Seção 3 — 17/03/2026

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-17, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 08059.000294/2024-91.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.465,85. Data de Assinatura: 26/02/2026.

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Nº Processo: 08204.004208/2024-07.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.

Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial (combat gauze - compressa gaze, material 100% algodão)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 14/09/2026. Valor Total: R$ 48.058,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

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Processos nº 08211.002056/2023-20 (SEI/PF) e 50900.001797/2024-72 (SEI/CDC). Partícipes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará (SR/PF/CE), CNPJ nº 00.394.494/0023-41, e a empresa Companhia Docas do Ceará (CDC), CNPJ nº 07.223.670/0001-16. Objeto: o estabelecimento de parceria entre as partes para colaboração e cooperação na implementação de procedimentos de policiamento ostensivo pela unidade de polícia marítima da Polícia Federal nas vias navegáveis correlatas ao Porto Organizado de sua circunscrição, visando à prevenção e à repressão dos crimes de competência da Polícia Federal, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. As providências ou medidas que devam ser implementadas pela Polícia Federal nos portos, instalações portuárias, mar territorial brasileiro e demais vias navegáveis, objetivando manter a segurança, quando não constituam atribuições específicas das Polícias Civil e Militar ou das Forças Armadas, também fazem parte do objeto. Vigência: este Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura e terá duração de 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por conveniência das partes e com motivado intuito de efetivar a implementação dos objetivos eleitos, respeitado o prazo de comunicação prévia de 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 11/02/2026. Fortaleza/CE, 16 de março de 2026. JOSÉ ANTÔNIO SIMÕES DE OLIVEIRA FRANCO Superintendente Regional

Processos SEI/PF nº 08200.042239/2024-98. Partícipes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará (SR/PF/CE), CNPJ nº 00.394.494/0023-41, e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), CNPJ/MF nº 01.869.566/0001-17. Objeto: a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações com a finalidade de combater crimes cibernéticos, bem como a melhoria de planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado no estado do Ceará, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: o prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 13/02/2026 Fortaleza/CE, 16 de março de 2026. JOSÉ ANTÔNIO SIMÕES DE OLIVEIRA FRANCO Superintendente Regional

Número do Contrato: 5/2026.

Nº Processo: 08270.017737/2025-50.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 30.271.436/0001-86 - SATELITE PRIME SERVICE DE PESSOAL, MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 05/2026-sr/pf/ce com base na convenção coletiva de trabalho mte 25/2026. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.087.764,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

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Nº Processo: 08320.004786/2025-90.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 10.666.086/0001-40 - MGN IND. COM. E REP. LTDA. Objeto: Serviços de engenharia de fornecimento e instalação de coberturas de sombreamento (sombrite) para 122 vagas de estacionamento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 163.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

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