Seção 3 — 17/03/2026

Objeto: ELETRIFICAÇÃO DA ESTAÇÃO DE COMPRESSÃO DE TRÊS LAGOAS

Abertura da Proposta: 21/05/2026

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 810012

Nº Processo: 21260002917202514. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, 0 (zero) km, devidamente licenciados, emplacados e com padronização visual do Ministério das Mulheres, destinados a apoiar as ações do Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco c , 6º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/810012-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA CRISTINA COUTINHO SANTOS

Coordenadora-geral

(SIASGnet - 16/03/2026) 810012-00001-2026NE000001

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975733. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN, CNPJ nº 41453983000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 05/03/2027. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975755. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MULHERES DIVAS E DIVOS IMD, CNPJ nº 08097470000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/11/2025 a 03/08/2026. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975766. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO DAS FAVELAS DE SERGIPE, CNPJ nº 12407005000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/11/2025 a 22/07/2026. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975738. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO A PORTADORAS DO CANCER DE MAMA, CNPJ nº 07279133000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 202.992,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975744. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MULHERES DIVAS E DIVOS IMD, CNPJ nº 08097470000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 11/08/2026. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975824. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CASA DE VOVO DEDE, CNPJ nº 69726693000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 03/03/2027. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975827. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO CEARENSE DAS MASTECTOMIZADAS, CNPJ nº 97370779000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2025 a 06/10/2026. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975834. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MAOS SOLIDARIAS, CNPJ nº 05488350000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 11/02/2027. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975855. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO ARKREALIZA, CNPJ nº 41331486000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 24/12/2026. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975859. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ACAO SOCIAL CAMINHEIROS DE ANTONIO DE PADUA, CNPJ nº 01718423000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 04/03/2027. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975949. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: TECENDO IDEIAS, CNPJ nº 42919341000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 03/12/2026. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975835. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVO BRASILIA - ASEB, CNPJ nº 31567798000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 12/06/2026. Data de Assinatura: 10/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 987965. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM, CNPJ nº 33645482000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 13/02/2027. Data de Assinatura: 10/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / ROSANE DA SILVA - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975865. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MULHERES DIVAS E DIVOS IMD, CNPJ nº 08097470000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/11/2025 a 22/06/2026. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975903. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MULHERES DIVAS E DIVOS IMD, CNPJ nº 08097470000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/11/2025 a 22/06/2026. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975946. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO E EXECUCAO DE PROJETOS - IGEPEX, CNPJ nº 21520422000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 03/03/2027. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 988476. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: FADARIS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCACAO E CIDADANIA, CNPJ nº 28098823000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 13/09/2026. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 967521. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO DOS BAIRROS DE TEOFILO OTONI, CNPJ nº 21297064000176. A presente alteração tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Fomento nº 967521/2024 por mais 2 (dois) meses, totalizando um período de vigência de 20 (vinte) meses, com a finalid. Valor Total: R$ 447.126,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 05/09/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: MARIA JOSE PEREIRA ALVES, CPF nº ***.347.116-**.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 950839/2023.

Processo n.º 00350.009602/2023-57.

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Associação de Maricultores da Baia da Ilha Grande - CNPJ/MF 04.936.453/0001-85.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950839/2023, até 20 de agosto de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016.

Data da Assinatura: 10/03/2026.

Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: Patricia Merlin - Presidente da Associação de Maricultores da Baia da Ilha Grande FERNANDA GOMES DE PAULA

Nº Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos para realização de eventos sob demanda, nas dependências do IBGE, em hotéis ou em outras instalações a serem coordenadas pelo IBGE - CDDI/COMAR, na cidade do Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. As ações estão inseridas no contexto de realização de atividades de disseminação e preparação do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, maior operação em organização no ano dos 90 anos do IBGE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 49.384,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).