Seção 3 — 17/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 70010

Nº Processo: 0019802-86.2025.6. Objeto: Prestação de serviços contínuos de carga e descarga de volumes, copeiragem e supervisão, necessários ao suporte das atividades nos imóveis da Justiça Eleitoral de Pernambuco, com alocação de postos residentes, acréscimo de postos em anos eleitorais e fornecimento de materiais de copeiragem.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Gracas, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NATALIA PELINCA BRAGA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/03/2026) 70010-00001-2026NE001000

Processo SEI n° 0003219-62.2026.6.18.8000 CESSIONARIO Colegio Proposito Centro (CNPJ n 23.901.949/0001-68). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 20 de marco de 2026, em local definido pelo Cessionario. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e a Sra. Kamila de Sousa Araujo pela Cessionaria.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 70017

Nº Processo: 202500000106771. Objeto: Aquisição de equipamentos Access Point, com tecnologia dualband (2,4 GHz e 5 GHz ou 5 GHz e 6 GHz) com suas respectivas licenças, para as unidades do TRE-RJ instaladas no edifício da Rua da Alfândega, nº 42 (Palácio da Democracia) e no edifício da Rua da Alfândega, nº 41 (Edifício Sulacap), incluindo serviços de implantação, configuração, suporte técnico e garantia pelo período de 60 meses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/03/2026) 70017-00001-2026NE000001

Proc nº 2025.0.000021395-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90003/2026 Registro de preços para fornecimento de elementos de identificação dos imóveis do TRE-RJ, sinalização, disponibilização de informações ao público e de instalação de barreira visual para privacidade das áreas de escritório, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 90003/2026 e seus anexos.. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. PUBLICAÇÃO: ARP 18/2026 Fornecedor: PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ:39.685.763/0001-591). ITEM 1 , 30 un, valor unit. R$3.900,00 (unidade); ITEM 2, 30 un, valor unit. R$1.980,00 (unidade); ITEM 3, 30 un, valor unit. R$1.160,00 (unidade); ITEM 4, 30 un, valor unit. R$1.980,00 (unidade); ITEM 5, 100M2, valor unit. R$ 620,00 (M2); ITEM 6, 120M2, valor unit. R$ 42,00 (M2); ITEM 7, 120M2, valor unit. R$ 42,00 (M2); ITEM 8, 120M2, valor unit. R$ 46,00 (M2); ITEM 9, 120M2, valor unit. R$ 42,00 (M2). A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 70024

Nº Processo: 0000506-40.2025. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de bens de consumo, materiais do tipo limpeza e higiene, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/03/2026) 70024-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 0002053-25.2024.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 12.011.746/0001-80 - PERIN LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato tre-rr n.º 32/2024 (0895009).. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.532,16. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0009925-73.2025. Objeto: Aquisição de fones de ouvido para uso em urnas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ PAVIM

Diretor-geral

(SIASGnet - 13/03/2026) 70018-00001-2026NE000169

6º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI nº: 0027523-16.2020.6.26.8000 - PEF 112/2020 - CONTRATADA: LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional da vigência do contrato pelo prazo de 03 (três) meses, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/06/2026, no valor de R$ 9.851,04 (nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e quatro centavos), com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à contratada com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei Federal n.º 8.666/93.Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o parágrafo 1º da cláusula VI, bem como se atualiza a Cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 05/03/26 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e do Senhor Diogo Fabricio Souza Lima, pela Contratada.

1º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI nº: 0043199-67.2021.6.26.8000 - PEF 65/2023- CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.- OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 30 (trinta) meses, correspondendo ao período de 10/07/2026 a 09/01/2029, no valor de R$ 420.539,10 (quatrocentos e vinte mil quinhentos e trinta e nove reais e dez centavos), com fulcro no art. 57, II da Lei 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o parágrafo 1º da cláusula VII, bem como se atualiza a Cláusula VIII - DATA DE ASSINATURA: 27/02/26 - SIGNATÁRIOS: Senhor André Luiz Pavim, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e a Senhora Andressa Simone Mertins de Oliveira e do Senhor Reinaldo Santos de Almeida, pela Contratada.

1º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI nº: 0043199-67.2021.6.26.8000 - PEF 65/2023- CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 30 (trinta) meses, correspondendo ao período de 10/07/2026 a 09/01/2029, no valor de R$ 1.234.095,00 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil e noventa e cinco reais), com fulcro no art. 57, II da Lei 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o parágrafo 1º da cláusula VII, bem como se atualiza a Cláusula VIII - DATA DE ASSINATURA: 27/02/26 - SIGNATÁRIOS: Senhor André Luiz Pavim, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e o Senhor Jeankarlo Rodrigues da Cunha e do Senhor Daniel Souza, pela Contratada.

5º TERMO DE APOSTILAMENTO

Nº Processo: SEI nº: 0021266-72.2020.6.26.8000 - PEF 31/2021 - CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA -EPP: consignar o reajuste contratual de 4,4414% (doc SEI 7212788), com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, incidente a partir de 20/02/2026.- DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.

4º TERMO DE APOSTILAMENTO

Nº Processo: SEI nº: 0052785-02.2019.6.26.8000 - ADESÃO Nº 001/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021 - CONTRATADA: TIM S.A.: consignar o reajuste contratual de 3,7793%, com base na variação do índice IST-ANATEL, acumulado no período de dezembro/2024 a novembro/2025, incidente a partir de 11/12/2025. - DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.

3º TERMO DE APOSTILAMENTO

Nº Processo: SEI nº: 0043256-85.2021.6.26.8000 - PEF 140/2023 - CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A.: consignar o reajuste contratual de 3,5105%, com base na variação do índice IST/ANATEL, acumulado no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, incidente a partir de 16/01/2026.- DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.