Seção 3 — 17/03/2026

PROCESSO nº 59517.000033/2026-20-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0005.00/2026. CONTRATADO: ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de 12 (doze) Semeadoras-Adubadoras de 4 Linhas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90020/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 335.400,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90020/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE470968 e 2025NE470968. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO. REPRESENTANTE DA ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.

PROCESSO º: 59517.000095/2024-70-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento nº 001 referente ao contrato 0.0434.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. DO OBJETO: Correção de erro material na cláusula 4.1, do contrato nº 0.0434.00/2025, de acordo com o disposto na Resolução da Diretoria Executiva da CODEVASF, nº 082, de 21/01/2026, incisos I e II. Onde se lê: "4 Cláusula Quarta - VALOR 4.1 O valor global deste contrato é de R$ 332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA". Leia-se: " 4 Cláusula Quarta - VALOR 4.1 O valor global deste contrato é de R$ 332.935,41 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA". Assina: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 13 de março de 2026.

PROCESSO Nº 59512.000096/2026-26. ESPÉCIE Contrato nº 13.0101.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa VANPRIME COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.601.480/0001-58. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) unidades de pás carregadeiras sobre rodas, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90041/2025, item 07-PB e Ata de Registro de Preços n. 253/2025. VALOR: R$ 1.090.800,00 (um milhão, noventa mil e oitocentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sra. VANESSA SOARES DE FARIA, inscrita no CPF/MF sob o n. ***. 513.291.-**

PROCESSO Nº 59512.000056/2026-84. ESPÉCIE Contrato nº 13.0048.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 36.519.422/0001-15. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 06 (SEIS) Caminhões Pipa de 12000 litros, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90050/2024 Ata de Registro de Preços n 90050/2024. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.539.854,20 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital N° 90050/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sr. MARCELLO HAROLD0, inscrita no CPF/MF sob o n. ** 051.028.**

PROCESSO Nº 59512.000053/2026-41. ESPÉCIE Contrato nº 13.0051.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 02.872.599/0001-89. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (UM) CAMINHÃO PIPA DE 9000 LITROS, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90028/2025 e Ata de Registro de Preços n. 00262/2025. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais). PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I -

Termo de Referência, que integra o Edital N° 90028/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante

manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sra. MARIA CAROLINA MAIA DANTAS GUEDES, inscrita no CPF/MF sob o n. ***.995.004-**.

PROCESSO Nº 59512.000088/2026-80. ESPÉCIE Contrato nº 13.0071.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) grade niveladora com 32 discos, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90010/2025 e item 27-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, inscrita no CPF/MF sob o n. ***.284.950. **.

PROCESSO Nº 59512.000069/2026-53. ESPÉCIE Contrato nº 13.0077.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) Carreta agrícola de 4 t, modelo KLR-KOHLER CA4,0 METÁLICA MOLAS 2025 destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90007/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, inscrita no CPF/MF sob o n. ***.284.950. **.

PROCESSO Nº 59512.000070/2026-88. ESPÉCIE Contrato nº 13.0078.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) Carretas agrícolas de 4 t, modelo KLR-KOHLER CA4,0 METÁLICA MOLAS 2025, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90007/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, inscrita no CPF/MF sob o n. ***.284.950. **.

PROCESSO Nº 59512.000095/2026-81. ESPÉCIE Contrato nº 13.0084.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MPM COMÉRCIO DE MÁQUINA, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07.734.903/0001-45. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (duas) motoniveladoras, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90023/2025 e item 02-PB da Ata de Registro de Preços - ARP n. 207/2025. VALOR: R$ 1.390.000,00 (um milhão e trezentos e noventa mil reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sr. ROBSON MOTTA, inscrita no CPF/MF sob o n. ***.543.609-**.

PROCESSO Nº 59512.000108/2026-12. ESPÉCIE Contrato nº 13.0095.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 47.838.506/0001-38. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 26 (vinte e seis) tratores agrícolas - 90CV, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90013/2025, item 04-PB da Ata de Registro de Preços n. 206/2025. VALOR: R$ 3.129.955,40 (três milhões, cento e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sr. JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, inscrita no CPF/MF sob o n. ***. 400.569. -**.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0082.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RG2 TERRAPLANAGEM LTDA. Processo nº 59511.000096/2025-55. OBJETO: A readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 2.290.782,73 (dois milhões e duzentos e noventa mil e setecentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos), representando 24,81% do valor contratado, e com decréscimo no valor de R$ 2.698.672,15 (dois milhões e seiscentos e noventa e oito mil e seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos), que representa 29,22% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 9.234.199,31 (nove milhões e duzentos e trinta e quatro mil e cento e noventa e nove reais e trinta e um centavos) para R$ 8.826.309,89 (oito milhões e oitocentos e vinte e seis mil e trezentos e nove reais e oitenta e nove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 123 do processo. Os recursos correrão à conta da categoria de programação orçamentária nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Execução física do contrato: 33%. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 311 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional, datada em 06 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar - Superintendente da 14ª Superintendência Regional da Codevasf e Irapuan Pinheiro Sobrinho - Representante legal.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2026 - UASG 195022

ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000130/2025-91

Comunicamos A Suspensão da Licitação Supracitada, Publicada No D.O.U Em 03/03/2026 - Contratação de Serviços de Engenharia Para Apoio e Supervisão Técnico Administrativo Na Gestão de Contratos e Convênios de Qualificação Viária Na Área de Atuação 14ª Superintendência Regional da Codevasf, No Estado do Ceará.

ODILON SILVEIRA AGUIAR

Superintendente

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0010.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Orós/CE. Processo administrativo nº 59511.000277/2025-81. OBJETO: - 104 (cento e quatro) ração para peixes 32% 3 a 5 mm (saco 25kg), com valor unitário de R$ 84,50; - 208 (duzentos e oito) ração para peixes 32% 4 a 6 mm (saco 25kg), com valor unitário de R$ 69,50; - 104 (cento e quatro) ração para peixes 32% 6 a 8 mm (saco 25kg), com valor unitário de R$ 68,75; - 104 (cento e quatro) ração extrusada para peixe onívoro 32% PB - Proteína Bruta Mín: 32%, granulometria 3 a 5 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 82,50; - 104 (cento e quatro) ração extrusada para peixe onívoro 32% PB - Proteína Bruta Mín: 32%, granulometria 4 a 6 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 68,75; - 104 (cento e quatro) ração extrusada para peixe onívoro 32% PB - Proteína Bruta Mín: 32%, granulometria 6 a 8 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 69,25; - 52 (cinquenta e dois) ração extrusada para peixe onívoro 35% PB - Proteína Bruta Mín: 35%, granulometria 2 a 3 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 107,50; - 52 (cinquenta e dois) ração extrusada para peixe onívoro 35% PB - Proteína Bruta Mín: 35%, granulometria 3 a 4 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 102,50; - 156 (cento e cinquenta e seis) ração extrusada para peixe onívoro 35% PB - Proteína Bruta Mín: 35%, granulometria 3 a 4 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 104,50; - 52 (cinquenta e dois) ração extrusada para peixe onívoro 45% PB - Proteína Bruta Mín: 45%, granulometria 1.8 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 156,75. Valor total dos bens doados R$ 88.699,00 (oitenta e oito mil e seiscentos e noventa e nove reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 11 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 3 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira - Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Tereza Cristina Alves Pequeno - Prefeita.