Seção 3 — 17/03/2026

2º TERMO DE APOSTILAMENTO

Nº Processo: SEI nº: 0016047-10.2022.6.26.8000 - PEF 116/2023 - CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA: consignar o reajuste contratual de 3,75%, com base na variação do índice ICTI-IPEA, acumulado no período DEZEMBRO/2024 a NOVEMBRO/2025, incidente a partir de 14/12/2025.- DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.

Nº Processo: 0002641-50.2026.6.27.8000.

Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 29.759.546/0001-02 - CLINICA DE GASTRO DE PALMAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de consulta, cirurgia geral, endoscopia, colonoscopia, retossigmoidoscopia, polipectomia, conforme carta proposta constante do evento 000012302629306, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74, IV e art. 79. Res TRE n. 590/2024, art. 10. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 0036613-16.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato em tela. a contar de 12/07/2026, a vigência do contrato nº 27/2024 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/07/2026 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.496.638,88. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Pregão Eletrônico nº 7/2026

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 07/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de assistência técnica, operação, manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar individuais e cortinas de ar de todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (grupos 1 a 7) e de serviços de assistência técnica, operação, manutenção corretiva e preventiva em sistemas centralizados de ar condicionado e ventilação com disponibilização de técnico residente e auxiliar para algumas unidades localizadas em Belo Horizonte/MG, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 17/03/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 31/03/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte, 16 de março de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 28/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: Cert Ltda. RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, reajuste contratual e alteração da equipe de fiscalização. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 3289/2022. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 10/05/2027. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO NO PERÍODO DE 10/05/2025 A 10/05/2026: R$ 2.288.269,46. VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO DE 10/05/2026 A 10/05/2027: R$ 2.366.667,99. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo contratante, e o Sr. Luciano Kipper, pela contratada.

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 263588/2022.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 19.365.869/0001-68 - PRISMA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses contados de 21/03/2026, e reajuste de preços pelo ipca (4,4414%). Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.679,96. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 263588/2022.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 19.365.869/0001-68 - PRISMA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo índice acumulado ipca de 4,5599%, com efeitos financeiros a partir de 4/2/2025. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.679,96. Data de Assinatura: 19/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 7/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: RPA Engenharia e Projetos Ltda., CNPJ 30.286.311/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 20/04/2026, com reajuste de preços. Data da assinatura: 12/03/202. Valor anual reajustado: R$ 21.167,58. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 5/2022, Proad 525/2026. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Renan Jesus da Silva - Sócio Administrador, pela Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 080005

Nº Processo: 10790/2025. Objeto: Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de refeições leves, tipo coffee break/kit lanche/coquetel, com entrega parcelada, nas cidades de João Pessoa/PB e Campina Grande/PB, e respectivas Regiões Metropolitanas, abrangendo alimentação e bebidas não alcoólicas com respectivo apoio logístico, para eventos de capacitação intelectual e institucionais, entre outros, com autorização prévia da Direção-Geral da Secretaria, promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/03/2026 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 16 de março de 2026.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro

Proad nº 3941/2026. Partes: TRT e Fazenda Pública do Município de Herculândia. Objeto: Adesão da Fazenda Pública Municipal de Herculândia ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado entre TRT e Município de Estância Turística de Olímpia/SP, para parceria quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade, visando a interação entre sistemas de processo eletrônico, respeitada a evolução do MNI. Fundamento: Lei 14.133/2021, art. 184 e Decreto 11.531/2023. Vigência: da assinatura até o término da vigência do Acordo de Cooperação. Assinam: pela Fazenda, Thaís Sanchez Fernandes. Data: 16/03/2026.

PROAD nº 24641/2025. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026. Partes: TRT15, e FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. CNPJ:54.157.748/0001-21.Objeto: Estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio de conhecimentos e experiências, abrangendo atividades de ensino, pesquisa, extensão, intercâmbio científico e/ou tecnológico, formação e treinamento de recursos humanos, entre outras iniciativas de interesse comum. Assinam: pelo TRT15, Pres. Ana Paula Pellegrina Lockmann; e pela FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, Diretor José Sérgio Saraiva. Data: 06/03/2026.

Fica a empresa BIOLUX REVOLUTION, localizada em lugar incerto e não sabido, notificada, em face de descumprimento de obrigações do Contrato TRT/CLC nº 040/2024, foi determinada pela Administração Superior do TRT da 21ª Região a abertura de procedimento administrativo visando à apuração dos fatos, o que poderá culminar com a aplicação das penalidades de multa nos valores de R$ 747,10 e R$ 53,39, além de impedimento de licitar com a União, conforme decisão da Administração Superior do TRT21. Dessa forma, essa empresa dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentação de Defesa Prévia e especificação das provas que pretenda produzir, com fulcro no art. 158 da Lei nº 14.133/2021, estando os autos do processo com vista franqueada para essa empresa.

Natal/RN, 16 de março de 2026.

Maria do Socorro Silva de Araújo

Chefe do SECAD

Fica a empresa BIOLUX REVOLUTION, localizada em lugar incerto e não sabido, notificada da rescisão unilateral do contrato TRT21 Nº 040/2024, conforme decisão da Administração Superior do TRT21. Dessa forma, essa empresa dispõe do prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentação de Recurso, em consonância com o disposto no 165, inciso I, alínea "e" da Lei nº. 14.133/2021, estando os autos do processo com vista franqueada para essa empresa.

Natal/RN, 16 de março de 2026.

Maria do Socorro Silva de Araújo

Chefe do SECAD

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Claro S.A (CNPJ: 40.432.544/0001-47). Objeto: prorrogação da vigência, nos termos da sua Cláusula Segunda, e Reajuste do Contrato em razão da prorrogação, passando o valor mensal a ser de R$ 3.146,76, perfazendo o valor anual de R$ 37.761,12 e de R$ 94.402,80 para o período de 30 (trinta) meses. Base Legal: artigo 65, I, "b", c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93, P.A. n. 0003863-43.2023.4.01.8002. Vigência: 07/05/2026 a 06/11/2028. Data de Assinatura: 16/03/2026. Assinado por Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sra. Alcilea Cerdeira Nogueira, pela contratada.