Seção 3 — 17/03/2026

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 09013.200291/2024-45.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato dli 04/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/04/2026 até 23/04/2027.. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.668,05. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09013000263202519. , publicada no D.O.U de 24/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços de engenharia contínuos de implantação, desinstalação e remanejamento de pontos de rede de dados e de voz e de fornecimento dos materiais referentes à infraestrutura das redes e à execução dos serviços, a serem executados por demanda sem a necessidade de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 16/03/2026) 240013-00001-2026NE123456

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 86.970.677,00. Leia-se: Valor Total: R$ 869.706,78.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 25000.156274/2025-40.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.. Objeto: Contratação de Ibuprofeno, 600 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 226.800,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 25000.031315/2024-13.

Pregão Nº 90095/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Latanoprosta 50 mcg/ml solução oftálmica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 2.860.200,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 25000.189948/2025-92.

Pregão Nº 90115/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 13.169.056/0001-16 - DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Prilocaína composição: associada com Felipressina, dosagem: 3% + 0,03 ui/ml, apresentação: injetável (cota reservada do item 4 - aproximadamente 25% para ME/EPP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 127.500,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.164889/2025. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços, para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI DENGUE VÍRUS IGM, ELISA, TESTE, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 16/03/2026) 250110-00001-2026NE800000

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 876047. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP - CNPJ nº 08.841.421/0001-57. Vigência: 25/10/2018 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 13/03/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - DIRETORA-EXECUTIVO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 883721. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE- CNPJ nº 17.209.891/0001-93. Vigência: 03/09/2019 a 13/04/2027. Data de Assinatura: 13/03/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - DIRETORA-EXECUTIVO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS

Processo nº 25000.001517/2026-94

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. João de Oliveira Souza, CPF 007.xxx.xxx-06, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 7/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS , no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19401, Processo Administrativo nº 25000.008779/2023-37 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.001517/2026-94. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 156/2025 - Processo nº 25000.025753/2025-15, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Diego Roberto Calsone, CPF ***.046.818-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 773,42 (setecentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), atualizado até o mês de março de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 217/2025 - Processo nº 25000.123811/2025-75, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Emerson Linhares Maia Santos, CPF ***.690.805-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 1.274,78 (um mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), atualizado até o mês de março de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 206/2024 - Processo nº 25000.107128/2024-18, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Leandro Moreira de Lima Ramos, CPF ***.987.911-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 581,38 (quinhentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), atualizado até o mês de março de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 101/2025 - Processo nº 25000.052370/2024-39, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Juan Carlos Vasquez Pallity, CPF ***.694.021-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 559,54 (quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado até o mês de março de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 163/2025 - Processo nº 25000.049290/2025-87, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Larissa Guimarães de Oliveira, CPF ***.131.801-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 1.715,23 (um mil setecentos e quinze reais e vinte e três centavos), atualizado até o mês de março de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 321/2025 - Processo nº 25000.140750/2025-19, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sra. Alcides Tomaz de Oliveira Júnior, CPF ***.546.503-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 3.141,01 (três mil cento e quarenta e um reais e um centavo), atualizado até o mês de março de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.