Seção 3 — 17/03/2026

ExtratoS de RegistroS de Preços

Processo nº 1324/25 Pregão Eletrônico nº 576/25 Data da Homologação: 09/12/25 Objeto: Aquisição do Plano de Investimento (PI) de CARRO FUNCIONAL PARA HIGIENIZAÇÃO, CARROS COLETORES, MAQUINA LAVAR LOUÇAS. ASPIRADOR DE PÓ E SOPRADOR FOLHAS, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e suas filiais, por pregão eletrônico, prorrogável. Valor Total: 15.082,95 (Quinze mil, oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 51.659.136/0001-49 SOUL DISTRIBUIDORA DE PROD. EQ IND. LTDA.

Processo nº 2607/25 Pregão Eletrônico nº 1025/25 Data da Homologação: 12/02/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (lentes intraoculares), com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal Bonsucesso.. Valor Total: 760.128,00 (SETECENTOS E SESSENTA MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 32.929.819/0007-10 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE.,50.247.071/0001-61 MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,96.382.429/0001-60 ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA.

Processo nº 1649/25 Pregão Eletrônico nº 944/25 Data da Homologação: 23/02/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (cateteres), por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 1.537.740,00 (UM MILHAO QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 10.362.909/0001-43 QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA.,39.486.087/0001-94 ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Processo nº 970/25 Pregão Eletrônico nº 433/25 Data da Homologação: 26/02/26 Objeto: AQUISIÇÃO PARA PLANO DE INVESTIMENTO (PI) VENTILADOR PULMONAR NEONATAL / PEDIÁTRICO / ADULTO PARA O HFB, POR PREGÃO ELETRÔNICO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL.. Valor Total: 5.850.900,00 (CINCO MILHOES OITOCENTOS E CINCOENTA MIL NOVECENTOS REAIS) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 01.298.443/0002-54 MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A.,06.028.137/0002-11 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 048/26, Processo nº 2201/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PBI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.534.084/0001-02. Objeto: prestação de serviços GERENCIADOS DE SEGURANÇA (MANAGED SECURITY SERVICES - MSS) E CIBERSEGURANÇA ESTRATÉGICA, EM UM MODELO DE COGESTÃO, PARA O AMBIENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC). OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS VISAM ESTABELECER UM PROCESSO CONTÍNUO E DE PROTEÇÃO CIBERNÉTICA COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CLUSTER DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE NEXT GENERATION FIREWALL (NFGW) ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, LICENÇAS, ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO LOCAL E REMOTO PARA O MONITORAMENTO PROATIVO E A GESTÃO DE SEGURANÇA DOS ATIVOS DE REDE, ALÉM DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ANUAIS DE AVALIAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RESILIÊNCIA, DISPONIBILIDADE, INTEGRIDADE E CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DO CONTRATANTE, pelo período de 5 (cinco) anos, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação, seus Anexos e do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor global de R$ 16.494.000,00 (dezesseis milhões e quatrocentos e noventa e quatro mil reais).

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - SRP

Objeto: Material de Manutenção (BIOMÉDICA, MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 30/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026 - SRP

Objeto: Insumos Químicos (ACIDOS PERACETICO, SANGUE OCULTO, VDRL E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e filiais. ABERTURA: 10/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, CATETERES E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES

Gerente de Licitações

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 - SRP

No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 12/03/2026, 3ª seção, página 149 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026, objeto: Material Imobilizado (CADEIRA DE RODAS PARA OBESO, CAPACIDADE 200 kg), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 26/03/2026 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES

Gerente de Licitações

a) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, celebrado em 10/03/2026, entre a HEMOBRÁS e a ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA -ME, CNPJ: 16.604.411/0001-26; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás e a Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2022; d) Valor: R$ 1.999.914,18 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quatorze reais e dezoito centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.290.080.100, 2.290.080.200 e 2.299.000.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Pietrina Salgado Costa- Representantes Legais; f) Processo n° 25800.004428/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 926171

Processo: 25800.005793/2025-25. Objeto: Aquisição de ponteiras laboratoriais padronizadas de marca Brand. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA LIMA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 926171

Processo: 25800.004814/2025-95. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA LIMA

Pregoeira

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000008/2026 ao Instrumento código 837664. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RODELAS, CNPJ nº 14217350000119. SOLICITAÇÃO DE SUPRESSÃO. Valor Total: R$ -4.964,61, Valor de Contrapartida: R$ -165,82, Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: EMANUEL RODRIGUES FERREIRA, CPF nº ***.399.495-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026 ao Instrumento código 837144. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. SOLICITAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, APÓS O FINAL DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 279.793,45, Valor de Contrapartida: R$ 464,06, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: MAXSUEL MAIA PEREIRA, CPF nº ***.796.302-**.

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa ESTACON ENGENHARIA S/A CNPJ 04.946.406/0001-12 na pessoa do seu Representante Legal, o Sr. LUTFALA DE CASTRO BITAR que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 24247637 4 BR, para retirar e atender à Notificação nº 437/2026/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 04/03/2026, CIENTIFICA essa Empresa, em Solidariedade ( Art.da Lei 10.406/2002) com o Sr. PARSIFAL DE JESUS PONTES , em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, informo que foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na execução física, do Convênio, CV nº 2269/2001, inscrito no SIAFI sob nº 436684, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Tucuruí/PA, que objetivou a execução do "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Tucuruí/PA, processo nº 25200.002.600/2001-78, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA

Chefa da Divisão de Convênios

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Senhor JOSE GENALDI FERREIRA ZUMBA, ex-Prefeito do Município de São João/PE, o qual se encontra em local incerto e não sabido, qualificado como agente responsável no Processo de Convênio nº 25225.001660/2020-56, em decorrência de irregularidade na execução física do objeto proposto correspondentes ao TC/PAC nº 0463/2007, SIAFI 633282, celebrado com o município de São João/PE, cujo objeto foi a execução de Melhoria Sanitárias Domiciliares, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução, em descumprimento às cláusulas conveniais, no valor inicial de R$ 74.116,68 (setenta e quatro mil cento e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) que atualizado até o presente momento, perfaz o valor de 167.017,45 (cento e sessenta e sete mil e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), conforme documentos acostados à Notificação. Sobre o valor principal, houve incidência de acréscimos na forma da Lei, e será sempre aplicado, caso não haja o efetivo pagamento da dívida no prazo estabelecido. Necessita-se comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação nº 1839/2025/SOPRE-PE/SECOV-PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, pagar o débito ou interpor recurso, o processo seguirá na forma do item 5 da ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 05 DE JULHO DE 2012, art. 16 da Portaria nº 1.123 de 05 de setembro de 2017 e art. 26, §§ 3º e 4º da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999. O não atendimento no prazo aqui estabelecido implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN, com posterior envio do referido processo ao Tribunal de Contas da União, para julgamento e inscrição na Dívida Ativa da União.

Em 16 de março de 2026.

HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA

Superintendente Estadual Substituta

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0572/14 (SIAFI nº 679700)

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0572/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de VALE VERDE/RS, CNPJ nº 01.624.729/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 07 de Maio de 2029. Data de assinatura: 13/03/2026. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Ricardo Froemming, Prefeito Municipal de Vale Verde/RS. Processo nº 25100.007519/2014-25.