Seção 3 — 17/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 91081/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410007965202416. Objeto: Aquisição de Prótese para Endoscopia. ( PROCESSO: 25410.007965/2024-16 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91081-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 16/03/2026) 250052-00001-2026NE000068

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 33409.002184/2023-11.

Pregão. Nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 60/2023 por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2026 até 03/06/2026, salientando que, tão logo o novo processo de contratação em andamento reste concluso, o contrato em questão poderá ser rescindido.. Vigência: 04/04/2026 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.934,42. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 25057.018623/2021-47.

Pregão. Nº 268/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 104/2023 para prestação de serviço comum de engenharia de forma continuada e ininterrupta, com dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção predial preventiva e corretiva, englobando o fornecimento de peças/materiais e serviços de forma continuada das instalações ordinárias, especiais, equipamentos prediais, equipamentos de refrigeração e climatização, exaustão e ventilação mecânica, tratamento de ar e limpeza de rede de dutos do instituto nacional de traumatologia e ortopedia jamil haddad - into/ms, e seu depósito anexo à av. Mem de sá, incluindo a operação, suporte técnico e gerencial dos sistemas civis, hidráulicos, ete, elétricos de alta, média e baixa tensão e dos equipamentos de sistemas elétricos, mecânicos, eletromecânicos, eletrônicos, civis, hidráulicos, e ete, inclusive manutenção de fachadas envidraçadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.317.566,80. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 119/2024.

Nº Processo: 25057.013755/2022-63.

Pregão. Nº 232/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 19.870.779/0001-24 - CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 119/2024, para prestação de serviço de monitorização neurofisiológica intra - operatória apto a ser usado para eletromiografia, eletroencefalografia e potenciais evocados com gráficos de espectros simultaneamente durante o procedimento cirúrgico das cirurgias de coluna do instituto nacional de traumatologia e ortopedia, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.466.301,36. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI., CNPJ nº 11.619.992/0001-56,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 16/03/2026 a 16/04/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, A empresa não enviou as amostras para os itens 04 e 09, referentes ao Pregão Eletrônico 14/2020.., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 41072602, ratificado pelo Despacho INTO Sei 0047912220, no processo administrativo SEI nº 25057.004096/2020-11.

JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa NATEK - NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS EIRELI., CNPJ nº 05.234.897/0001-31,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 16/03/2026 a 16/04/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, O licitante não enviou anexo para o item 13 referente ao Pregão Eletrônico 40/2017.., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0028749715, ratificado pelo Despacho INTO Sei 0049136570, no processo administrativo SEI nº 25057.012669/2018-57.

JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057020464202311. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Òculos de Proteção e Reagentes Químicos). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 16/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057011063202523. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos em Regime de Consignação com Comodato (Parafuso Cortical em Aço e Outros). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsávelpelo Pregão

(SIASGnet - 16/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adiel Moura de Souza, inscrito no CPF nº 190.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 10901/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 94/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 4201/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.081573/2023-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Delcicley Pacheco Viegas, inscrito no CPF nº 912.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 10904/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 98/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 4201/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.081573/2023-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Vaique Machado Santos, inscrito no CPF nº 045.***.***-05, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 633/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente processo sob o NUP 25000.132531/2021-24, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Sergio Miranda de Melo, inscrito no CPF nº 498.***.***-78, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 627/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4.305/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.132531/2021-24, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marlene Silva Miranda, inscrita no CPF nº 786.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 632/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente processo sob o NUP 25000.132531/2021-24, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital..

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o gestor do Fundo Municipal de Saúde do município de Bom Lugar/MA, inscrito no CNJP nº 13.879.***/****-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 631/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4.305/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.132531/2021-24, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES