Seção 3 — 17/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 389297

Nº Processo: 111/2025. Objeto: Aquisição de materiais personalizados e de apoio para eventos institucionais. Divulgação do edital no PNCP: 13/03/2026 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 13 de março de 2026.

BRUNO TITA RAMOS

Pregoeiro

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2022, firmado em 22/03/2022, com a empresa BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 07.021.544/0001-89. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 22/03/2027 de seguro predial; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei n. 8.666/93; Processo: 007/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor total: R$ 836,78 (R$ 440,75 imóvel Dourados/MS e R$ 396,03 imóvel Três Lagoas/MS). Nota de Empenho n. 254 de 02/03/2026; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Frank Bozic Junior e Sr. Leandro Ezequiel Garcia Okita.

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1823/07/2023, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Letícia Bastos Moreira - Coren-MG-1.146.204-TE, a penalidade de CENSURA.

Belo Horizonte, 11 de março de 2026.

Enfermeiro Bruno Souza Farias

Presidente do Coren-MG

Pregão Eletrônico n° 90.001/2026

Processo nº 55/2025 - UASG 926188

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90.001/2026, cujo objeto é a contratação de plano ou seguro privado de assistência à saúde coletivo empresarial, cuja abertura das propostas ocorreria em 16/03/2026 às 10h00. A nova data da sessão pública será informada através de todos os meios de divulgação utilizados anteriormente.

MARLON PATRIK COSTA MOREIRA

Pregoeiro

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e a Secretaria Municipal da Fazenda do Estado de São Paulo, CNPJ sob o nº 26.003065/2025-85. Objeto: O presente Aditamento tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2025/GABI/SECEX, celebrado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP e a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo - SMF-SP, a fim de ampliar o escopo do compartilhamento de dados necessários ao cumprimento das finalidades institucionais das partes Vigência: Permanecem inalteradas as disposições relativas à vigência do Acordo de Cooperação Técnica, conforme instrumento original. Processo SEI: 26.003065.2025-85. Data da Assinatura:04/03/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e a Prefeitura Municipal de Palmital, CNPJ sob o nº 44.543.981/0001-99. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Palmital, visando o desenvolvimento das atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. Vigência: 12 (doze) meses. Processo SEI: 26.000573.2026-92 Data da Assinatura: 10/03/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, CNPJ sob o nº 46.643.466/0001-06. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, visando o desenvolvimento das atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. Vigência: 12 (doze) meses. Processo SEI: 26.000431/2026-25 Data da Assinatura: 10/03/2026