Seção 3 — 17/03/2026

Pregão eletrônico

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 37/2026

Objeto: Aquisição de Material

Total de itens licitados: 1

Edital: 17/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão eletrônico

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 44/2026

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves KC-390.

Total de itens licitados: 2

Edital: 17/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 31/03/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão eletrônico

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 33/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T-25

Total de itens licitados: 9

Edital: 17/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

PREGÃO nº 1/CABE/2026

A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67103.250190/2025-93, a homologação da licitação supramencionada, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas para atendimento de militares e civis do Comando da Aeronáutica, com a adjudicação de seu objeto à empresa STAR TRAVEL UK LIMITED, a qual apresentou proposta no valor de US$ 2,00.

MARCELO ZAMPIER BUSSMANN

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 67510.006671/2024-81.

Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2026 até 14/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima quinquenal, na forma do artigo 106 da lei nº 14.133, de 2021.

1.2. Reajustar o valor contratual, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice ipca-ibge encontra-se respaldo para tal reajuste nos artigos 124 e 136, i, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.084,88. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510025412202530. Objeto: Aquisição de PALLET E CAIXA PLÁSTICA PARA A SEÇÃO DE PROVISÕES DA AFA. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/03/2026) 120060-00001-2026NE900077

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510022703202576. Objeto: Contratação de serviços não contínuos de substituição de carga filtrante de filtros de piscinas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 16/03/2026) 120060-00001-2026NE900077

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67511001265202501. Objeto: Aquisição de Material de Paramentação. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/03/2026) 120060-00001-2026NE900077

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67511001457202517. Objeto: Aquisição de material de consumo diversos para os setores da FAYS. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/03/2026) 120060-00001-2026NE900077

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67511001223202561. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens para a FAYS.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/03/2026) 120060-00001-2026NE900077

Nº Processo: 67540.013304/2025-67.

Pregão Nº 90068/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 24.941.228/0002-25 - FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da rede de gases medicinais do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW) com fornecimento de peças.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa QUARTZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: CNPJ: 29.253.292/0001-56, em razão do Despacho Decisório Superior, com a manutenção da apenação, consoante à Notificação constante do Ofício nº 14/ARC/4281, 12 de março de 2026, remetido ao endereço cadastrado no SICAF, no âmbito do Projeto Básico do Instrumento Convocatório da Concorrência n°50/2020, ratificando a aplicação da sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com o Comando da Aeronáutica (COMAER), no SICAF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) dias, a contar da data da publicação em Diário Oficial da União, fundamentada nos arts. 80, 86 e 87 da Lei n° 8.666/93, subitem 4.4.17 - Manual de Eletrônico Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem 2.1.4, da ICA 12-23/2023 c/c os subitens 5.5, 6.9, 20.1.5 e 20.1.6; 11.1, 11.2, 11.8 e 11.10 do Edital e do Anexo I - PREGÃO ELETRÔNICO 50/2020 - PAG: 67552.015935/2020-77.

Em 13 de março de 2026

Brig Av André Luiz Alves Ferreira

Ordenador de Despesas

MULTA

ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa QUARTZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: CNPJ: 29.253.292/0001-56, em razão do Despacho Decisório Superior, com a manutenção da apenação, consoante à Notificação constante do Ofício nº 14/ARC/4281, 12 de março de 2026, remetido ao endereço cadastrado no SICAF, no âmbito do Projeto Básico do Instrumento Convocatório da Concorrência n°50/2020, ratificando que será aplicada a sanção administrativa de Multa no valor de R$3.154,19 (três mil cento e cinquenta e quatro Reais e dezenove centavos) -3% sobre o valor contratado (R$25.023,31), por atraso na execução de até 15 (quinze) dias, 0,2% ao dia, R$750,70 (setecentos e cinquenta Reais e setenta centavos), 0,1% a 10% do valor contratado (R$25.023,31) multiplicado pelo percentual dosimétrico apurado, perfazendo um total de R$2.001,86 (dois mil e um Reais e oitenta e seis centavos), 0,8% sobre o valor mensal inadimplido, (R$6.308,00), grau 3, perfazendo um total de R$50,46 (cinquenta Reais e quarenta e seis centavos), 1,6% sobre o valor mensal inadimplido, (R$6.308,00), grau 4, perfazendo um total de R$100,93 (cem Reais e noventa e três centavos), 1% sobre o valor contratado (25.023,31), perfazendo um total de R$250,23 (duzentos e cinquenta Reais e vinte e três centavos), conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA NONA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 19.4, 19.4.1, 19.4.2, 19.4.4, 19.10 (Tabela 1 - Graus 3 e 4 c/c Tabela 2 - itens 2 e 9) e 20.4.2 do Termo de Referência e Instrumento Convocatório, respectivamente, no SICAF, publicada em Diário Oficial da União, fundamentada nos arts. 80, 86 e 87 da Lei n° 8.666/93, subitem 4.4.17 - Manual de Eletrônico Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem 2.1.4, da ICA 12-23/2023 c/c os subitens 5.5, 6.9, 20.1.5 e 20.1.6; 11.1, 11.2, 11.8 e 11.10, do Edital e do Anexo I - PREGÃO ELETRÔNICO 50/2020 - PAG: 67552.015935/2020-77.

Em 13 de março de 2026

Brig Av André Luiz Alves Ferreira

Ordenador de Despesas