Seção 3 — 17/03/2026

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 35014.135233/2022-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato de locação de veículos n° 65/2022, processo n°35014.135233/2022-71, em face da vigência da nova convenção coletiva de trabalho da categoria, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2025, referente aos custos com mão de obra e insumos.. Vigência: 21/09/2022 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.965,84. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 35014.115589/2023-70.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 32/2023, pelo período de 03/04/2026 a 03/04/2027, na forma do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.433,24. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

O Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 269 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU e 02/05/2024, seção 1, página 105/131, tendo em vista o contido no Processo SEI nº 35014.279866/2025-33 e estando o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o senhor LUÍS CANDIDO SILVA VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 450.XXX.232-04, para apresentação de manifestação escrita no prazo de dez dias contados da publicação deste Edital, para apresentação de recurso em primeira instância e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A fim de esclarecer sobre o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado a Nota Técnica 219, de 23/07/2025, e o Despacho Decisório SEMF-SRNCO/INSS nº 04, de 09/01/2026, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes e o demonstrativo de valor apurado, que poderão ser solicitados através do e-mail [email protected].

LEONARDO CORRÊA DANTAS AVELAR

Coordenador de Gestão de Pessoas

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 35014.011181/2019-43.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.906.877/0001-47 - AJSG PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento formaliza o reajuste do valor da locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Caraguatatuba, com base na variação anual do IGP-M/FGV (jan/2026), que registrou índice negativo de -0,91%, resultando na redução do valor mensal para R$ 18.934,36, com vigência de 01/02/2026 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.424,64. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 35014.161498/2025-78.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses e órteses ortopédicas não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, destinado aos beneficiários do programa de reabilitação profissional do instituto nacional do seguro social no âmbito da superintendência regional ii..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 882.700,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 35014.161498/2025-78.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 32.233.905/0001-06 - L.F. NOLE & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de concessão de próteses e órteses

ortopédicas não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização,

destinado aos beneficiários do programa de reabilitação profissional do instituto nacional do seguro

social no âmbito da superintendência regional ii, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 214.400,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 35014.110216/2025-74.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços a partir de 03/05/2025. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.528.128,91. Data de Assinatura: 13/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014416188202334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação da prestação do serviço de ortopedia técnica para realizar a confecção, adaptação e alinhamento de próteses não implantáveis e a adaptação corretiva de seguimento corporal através da confecção de órteses sob medida

LUCAS SANTORO SANCHES

Pregoeiro

(SIDEC - 16/03/2026) 512006-57202-2026NE800001

PROCESSO Nº 35247.000068/2018-18. OBJETO: Termo de Apostilamento nº 05/2026 ao Contrato nº 29/2018, de locação do imóvel de propriedade de terceiros onde está instalada a Agência da Previdência Social Santo Antônio da Patrulha, vinculada a Gerência Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, objetivando o reajuste do valor locativo, tendo por base a variação acumulada anual do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M/FGV, calculado pela Fundação Getúlio Vargas. LOCADOR: Incorporadora da Costa Ltda., CNPJ nº 32.320.083/0001-92. LOCATÁRIO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Superintendência Regional Sul - SRSUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89. VALOR MENSAL: R$ 8.291,00 (oito mil, duzentos e noventa e um reais). VALOR ANUAL: R$ 99.492,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais). DATA: 12/03/2026.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL OFICIAL DA CHANCELARIA - UG 240044

Licitação nº 04/2025

Extrato de termo aditivo ao contrato de locação de imóvel para abrigar a chancelaria

Contratante: CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI

Contratado: JB GREEN ESTATE, LLC

Objeto: Locação do imóvel sito à 3150 Southwest 38th Avenue, Miami - FL, Zipcode 33146.

Vigência 01/03/2027 a 28/02/2038.

Valor total do contrato: USD 13.053.780,00.

Data de assinatura: 14/03/2026.

Fundamento legal: Portaria MRE nº 493/2023, de 14/11/2023, itens 6-A.2.13 e 6-A.2.16. i e ii.