Seção 3 — 17/03/2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Vivaldo Carneiro Gomes, inscrito no CPF nº 326.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 1396/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 12516/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 507/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.047888/2019-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Maurício Ferreira de Souza, inscrito no CPF nº 408.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 11899/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 387/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 4309/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.053450/2019-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luis Neiron Teixeira Viegas, inscrito no CPF nº 272.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 13540/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 188/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 2843/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.131593/2021-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco José Lopes de Oliveira, inscrito no CPF nº 632.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 917/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 147/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.196660/2018-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Araildo Mendes do Nascimento, inscrito no CPF nº 274.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 523/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 867/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.011972/2022-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Nº Processo: 25032.000848/2024-78.

Inexigibilidade Nº 46/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.

Contratado: ROGERIO DE CASTRO MESQUITA DOS SANTOS. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço: rua primeiro de janeiro nº 71, bairro segundo distrito, Feijó/Ac; objeto da matricula nº 5135 - CNM: 001446.2.0005135-04, ofício de registro de imóveis da comarca: Av. Plácido de Castro 551 - Centro - Feijó/Ac - CEP: 69.960-000, para abrigar as instalações do Polo Base Feijó/Ac sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá (DSEI/ARJ).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 257022

Nº Processo: 25033000565202505. Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Senegal no Polo de Assis Brasil/Ac, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rui Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Pregoeiro Dsei/arp

(SIASGnet - 16/03/2026) 257022-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25061.001734/2020-74.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. O objeto do presente instrumento é:

acrescentar aproximadamente 7,6329451% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.233.882,08 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

acrescendo um posto de vigilância noturno, na casa de apoio localizada no município de costa marques/ro, no seguinte endereço: av. Hassib cury, nº 1317, costa marques — ro, cep 76937-000.

o início da execução de 1 (um) posto de vigilância desarmada 12 horas noturnas (12×36hs), ao contrato nº 15/2023, se dará em 10/03/2026.

alterar a cláusula 2 - preço, em função do acréscimo. Vigência: 10/03/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.233.882,08. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação contínua dos serviços funerários, abrangendo as Casas de Saúde Indígena localizadas em Porto Velho/RO, Jaru/RO, Alta Floresta D'Oeste/RO, Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO e Humaitá/AM, todas vinculadas ao DSEI Porto Velho/RO, e declara as empresas vencedoras do certame licitatório: FUNERARIA PAX REAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.696.167/0001-27, vencedora do grupo 01, no valor total de R$ 108.416,27 (cento e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos); PAX NACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.688.693/0001-08, vencedora do grupo 02, no valor total de R$ 131.280,75 (cento e trinta e um mil duzentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos); E. ROQUE RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 04.751.328/0001-09, vencedora do grupo 01, no valor total de R$ 144.637,50 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Em 16 de março de 2026.

HELENA DA SILVA ROCHA SETE

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000192/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares para atendimento das necessidades desse Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO TOME ROCHA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 16/03/2026) 257052-00001-2026NE800001

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O chefe do núcleo ANS - Mato Grosso, no exercício das atribuições delegadas pela Portaria da Diretoria de Fiscalização nº 03, de 09/05/2022, publicada na DOU nº 89, de 12/05/2022, seção 1, fl. 114, e considerando o disposto no artigo 42 da Resolução Normativa nº 483/2022, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida em processo administrativo à Operadora relacionada no anexo que se encontra em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a Operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme o art.40 da RN n.º 483/2022. Fica a operadora notificada da existência do débito, para que efetue o pagamento através da Guia de Recolhimento da União - GRU, sob pena de a ANS adotar as seguintes providências: inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor Público Federal - CADIN, nos termos da legislação vigente, em 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação deste edital, inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva execução fiscal. Os débitos apresentados serão atualizados conforme os Termos da RN nº 493, de 29/03/2022.

A íntegra da decisão bem como o parecer estará disponível na sede da ANS, ou em um de seus núcleos, ou ainda poderá ser consultada na página da ANS, www.ans.gov.br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora.

Cuiabá, MT 16/03/2026

ALBERTO TAVARES NETO