PEREIRA DA SILVA;

- S Ten Inf (1028869145) HENRIQUE ROCHA DE SOUZA;

- S Ten Inf (0434321741) JOSÉ FRANCISCO DIAS;

- S Ten Art (0420442949) RODRIGO ALVES DE SOUZA VALENÇA;

- S Ten Eng (0434772141) GLAYCON PATRIK DE FARIA;

- 1º Sgt Inf (0400272050) RAPHAEL BADANY DA NOBREGA;

- 1º Sgt Art (0400937553) TIAGO SILVESTRE SCHUHMACHER SELETES;

- 1º Sgt Sau T Enf (0400683850) ISABELA VIRGINIA FLORENTINO DOS SANTOS;

- 1º Sgt Sau T Enf (0401541354) MARISA BARROS DE BAIRROS;

- 1º Sgt Mnt Com (0100237056) JOÃO CARLOS SAVEDRA PEDROSO;

- 1º Sgt Mnt Com (0101033652) ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS; e

- 3º Sgt Mnt Com (0403911779) BEATRIZ AFONSO BARBIO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA