Seção 3 — 17/03/2026

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 322/2025 - Processo nº 25000.127260/2025-19, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Bruno Vinicius Alberton, CPF ***.608.756-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 1.585,11 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e onze centavos), atualizado até o mês de março de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25000.008953/2023-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, compreendendo-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2026 a 14/08/2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso II e v da lei n.º 8.666, de 1993;

Alterar o prazo de execução contratual por 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, da nº 8.666, de 1993, seguindo o cronograma nº 0053372725.

acrescer o montante de R$ 51.506,44 (cinquenta e um mil quinhentos e seis reais e quarenta e quatro centavos) equivalente à, aproximadamente, 0,57% do valor total contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "d", da lei n.º 8.666/1993

Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 18/03/2026 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.690.905,43. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 25000.149228/2023-22.

Dispensa. Nº 90362/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 52.313.864/0001-67 - CARTAXO & FERREIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/06/2026 até 28/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/06/2026 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.608,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 25000.171019/2023-65.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: registro do Reajuste dos valores do Contrato n.º 2/2025, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa MBM SEGURADORA S/A, que tem por objeto, em síntese, que tem por objeto, em síntese, a prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais através de apólice coletiva para os estagiários do Ministério da Saúde (unidades da Sede Brasília e unidades desconcentradas - Estados. A partir de 22/07/2025, o valor anual contratado passou de T$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) para R$ 60.078,00 (sessenta mil setenta e oito reais). Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.078,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 858358/2017

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.453.830/0001-70. P.I.424/2016, art.3. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/12/2017 a 01/04/2027. Data da Assinatura: 13/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 949214/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.081.238/0001-04. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.680.074,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, setenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 07/12/2023 a 26/03/2027. Data da Assinatura: 13/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2026 ao Instrumento código 839120. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 839120/2016, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 425.338,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2016 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 14/12/2016. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.

Nº 4/2026 - UASG 250038. Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25021.000580/2021-51. Pregão Eletrônico Nº 1/2022. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 41.644.220/0001-35. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia IP, com tronco E1 digital, com no mínimo de 30 (trinta) linhas ramais, com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, Local e Longa Distância Nacional (LDN), incluso PABX VIRTUAL OU FÍSICO, com os aparelhos/equipamentos em regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte, para atendimento das necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe - SMSA/SE. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 47.650,44. Fonte: 1002000000 - 2026NE000022. Data de Assinatura: 13/03/2026.

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25013.000349/2023-28.

Dispensa. Nº 90004/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAPÁ. Contratado: 12.076.116/0001-93 - M J L COSTA SERVICOS. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

2. Reajustar em 3,57% (três inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento), a partir de 02/03/2026, o valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto na Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato nº 2/20224;

3. Alterar a Cláusula Quinta - Do Preço e a Tabela 1 da Cláusula Primeira - Objeto, do termo original, em função do reajuste. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.643,28. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25017.002686/2022-39.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2026 a 05/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.001,30. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07 / 2026; SEI 0053930743; Objeto: Aquisição de medicamentos da Grade de Uso Geral I, nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01 ao 33 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90033/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ATLASMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 33.930.810/0001-04; item ( 32 ) ; Valor total Fornecedor R$ 120.150,00 ( Cento e vinte mil, cento e cinquenta reais.); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90033 / 2025. Processo: 33433.033103/2025-81. Data da Assinatura: 13 de Março de 2026.

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 33433.142270/2023-51.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação dos itens homologados do pregão nº 90042/2024, bem como a adequação do valor do contrato nº 30 (0048544628), em razão de inconsistência identificada entre os itens constantes no contrato e aqueles efetivamente homologados no certame. Verificou-se que o item 14 não foi homologado, conforme consta no termo de homologação do pregão nº 90042/2024 - item 14 (0047152241), tendo sido revogado pelo pregoeiro. Dessa forma, o referido item foi indevidamente incluído na composição do objeto contratual, sendo necessária sua exclusão.adicionalmente, constatou-se a necessidade de retificação do valor total do item 12, cujo valor correto de homologação, conforme termo de homologação do pregão nº 90042/2024 - item 12 (0047152168), corresponde a r$ 165.580,79 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e nove centavos). Dessa forma, onde se lê na descrição do objeto contratual a inclusão do item 14, conforme tabela originalmente constante no contrato, passa-se a considerar apenas os itens efetivamente homologados, permanecendo os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12 e 13, conforme tabela atualizada.. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.461.938,55. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 33433.149171/2022-19.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 14.016.550/0004-56 - CAP SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção dos valores da planilha de custos e formação de preços - pcfp no âmbito do primeiro termo aditivo ao contrato nº 21/2024, firmado com a empresa c.a.p serviços médicos ltda, inscrita sob o cnpj nº 14.016.550/0001-03, em razão da adequação da eliminação/redução dos custos não renováveis.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.669.874,72. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).