Seção 3 — 17/03/2026

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0012.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Capela, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.333.753/0001-06, como donatária. OBJETO: 12 (doze) Kits apícolas contendo cada um: 10 colmeias padrão Langstroth, 10 cavaletes, 2 macacões apícolas, 2 máscaras apícolas, 2 pares de luvas, 2 pares de botas em látex, 1 formão para apicultor, 1 saca quadros, 1 fumigador, 2 telas excluidoras, 1 incrustador elétrico, 1 vassourinha, 1 carrinho de mão para apicultura e 15 kg de cera de abelha alveolada, no valor total R$ 106.920,00 (cento e seis mil e novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Thiago de Medeiros Moura. Processo n. 59550.000072/2026-11.

PROCESSO: 59570.000151/2025-11-e.

Notificação por Edital do Sr. Antonio Luiz Neto, CPF: ***.267.402--**, Ex-Prefeito Municipal de Assunção do Piauí - PI, considerando as tentativas frustradas de entrega pelos Correios(devolução da correspondência) do Ofício nº 852/2025, acerca da Inscrição CADIN-Convênio nº 7.228.00/2020 (Transferegov nº 908004/2020), firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, e o Município de Assunção do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.561/0001-04, tendo como objeto a Pavimentação de Vias Públicas no Município de Assunção do Piauí - PI. Constatação: Pendência na execução física, serviços que não foram executados relativos ao Convênio nº 7.228.00/2020 (Transferegov nº 908004/2020). Valor atualizado do débito: R$ 88.058,07. Código para devolução: 18836-0. Prazo para devolução dos recursos: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: Se os valores supramencionados não forem devolvidos, o CPF do responsável será inscrito no CADIN após transcorrido o prazo legal de 30(trinta) dias a contar da Publicação no DOU.

Marcelo Vaz da Costa e Castro

Superintendente Regional

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000699/2025-33. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de panificação, processamento de frutas, açaí e leite, fabricação de farinha, comércio de produtos da agricultura familiar e economia criativa, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf 8ª/SR, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 06/03/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: RONI BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 15.488.494/0001-72, item 01, no valor global de R$ 31.019,49; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 51.659.136/0001-49, itens 02, 05 E 20, no valor global de R$ 31.518,88; MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.549.778/0001-79, item 03, no valor global de R$ 24.380,20; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, itens 04, 16, 17, 19, 21, 22, 25 e 27, no valor global de R$ 1.318.250,00; JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ nº 15.564.403/0001-30, itens 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14 e 15, no valor global de R$ 527.200,00; I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 27.363.204/0001-43, item 10, no valor global de R$ 47.000,00; B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.496.119/0001-09, item 18, no valor global de R$ 11.000,00; MIRAINOX LTDA, CNPJ nº 02.627.690/0001-39, itens 23 e 24, no valor global de R$ 121.500,00; OYSTER COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.497.491/0001-87, no item 26, no valor global de R$ 19.100,00; GERACÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.532.500/0001-86, item 28, no valor global de R$ 16.833,70; BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.350.687/0001-09, item 29, no valor global de R$ 1.387.000,00; A C M LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.190.705/0001-33, item 30, no valor global de R$ 80.000,00; FDZ COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 58.467.216/0001-41, item 31, no valor global de R$ 313.599,51; WALMOR HENRICH, CNPJ nº 09.488.932/0001-08, itens 35 e 36, no valor global de R$ 160.000,00; SISTEMINAS LTDA, CNPJ nº 23.481.297/0001-50, itens 37 e 38, no valor global de R$ 1.755.000; FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 10.304.614/0001-10, item 39, no valor global de R$ 969.296,00; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0003-77, item 41, no valor global de R$ 449.326,00; J.C.S COMERCIO, CNPJ nº 26.121.845/0001-29, item 42, no valor global de R$ 20.850,00; DREAM BMX COMÉRCIO DE BICICLETAS E TRICICLOS LTDA, CNPJ nº 14.536.420/0001-00, itens 43 e 44, no valor global de R$ 139.900,00; ETJ COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 49.905.273/0001-74, itens 45 e 48, no valor global de R$ 48.360,00; FRANCA MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 37.401.359/0001-80, itens 46, 47 e 49, no valor global de R$ 47.619,60. Os itens 32, 33, 34 e 40 restaram fracassados. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional

PROCESSO Nº 59506.000081/2026-47 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0016.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Colmeia/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Colmeia/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 442.775,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais): a) 1 (um) Caminhão Compactador de Lixo, 6m³, Tombamento: 407.012-0, Placa: TVC9G68. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000111/2026-15 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0023.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso /TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 442.775,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais): a) 1 (um) Caminhão Compactador de Lixo, 6m³, Tombamento: 407.014-4, Placa: TVC9G73. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000088/2026-69 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0022.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 139.085,00 (cento e trinta e nove mil e oitenta e cinco reais): a) 1 (uma) Grade Aradora 16 discos, Tombamento: 389.712-4; b) 1 (um) Trator Agrícola 80 CV., Tombamento: 389.787-0. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000158/2026-07-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0072.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SILVÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (um) caminhão-pipa, tombamento nº 402.763-4, avaliado em R$ 491.500,00 (quatrocentos noventa um mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000126/2026-01-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0048.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de FLORES DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 402.614-5, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.001060/2025-88-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0066.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Prefeitura Municipal de PILAR DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 316.453-8; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.425-7, avaliados no total de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000112/2026-80-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0079.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Prefeitura Municipal de SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 402.719-1, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000128/2026-92-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0081.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Prefeitura Municipal de TAQUARAL DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 402.718-4, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000169/2026-89-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0080.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ITUMBIARA/GO. DO OBJETO: : A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (uma) centrífuga extratora de mel, tombamento nº 351.252-6, 02 (dois) decantadores inox, tombamentos nº 351.279-1 e nº 351.280-1, 10 (dez) kits apícolas, tombamentos do nº 385.165-6 ao nº 385.174-2, 01 (uma) mesa desoperculadora, tombamento nº 351.232-0; e 05 (cinco) kits de apicultura beneficiamento, avaliados em R$ 60.351,80 (sessenta mil e trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2025, da CODEVASF/11ªSR - Processo nº 59513.000336/2025-00-e. OBJETO: Contratação para o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte, descarga e montagem de estufas agrícolas destinadas à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais - APLs na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, distribuídos em 02 (dois) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2025 - SRP - CODEVASF/11ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22/01/2026, seção 3, página 77, e autorizado por Márcio Adalberto Andrade, Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Resolução nº 204/2026, peça nº 110 do Processo nº 59513.000336/2025-00-e. ASSINATURA: 12/03/2026. VIGÊNCIA: 17/03/2026 a 17/03/2027. FORNECEDOR: CEM DEZ CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 05.453.339/0001-67 - item 1 - valor total: R$ 6.917.240,00 (seis milhões, novecentos e dezessete mil, duzentos e quarenta reais); ASSINATURA: 27/02/2026. VIGÊNCIA: 17/03/2026 a 17/03/2027. FORNECEDOR: F. FREITAS COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.654.092/0001-45- item 2 - valor total dos itens R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 7.006.240,00 (sete milhões, seis mil, duzentos e quarenta reais); Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. ASSINATURA: MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional da CODEVASF.